Entrelacos

20 DE ABRIL DE 2020

CORONAVÍRUS

Ministros do STF e políticos repudiam fala de presidente

As manifestações em apoio a uma intervenção militar no Brasil, com a participação do presidente Jair Bolsonaro em Brasília, foram repudiadas ontem por autoridades políticas e jurídicas nas redes sociais. Pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e diversos políticos e entidades rechaçaram esses atos.

Um grupo de 20 governadores, incluindo Eduardo Leite, divulgaram carta de apoio ao Congresso. Até as 21h de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um dos alvos dos atos, não havia se pronunciado.

Por meio de rede social, Maia disse ser "crueldade imperdoável" pregar ruptura democrática em meio às mortes da pandemia. "O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos", escreveu. "Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição", acrescentou.

Maia afirmou que, para vencer a guerra contra o coronavírus, é necessário ter "ordem, disciplina democrática e solidariedade com o próximo". Sem mencionar Bolsonaro, o presidente da Câmara disse que "defender a ditadura é estimular a desordem", é "flertar com o caos". Conforme o parlamentar, "o Estado democrático de Direito é que dá ao Brasil ordenamento jurídico capaz de fazer o país e avançar com transparência e justiça social".

Acusado por Bolsonaro de querer prejudicar o Poder Executivo, Maia concluiu que é preciso continuar "ajudando os mais pobres, os que estão doentes esperando tratamento em UTIs e trabalhar para manter os empregos. Não há caminho fora da democracia".

O ministro do STF Luis Roberto Barroso definiu o pedido pela volta da ditadura militar como "assustador". Barroso reafirmou o próprio dever de defender a Constituição e citou o norte-americano Martin Luther King, que lutou pelos direitos humanos na década de 1960: "Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons."

Gilmar Mendes, também ministro do STF, voltou-se para a ameaça à Constituição que uma ditadura simboliza. Disse que a crise do coronavírus "só vai ser superada com responsabilidade política, união e solidariedade" e encerrou a mensagem com a hashtag "Ditadura nunca mais", histórico lema latino-americano de repúdio aos regimes militares no continente. À coluna de Carolina Bahia, de ZH, o ministro do STF Marco Aurélio Mello comentou: "Não sei onde o capitão está com a cabeça!". Lembrou que não há espaço para retrocessos e que as instituições estão funcionando.

Na carta de 20 governadores, é prestado solidariedade a Maia e Alcolumbre. Conforme o texto, a ação coordenada dos governos regionais tem sido pautada na ciência e na experiência de outros países que já enfrentaram a fase mais crítica da pandemia. Assim, buscam evitar "escolhas malsucedidas e seguir as existosas". Os governadores destacam ainda que é possível conciliar a necessidade de proteger a saúde da população e a economia.

Oposição

Dois ex-candidatos à Presidência da República também se manifestaram. Fernando Haddad (PT) chamou Bolsonaro de "verme", perguntou "até quando os democratas suportarão tanta provocação, sem nada fazer?" e exclamou: "O dia do fora já chegou!". Ciro Gomes (PDT) se limitou a definir a participação de Bolsonaro como "gesto tresloucado" e chamou o presidente de "patife".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu o impeachment: "A mesma Constituição que permite que um presidente seja eleito democraticamente têm mecanismos para impedir que ele conduza o país ao esfacelamento da democracia e a um genocídio da população. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lamentou a aparição de Bolsonaro no que chamou de "manifestações antidemocráticas". E pediu união e foco na busca "pela liberdade e pelo Brasil".

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz defendeu a união de democratas em prol da liberdade no país. A Associação de Juízes do RS (Ajuris) divulgou nota prometendo não silenciar diante dos ataques à democracia e cobrou atitudes dos governos para diminuir os impactos da pandemia.