31 DE JANEIRO DE 2020
POLÍCIA
TCC e diploma saíam por até R$ 40 mil
O foco da segunda fase da Operação Educatio é a rede de pessoas e empresas por trás de um esquema de venda de diplomas e de trabalhos de conclusão de cursos (TCCs), relacionados, principalmente, à área da saúde. O esquema, agora alvo de nova ofensiva policial, foi revelado em 2017, em reportagem de José Luís Costa, do Grupo de Investigação da RBS. A compra de um curso e de um TCC - ou seja, a pessoa não precisava frequentar aulas nem fazer o trabalho - poderia chegar a R$ 40 mil. ZH apurou que o chefe do esquema seria, mais uma vez, o advogado Faustino da Rosa Junior, investigado desde 2017.
Os negócios de Faustino, que se intitulava o maior empresário de Ensino Superior do país, foram tema da reportagem "O homem da faculdade de papel". À época, o GDI revelou suspeitas de irregularidades na oferta de cursos de pós-graduação pelo Grupo Educacional Facinepe. Em 2018, a Polícia Civil deflagrou a primeira fase da Educatio. Com a apreensão de documentos, localizou os TCCs e passou a rastrear o esquema. Com isso, a 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor) identificou que pessoas ligadas ao Facinepe teriam se rearticulado usando novas empresas e até laranjas - pessoas que emprestam seus nomes para negócios.
Os 17 mandados de busca e apreensão cumpridos ontem visavam a buscar provas sobre a constituição dessas novas entidades ligadas à área educacional e assim, comprovar que Faustino segue atuando.
O esquema verificado tem três modalidades, conforme ZH apurou:
1) Cursos que são oferecidos sem estarem devidamente credenciados junto ao MEC;
2) A venda do curso permitindo que o aluno não frequente aulas e obtenha o diploma apenas com a entrega de um TCC;
3) E a possibilidade mais cara, que é um combo: o aluno não tem aulas nem faz o TCC, pagando para receber um trabalho pronto. Essa modalidade, conforme pessoas envolvidas, poderia custar até R$ 40 mil.
Contraponto
Os diplomas e TCCs ligados ao esquema se referem a cursos técnicos, pós-graduação ou especialização na área da saúde.
As buscas foram feitas em Porto Alegre, em empresas e nas residências de investigados. Um dos locais que foram alvo da polícia fica no mesmo prédio em que funcionava o Facinepe. O delegado Max Otto Ritter, titular da 1ª Decor, não revelou nomes de investigados, mas explicou que a rede alvo da apuração vem trocando de nome nos últimos anos para seguir atuando. Nesta fase da ofensiva, não foram procurados alunos que tenham se beneficiado do esquema a partir de pagamentos, ou seja, sabendo se tratar de fraude.
- A investigação mostra que há continuidade da prática fraudulenta e a análise das provas coletadas hoje (ontem) ajudará a corroborar isso e a identificar novos sócios e o uso de novas empresas - explica o delegado.
Além das ordens judiciais de busca, a operação também obteve o decreto de indisponibilidade de cerca de 100 imóveis, 17 veículos e valores. Não houve ordem para apreensão dos veículos.
ZH contatou a defesa de Faustino e não obteve retorno até ontem à noite.
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