Entrelacos

16 DE MARÇO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

A LAVA-JATO SOB MAU TEMPO

Ninguém, a não ser os que aprenderam a viver da corrupção, tem a ganhar com tal grau de animosidade e desconfianças mútuas entre integrantes de instituições tão relevantes para o país

Não contribuem para os avanços que vinham sendo registrados no combate à corrupção no país as desavenças tornadas públicas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradores da Lava-Jato. São particularmente lamentáveis os ataques do ministro Gilmar Mendes aos procuradores de Curitiba e a divisão instalada entre quem deveria atuar de forma conjunta com o mesmo objetivo. E a prioridade, no caso, é zelar pelo rigor no uso de recursos públicos.

Depois da alegação de ter se transformado em alvo de procedimentos da Receita Federal em razão de decisões suas que levaram à soltura de investigados, o ministro do Supremo chegou a se referir aos procuradores como "gentalha" e "cretinos". A manifestação em plenário se amplifica com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de abrir inquérito para investigar fake news, ameaças e denúncias consideradas caluniosas contra a Corte, que inclui, entre possíveis alvos, procuradores da força-tarefa em Curitiba.

Nesse cenário já conturbado, as divisões se acirram ainda mais com a decisão do Supremo de que processos da Lava-Jato sobre corrupção ligados à prática de caixa 2 devem ser enviados para a Justiça Eleitoral. Na avaliação de procuradores, que já vinham alertando para esse risco, a mudança enfraquece a Lava-Jato. A preocupação de que a janela do combate a desvios aberta pela Lava- Jato possa, de fato, sofrer um abalo com a decisão do STF é justificada. Como advertiu o ministro Luís Roberto Barroso, "não será bom, após dois anos de combate à corrupção, mexer em uma estrutura que está dando certo, funcionando, e passar para uma estrutura que absolutamente não está preparada para isso".

Evidentemente, houve e há exageros por parte de procuradores, especialmente quando divulgam investigações de forma seletiva ou se manifestam em público com críticas a magistrados. Esse tipo de atitude se confunde com pressões indevidas com o objetivo de atingir objetivos legais. Ao mesmo tempo, não se pode blindar o Ministério Público Federal de Curitiba de críticas, como as relacionadas ao finado fundo de combate à corrupção que seria criado unilateralmente com recursos recuperados de desvios da Petrobras, no valor de R$ 2,5 bilhões.

Se o Ministério Público não pode se arvorar em dono permanente da verdade, também não deve ser exposto a ataques de dentro do Judiciário. Ninguém, a não ser os que aprenderam a viver da corrupção, tem a ganhar com tal grau de animosidade e desconfianças mútuas entre integrantes de instituições tão relevantes para o país.