Entrelacos

23 DE ABRIL DE 2020

CORONAVÍRUS

Proposta projeta 1 milhão de empregos em obras públicas

Governo federal prepara plano de retomada com investimento estatal, com apoio da ala militar e resistência de Guedes

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de proposta de retomada da economia sustentada na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar a escalada do desemprego. Parte do programa Pró-Brasil (veja no quadro), a proposta é vista como uma espécie de Plano Marshall, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após a Segunda Guerra Mundial.

Apenas no Ministério da Infraestrutura, a projeção é de que o pacote consuma R$ 30 bilhões em investimentos para cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade. Detalhes do plano foram apresentados ontem em reunião de Bolsonaro com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto e deve ter a largada em outubro, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Segundo relatos de presentes, no encontro foi feita análise de que a crise causada pela pandemia irá se estender até o ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No Ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente executados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo. Isso porque o tempo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do Ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras "frentes de trabalho", como chama cada ministério envolvido nesse projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia.

No Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens. Uma das saídas seria financiar projetos do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Até o final de 2019, a União entrava com 10% dos recursos. Agora, poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras. Havia cerca de R$ 70 bilhões empoçados no fundo diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação, e isso se reverterá em empregos na construção civil.

Divergência

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende estimular a atividade econômica pela concessão de empréstimos e procurando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias públicas e privadas em busca de linhas de crédito. Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida na instituição) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo entendem que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos a curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo coronavírus. A avaliação é de que já se destinou mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) em ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é de que, sem injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com dívida próxima a 100% do PIB.