28 DE NOVEMBRO DE 2018
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Reflexões do momento
O momento social e político expresso pelos resultados das eleições se caracteriza por um emocional de insatisfação. Existe demanda por ações que rompam com o passado, mas não há clareza sobre os novos caminhos. Além das reformas anunciadas, discutem-se assuntos conjunturais e históricos que vivemos. O papel do Estado, seu tamanho e sua gestão, governança, direitos adquiridos, privilégios, corporativismo e tantos outros. Historicamente, o Estado é interventor operado por uma burocracia opressiva e inibidora do empreendedorismo, o que afeta o desenvolvimento. Os atores do poder público têm privilégios como nas cortes reais.
O Estado deve ser qualificado em governança e gerir o papel de indutor do bem social, desocupado de estatais ineficientes, com as quais a iniciativa privada poderia atender à sociedade mais eficazmente. Haveria redução do tamanho da máquina pública e do seu custo, além de melhoria dos serviços prestados, como saúde, segurança e educação cidadã sem ideologias. Haveria a eliminação dos cargos de confiança de livre designação e ainda poderiam ser revistos os privilégios qualificados como direitos adquiridos, que tanto permeiam o poder público e seus grupos.
Privilégio é uma vantagem concedida a alguém com exclusão de outrem e contra o direito e interesses comuns. As ideologias de esquerda e de direita se caracterizam em torno dos direitos dos indivíduos e do poder do governo. Nestas discussões, se somam, além das orientações de grupos de direita e esquerda, as posições de conservadores e liberais. A esquerda acredita que a sociedade fica melhor quando o governo é interventor, garantindo direitos e a igualdade entre todos. A direita acredita em melhor resultado quando os direitos individuais e as liberdades civis têm prioridade e o poder do governo é minimizado. Os liberais têm uma visão progressista de mudanças, enquanto os conservadores têm uma visão protetiva da ordem social existente. Na prática, a sociedade precisa de posições de equilíbrio menos dogmáticas, que favoreçam um ambiente empreendedor no qual a cidadania seja baseada na dignidade e na igualdade de oportunidades.
Nestas discussões, é fundamental esclarecer a diferença entre direito e privilégio. Hoje, a concessão de alguns privilégios ou regalias a determinados grupos ou indivíduos é camuflada como legítima, para que os cidadãos não possam contestá-la. As reformas precisarão incluir a revisão e a adequação dos conceitos de direitos adquiridos, benefícios e privilégios, assim como muitos países desenvolvidos fizeram para construir uma sociedade com melhor qualidade de vida.
WALTER LÍDIO NUNES
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