03 DE ABRIL DE 2020
+ ECONOMIA
O abismo entre os bilhões no microfone e os reais nas ruas
Enquanto economistas, empresários e cidadãos cobram velocidade na entrega da ajuda já anunciada pelo governo federal, o Planalto segue produzindo anúncios com muitas cifras, mas nenhum calendário. Chegaram com atraso e, uma vez adotados, têm cronogramas descolados da realidade das empresas de portas fechadas compulsoriamente, de trabalhadores que estão diante de um provável encolhimento salarial e dos informais que viram sua fonte de renda secar.
Formou-se um abismo de tempo e espaço entre os bilhões anunciados nos microfones e os reais que têm de chegar às ruas. A medida provisória que permite o pagamento de R$ 600 para os brasileiros sem alternativa de renda já foi anunciada meia dúzia de vezes. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro apareceu de surpresa para dizer que a sancionaria no mesmo dia. Ontem, quem tentava saber o que retarda medida tão urgente, ouvia a explicação de que há restrições legais para fazer a despesa.
No Congresso e entre especialistas em contas públicas, predomina a avaliação de que a previsão de situação de epidemia prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o decreto de calamidade pública são suficientes para dar segurança jurídica. Uma referência nacional sobre disciplina nas contas públicas, Raul Veloso pondera que a atual burocracia "tem medo de assinar qualquer coisa":
- Em um momento como este, é preciso ter coragem e fazer o possível para não trazer o processo. Se o burocrata médio não quer assinar, é hora de a autoridade maior assumir essa responsabilidade.
As palavras do momento são calamidade, emergência e urgência. Velocidade é crucial para que todos façam a sua parte no cumprimento da única medida de prevenção do colapso, o isolamento social.
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