Entrelacos

17 DE JANEIRO DE 2020
ARRECADAÇÃO DO RS

Fazenda recupera R$ 3,4 bi de devedores no Estado

Em meio à crise financeira, o governo do Estado comemorou ontem ter recuperado, em 2019, R$ 3,4 bilhões de dívidas tributárias. O resultado é o maior nos últimos 10 anos, conforme a Secretaria da Fazenda, e representou injeção direta de R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos - o restante foi obtido por meio do abatimento de precatórios e créditos.

O resultado, segundo a secretaria, se deve a uma mudança de cultura que está em implementação. A ideia é destinar menos energia na autuação de sonegadores e mais no julgamento administrativo ou judicial das irregularidades já descobertas.

- O que tivemos foi uma mudança de foco no posicionamento do fisco e nas suas ações de cobrança. Não apenas (mirar) no lançamento em si (da autuação), mas no fluxo completo. Se não a gente gera uma fila de processos sem resultado efetivo de arrecadação - afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

A secretaria decidiu também ampliar as ações de autorregularização, dando novas oportunidades para o devedor se ajustar antes de emitir a autuação. A mudança de postura levou a uma curva descendente no volume de autuações - no ano passado, foram R$ 2,06 bilhões, o menor desde 2014.

O governo contabiliza ainda, ao comemorar os números, a atuação integrada da Fazenda com a Procuradoria-Geral do Estado - que cobra judicialmente os devedores - e com o Ministério Público - em especial contra os sonegadores contumazes.

- O grande resultado que a sociedade tem de nos cobrar é o de arrecadação. E tivemos crescimento real (acima da inflação) em 2019 - disse o subsecretário da Receita, Ricardo Neves Pereira.

Conforme a Fazenda, a arrecadação de tributos do Estado em 2019 chegou a R$ 39,5 bilhões, alta real de 1,51% em relação ao ano anterior. Nos dados, a Fazenda inclui R$ 347 milhões de ICMS que foram antecipados em 2018.