25 DE JANEIRO DE 2020
REFORMA TRIBUTÁRIA
Bolsonaro contraria Guedes e nega possibilidade de imposto do pecado
Em entrevista após chegar em Déli, na Índia, na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haverá nenhum imposto do pecado, sobre produtos açucarados, álcool e cigarro, contradizendo o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Guedes havia pedido que sua equipe estudasse a possibilidade de tributar esses produtos.
- Ô Moro, aumentar a cerveja não, hein Moro. Acho que o Moro gosta de uma cervejinha. Será que ele gosta? - disse Bolsonaro, confundindo Guedes com o ministro da Justiça, Sergio Moro.
Segundo Bolsonaro, a orientação do governo é não ter "qualquer majoração de carga tributária".
Depois, reiterou, acertando o nome do ministro:
- Ô Paulo Guedes, eu te sigo 99%, mas aumento no preço da cerveja, não.
O ministro da Economia pediu ao grupo responsável pela reforma tributária que faça simulações para reagrupar numa mesma categoria todos os produtos que possam ser prejudiciais à saúde.
A lista em análise, além dos tradicionais cigarro e bebidas alcoólicas, inclui os produtos com excesso de açúcar, considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento de doenças graves como diabetes.
A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação.
Segundo Bolsonaro, não haverá tributação nem sobre álcool, nem sobre os outros produtos que são prejudiciais à saúde.
- Não tem como aumentar a carga tributária, todo mundo consome algo de açúcar - afirmou o presidente.
Foi durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que Guedes cogitou a nova tributação. Além disso, um dos objetivos do governo na atualização é promover a simplificação, reduzindo o número de alíquotas e classificações, bem como as exceções às regras.
O governo federal já decidiu que não vai elaborar sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado.
As duas propostas que estão nas Casas já preveem, além do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS, nos moldes de um imposto sobre valor agregado), um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e armas. A novidade é a inclusão de produtos com açúcar.
Agenda
Bolsonaro chegou para visita oficial de três dias à Índia. No sábado, participaria de reuniões com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi e outras autoridades do país, e de banquete oferecido pelo anfitrião.
Neste domingo, o presidente brasileiro é o convidado de honra para participar do desfile do Dia da República na Índia.
E, na segunda-feira, Bolsonaro tem agenda para fazer a abertura do seminário empresarial Brasil-Índia. De lá, irá para o Taj Mahal, um dos principais e mais famosos pontos turísticos, que será fechado para o presidente e sua comitiva.
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