08 DE ABRIL DE 2020
OPINIÃO DA RBS
ATENÇÃO À PAUTA ECONÔMICA
Mesmo que as maiores atenções do país, do Executivo e do parlamento estejam neste momento voltadas para os temas relacionadas ao coronavírus, o Congresso não pode perder de vista uma série de pautas ligadas à área econômica que estão em tramitação ou prontas para serem votadas. A pandemia, motivo de preocupação de todos os brasileiros, mais cedo ou mais tarde será vencida. A luta contra a enfermidade vai deixar sequelas na renda dos cidadãos, no mercado de trabalho, na atividade das empresas e na saúde fiscal dos entes federados. Exatamente por isso, é vital que se avance o máximo possível em matérias que tendem a ajudar na retomada, assim que a tempestade passar.
A Câmara analisaria ontem pautas como a Medida Provisória (MP) 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Por falta de consenso, a votação foi adiada, mas se espera um acordo para breve. Aprovada pela comissão especial em meados do mês passado, a iniciativa visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que ganhem até 1,5 salário mínimo.
Assim que empregadores se sentirem mais confiantes e observarem os primeiros sinais de retomada da demanda, qualquer iniciativa que busque diminuir a burocracia e reduzir os custos para a geração de empregos formais será uma preciosa ajuda. Sobretudo para uma faixa etária que normalmente sofre mais para encontrar colocação. Os deputados também analisariam ontem o chamado Plano Mansueto, que muda as regras para ingresso e manutenção de Estados no regime de recuperação fiscal.
Grande parte das matérias elencadas como preferenciais pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, são infraconstitucionais e já estão em algum estágio de análise no parlamento. São essenciais para facilitar negócios no Brasil, destravar investimentos em setores que precisam de um grande volume de capital e assegurar segurança jurídica para atrair interessados.
Leis relacionadas a concessões, ao setor de gás natural para baratear o custo da energia e a privatização da Eletrobras são alguns dos temas que são prioridades na Câmara. No Senado, a maior atenção deve ser para os marcos legais do setor elétrico, das ferrovias e do saneamento básico, vitais para a melhoria da infraestrutura e da competi- tividade do país e para oferecer uma qualidade de vida mais digna para os brasileiros, que padecem com índices muito aquém dos razoáveis em quesitos como acesso a água tratada e coleta e tratamento de esgoto.
Uma grande prioridade precisa ser dada exatamente ao setor de infraestrutura. É uma área em quem o Brasil apresenta uma série de gargalos que se traduzem em custos maiores para produzir e transportar, seja em energia, estradas, ferrovias ou portos. A conta desta deficiência é paga no dia a dia pelos brasileiros e pelas empresas nacionais, que acabam inferiorizadas ante concorrentes globais que contam com insumos e logística mais competitivos.
A crise do coronavírus exige que o poder público faça um gasto gigantesco, comprometendo ainda mais a capacidade de investimento dos governos, que devem se centrar em áreas de primeira necessidade da população, como segurança, saúde e educação. Esta realidade dura torna imperioso aprovar os projetos que incentivam os investimentos privados e facilitem contratações. Ao mesmo tempo, é preciso retomar a análise da reforma tributária para simplificar a cobrança de tributos. O Brasil vai reencontrar a trilha do crescimento, mas é preciso pavimentar o caminho desde já.
OPINIÃO DA RBS
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