03 DE NOVEMBRO DE 2023
OPINIÃO DA RBS
O BRASIL QUE RESISTE
Os números e percentuais da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), divulgados na última terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atestam a resiliência dos empregadores brasileiros diante das dificuldades econômicas do país, das adversidades do clima e das hesitações dos governantes. Enquanto o governo federal emite sinais confusos sobre o próprio compromisso de controlar gastos públicos, o mercado de trabalho registra recorde histórico de ocupação e queda consistente na taxa de desemprego. De acordo com o levantamento referido, o país encerrou o trimestre concluído em setembro com o menor patamar de desempregados desde fevereiro de 2015.
E o mais animador é que esse avanço está centrado no aumento do trabalho formal. Na comparação com o trimestre terminado em junho, a taxa de ocupação evoluiu positivamente em 0,9% - o que, em números absolutos, indica quase 1 milhão de pessoas a mais no mercado de trabalho, sendo que metade desse contingente (587 mil pessoas) foi contratada com carteira de trabalho assinada. Numa tradução simplificada, significa mais de meio milhão de trabalhadores com renda e direito a férias, Fundo de Garantia e 13º salário.
A informalidade ainda é grande no país. O mesmo levantamento registra a incorporação de 299 mil trabalhadores informais no trimestre, elevando o contingente para 39 milhões de pessoas atuando sem as garantias trabalhistas, ainda que muitas contribuam como trabalhadores autônomos para, ao menos, desfrutar de benefícios previdenciários.
Outro dado promissor do recente levantamento é o aumento do rendimento médio dos trabalhadores. Embora pouco significativo do ponto de vista meramente econômico, houve ganho real para o trabalhador brasileiro neste período, com um aumento de R$ 49 no rendimento médio, enquanto no ano chegou a R$ 120. De acordo com o IBGE, esse pequeno aumento individual fez com que a massa de rendimentos do país atingisse o maior patamar da série histórica da pesquisa.
Ainda que o último trimestre do ano possa apontar para uma reversão da atual tendência, os números agora divulgados contrariam até mesmo a previsão da Organização Internacional do Trabalho de que o Brasil encerraria 2023 com um índice entre 9,1% e 9,9% de brasileiros sem trabalho. Chegamos ao final de setembro com 7,7% e com o desafio de manter ou reduzir esse índice, mesmo diante de ameaças visíveis, entre as quais o cenário externo de guerra na região produtora de petróleo e o cenário interno de incertezas quanto ao equilíbrio das contas públicas.
Quando a política não atrapalha, o setor privado faz bem a sua parte. E quando a administração pública ajuda, implementando políticas fiscais e monetárias adequadas, facilitando o consumo e o crédito, ou mesmo gerando empregos compatíveis com suas necessidades, a população inteira se beneficia. Porém, é necessário que o governo se torne um agente ativo do processo de desenvolvimento sem ceder à tentação populista de gastar mais do que arrecada. Evidentemente, os gastos em programas sociais são necessários, o melhor dos investimentos continua sendo proporcionar oportunidades para que os cidadãos garantam a própria subsistência.
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