quarta-feira, 30 de outubro de 2024


30 de Outubro de 2024
GPS DA ECONOMIA - Marta Sfredo

Financiar seguro-desemprego com multa do FGTS

Depois da longa reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira, cresceu a expectativa para conhecer as medidas. Afinal, a equipe econômica havia quase anunciado um pacote de corte de gastos para depois da eleição.

O objetivo seria permitir o retorno do Brasil ao "clube dos bons pagadores". Para isso, é preciso evitar que o endividamento público continue crescendo em relação ao PIB, o que não está ocorrendo mesmo com o cumprimento da meta de déficit zero.

Uma das mais polêmicas medidas que estaria no "pacote de maldades" envolve tanto a multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa quanto o seguro-desemprego. Houve reação ainda antes do detalhamento das iniciativas. A Força Sindical emitiu nota assim que começaram as especulações sobre o pacote, indagando: "Será que o presidente Lula aprova essa medida prejudicial aos trabalhadores?"

Lula pode barrar ideia de "apropriação"

O (pouco) que se sabe sobre essa medida era a intenção de alterar a regra atual de multa de 40% sobre o FGTS quando ocorre demissão sem justa causa. Não para deixar de cobrar a multa, mas para alterar o destino desses recursos.

Hoje, os 40% do FGTS são pagos diretamente ao funcionário demitido, que também tem direito a de três a cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo de trabalho. A intenção da equipe econômica seria usar os recursos da multa de FGTS para bancar o pagamento do seguro-desemprego.

O que não se sabe é se seria restrito a cada trabalhador, ou seja, a multa de cada pessoa seria destinada a bancar seu próprio benefício, ou no atacado, com "apropriação" dos 40% de cada desligamento para financiar a estrutura do seguro-desemprego.

Como Lula já vetou mudança na regra de aumento real do salário mínimo e existe potencial de a mudança dupla de multa do FGTS e no seguro-desemprego afetar diretamente seu eleitorado, não é improvável que a intenção não se cumpra da forma ensaiada. _

Dólar subiu 0,9% ontem, para R$ 5,761, empatando com a maior cotação em três anos. Foi depois que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há data certa para o esperado anúncio de redução de despesas.

ESPM encerra cursos de graduação na Capital

Já não haviam entrado novos alunos na ESPM neste ano - e não entrarão mais. A escola de Ensino Superior vai encerrar os últimos dois cursos de graduação que mantinha em Porto Alegre, Publicidade e Design. Os demais haviam sido fechados no ano passado.

Estudantes já matriculados não terão impacto. As aulas vão continuar na unidade da Rua Guilherme Schell, no bairro Santo Antônio, até a formatura dos alunos, diz a empresa.

Com a mudança, a ESPM de Porto Alegre passará a atuar com foco em cursos de pós-graduação, extensão e educação executiva. A decisão, conforme nota da empresa enviada à coluna, ocorre "em virtude da redução substancial do número de candidatos ao longo dos últimos anos - uma realidade não apenas da escola, mas já conhecida no Estado".

Funcionários apontam os preços como uma das causas da baixa procura. As mensalidades da ESPM estão ao redor de R$ 6 mil - valor semelhante aos cobrados em São Paulo e Rio de Janeiro. Para comparação, as mensalidades dos cursos de Publicidade e Design na PUCRS estão cerca de R$ 3,3 mil. 

Por custo, CLP quer "volta ao passado"

Com base no alto preço da carteira de motorista (6,6% do salário médio anual no Brasil), o Centro de Liderança Pública (CLP) pede redução do custo de emissão do documento. A entidade que mede a competitividade dos Estados sugere medidas para tornar o trânsito mais seguro com base na leitura de que o peso no bolso faz com que muitos condutores não tenham carteira. Uma surpresa é a proposta de permitir que, como antes, familiares ou amigos ensinem a dirigir. Para o CLP, reduziria o custo e melhoraria o aprendizado. _

Mais camisetas para ajudar o RS

O Pampa, a orla do Guaíba e a bandeira do Estado são inspiração para a nova coleção de camisetas da rede gaúcha Pompéia. O lucro com a venda das peças vai virar ajuda à reconstrução.

O modelo que remete ao bioma gaúcho tem estampa que representa as coxilhas, em tom esverdeado. O da Orla é mais colorido, lembrando o pôr do sol refletido nos prédios da região central de Porto Alegre. A terceira peça da coleção, em cor preta, tem uma bandeira do Estado estilizada.

As camisetas foram desenhados pelo diretor de criação da HOC, Greg Leal. As peças, em modelos masculino e feminino, custam R$ 59,90. Podem ser compradas nas lojas e no e-commerce da Pompéia.

O lucro vai ser destinado à reconstrução do Estado, mas a empresa ainda trabalha para decidir quais entidades vão receber os recursos. 

GPS DA ECONOMIA

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