Estado assina contrato com vencedores
Com quatro meses de atraso, o governo do Estado assinou os contratos com os vencedores do concurso de arquitetura do programa Iconicidades. Concebido para transformar espaços públicos históricos em locais de estímulo à economia criativa, a iniciativa prevê realização de obras em Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Cachoeirinha e São Leopoldo (veja quadro).
A partir de agora, as equipes contratadas irão desenvolver os projetos executivos e complementares para cada intervenção. Após concluídos e aprovados pelo Estado, os projetos serão repassados às prefeituras para começo das obras.
Caberá a cada município pagar pela reforma dos prédios e assumir a gestão dos empreendimentos. Como incentivo, o Estado irá disponibilizar linhas de financiamento pré-aprovadas de até R$ 5 milhões junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), valor máximo estipulado para o custo de cada obra.
No total, o Piratini irá desembolsar R$ 3,2 milhões para o desenvolvimento dos projetos, em contratos que variam de R$ 749 mil a R$ 580 mil, conforme o município. O Estado distribuiu ainda R$ 225 mil em premiação aos vencedores do concurso - os três primeiros colocados em cada cidade recebem R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
Objetivo
O Iconicidades foi lançado em 2021 pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O objetivo da iniciativa é recuperar cada espaço, aliando cultura, tradição e empreendedorismo no novo uso dos imóveis.
Segundo a Secretaria de Planejamento, o atraso na assinatura dos contratos ocorreu devido aos diversos requerimentos e normas que precisam ser observados em cada projeto.
FÁBIO SCHAFFNER
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