Entrelacos

07 DE DEZEMBRO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

AS FILAS DO SUS

Pressionado pelo envelhecimento da população e pelo débito de consultas e cirurgias acumuladas durante os meses de pandemia, o Sistema Único de Saúde está novamente ameaçado de perder o reconhecimento dos brasileiros, conquistado graças ao trabalho árduo dos seus profissionais no combate à covid-19.

Diante dos serviços represados, da carência de medicamentos, aparelhos e profissionais e, principalmente, das filas de espera para marcação de consultas, exames e procedimentos mais urgentes, as reclamações se avolumaram nos últimos meses. Levantamento do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass) aponta mais de 11 milhões de cirurgias suspensas e à espera de autorização. E o orçamento do Ministério da Saúde para 2023, espremido pelo teto de gastos, é o menor dos últimos 10 anos, conforme estudo de consultoria técnica da Câmara e do Senado.

Nesse contexto, é bem-vinda a proposta do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, de recorrer a parcerias com a iniciativa privada para dar conta do atendimento. O período de pandemia no país mostrou o quanto esse tipo de apoio é necessário, mesmo para um sistema público que é reconhecido como um dos mais completos do mundo. Basta lembrar dois episódios que aliviaram o sofrimento dos pacientes: a contratação de leitos de UTI em instituições particulares no momento de maior sobrecarga da rede pública e as doações de medicamentos e equipamentos médicos feitas por ONGs, empresas e particulares para suprir carências do SUS.

Entre as necessidades mais prementes do Ministério da Saúde, de acordo com o vice-presidente eleito, está a retomada do Programa Nacional de Imunização, que recebeu pouca atenção da atual administração e, de certa forma, até foi desestimulado pelas dúvidas levantadas pelo presidente da República sobre os efeitos benéficos das vacinas. O PNI aparece no orçamento enviado ao Congresso com uma redução de 37% em relação ao ano anterior e poderá ainda sofrer novos cortes devido à necessidade de ajuste ao teto de gastos. Sem ajuda privada e o fortalecimento da cooperação com Estados e municípios, dificilmente o governo federal dará conta do desafio.

A parceria entre o Ministério da Saúde e agentes privados está prevista e bem disciplinada pela Constituição Federal. A legislação diz que o gestor pode complementar os serviços oferecidos pela saúde pública quando houver insuficiência para atendimento da população - casos específicos das atuais filas de consultas e cirurgias ou da confessada dificuldade para a retomada das campanhas de imunização. Especialistas vêm alertando diariamente que doenças já erradicadas no país, como poliomielite, sarampo e difteria, podem reaparecer se parcela da população não tiver acesso às vacinas ou não quiser se proteger.

A resistência a privatizações, concessões e mesmo parcerias na gestão de bens e serviços públicos ainda é forte em alguns meios políticos, especialmente em governos mais identificados com causas populares, como é o recém-eleito. Até por isso, a manifestação do vice-presidente Geraldo Alckmin chega em boa hora, um pouco para desfazer preconceitos, mas muito mais porque o Sistema Único de Saúde precisa desta parceria para continuar salvando vidas.