Entrelacos

02 DE ABRIL DE 2020

CORONAVÍRUS

Empresários e prefeituras do Estado divergem sobre abertura do comércio

Decreto assinado ontem pelo governador Eduardo Leite obriga municípios gaúchos a fecharem as lojas até 15 de abril

A restrição para a abertura do comércio no Rio Grande do Sul válida até 15 de abril, conforme decreto assinado ontem pelo governador Eduardo Leite, coloca de lados opostos prefeituras e lojistas em diferentes regiões do Estado. Durante o período, devem funcionar apenas estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados e farmácias.

Enquanto a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) vê como acertada a decisão, entidades ligadas aos comerciantes afirmam que a medida é rígida e coloca em risco o futuro de milhares de negócios.

Nos últimos dias, diversos municípios do Interior vinham publicando decretos flexibilizando as condições de funcionamento do comércio, atendendo a pedidos de entidades. As decisões eram tomadas, principalmente, em cidades com poucos casos ou nenhuma suspeita de coronavírus. Ainda ontem, cidades como Frederico Westphalen e São Borja mantiveram o comércio aberto. Hoje, as lojas já devem amanhecer fechadas, atendendo à determinação do Estado.

- Essa situação poderia ser levada de maneira mais adequada. Temos diversas cidades pequenas, sem casos, onde poderia haver afrouxamento. Comerciantes estavam abrindo tomando todas as medidas de precaução - avalia Luiz Carlos Bohn, presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecomércio-RS).

Prejuízo

A partir dos dados das notas fiscais eletrônicas divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, a Fecomércio-RS calcula que a queda na atividade chega a 34% desde a implementação do primeiro decreto estadual de calamidade pública, em 19 de março. No período entre 13 e 19 de março, antes do isolamento social, as notas totalizaram R$ 2,63 bilhões. Já entre 20 e 26 do mês passado, o valor caiu para R$ 1,74 bilhão.

Para Bohn, a restrição imposta simultaneamente a todos os municípios coloca em risco a sobrevivência de aproximadamente 200 mil pequenas empresas do comércio, que não teriam capacidade de caixa para suprir a queda no faturamento neste período.

Alívio

Na avaliação do presidente da Famurs, Dudu Freire (PDT), o decreto fornece diretriz única a ser seguida pelos municípios para conter a pandemia e diminui a pressão que estava sendo exercida sobre os prefeitos. Segundo ele, a maioria dos Executivos se mostra favorável à medida anunciada por Leite:

- Esse período de 15 dias será importante para que os municípios organizem seus sistemas de saúde para enfrentar o pico da doença. Hoje, temos cidades que nem sequer têm equipamentos de proteção individual (EPIs).

Em cidades que já restringiam o funcionamento dos estabelecimentos, a posição do Estado é vista como endosso às diretrizes que eram seguidas. É o caso de Soledade, no Vale do Taquari.

- Falei com mais de 50 médicos e todos me disseram para ter precaução. Não é prefeito, governador ou presidente que vão saber mais do que os profissionais da saúde. Temos de ter humildade e ouvir. Depois, vamos ver as implicações na economia - aponta o prefeito Paulo Cattaneo (MDB).

Inicialmente favorável às restrições no comércio, Frederico Westphalen, no Norte, havia decidido no início da semana pelo retorno gradativo das atividades.

- O governador se precipitou. Cada localidade tem suas peculiaridades. Tínhamos construído um decreto com a comunidade para encontrarmos equilíbrio - diz o prefeito José Panosso (MDB).

O presidente da Associação Comercial e Industrial do município, Ramir Severiano, reforça que, em meio à crise, o empresariado fica perdido com tantas decisões:

- Ficamos perplexos com o decreto do governador, que sempre teve fala conciliadora, tentando equilibrar saúde e impactos econômicos.

FERNANDO SOARES