28 DE JANEIRO DE 2019
MOBILIÁRIO
31 mil horas não marcadas
BUROCRACIA E FALHAS em licitações e de planejamento fazem com que a Capital esteja há três anos e meio sem relógios de rua.
Os relógios de rua da Capital já deixaram de marcar 31 mil horas desde que foram desativados, em julho de 2015, devido a uma combinação entre burocracia e falhas em licitações e de planejamento.
A prefeitura promete lançar, nas próximas semanas, novo edital destinado a instalar equipamentos capazes de informar hora, temperatura, radiação ultravioleta, além de fornecer sinal de wi-fi e contar com câmera. O governo municipal havia prometido abrir licitação no ano passado, mas resolveu esperar a aprovação da nova lei do mobiliário urbano na Câmara. O projeto foi votado em dezembro e deve ser enviado para sanção nas próximas semanas.
- A expectativa é de que a instalação dos relógios comece neste ano ainda - projeta o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi.
A previsão é tentativa de dar corda a um projeto que se arrasta há três anos e meio. Desde então, sucederam-se três tipos de obstáculos: imbróglios judiciais, falhas em licitações e burocracia.
Mesmo quando marcavam as horas, os relógios não funcionavam nas condições ideais: a empresa Ativa explorava a publicidade sem licitação ou exigência de dividir o lucro com os cofres municipais. A intenção da prefeitura de licitar o sistema foi barrada por processo judicial que se arrastou por 16 anos, até 2015, quando a Justiça permitiu que os relógios fossem concedidos sob novo contrato. Aí houve novos problemas.
- A prefeitura tinha de ter planejado uma transição para que a população não ficasse desamparada - analisa Dannie Dubin, presidente da Associação Gaúcha das Empresas de Propaganda ao Ar Livre (Agepal).
Houve falhas conceituais e técnicas em duas concorrências. Na primeira, a prefeitura decidiu conceder não só os relógios, mas mobiliário urbano que incluía placas de rua (sem exploração de publicidade), paradas de ônibus e pontos de informação. Nenhum empresário se interessou. Após, foram licitados só relógios e placas de rua. A alteração de regras do edital levou a questionamentos do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado. Tudo voltou ao começo. O ex-prefeito José Fortunati entende que não houve erro de gestão:
- Nem havia contrato com a empresa para a exploração dos relógios. Foi preciso recorrer à Justiça para regularizar essa situação. Em relação às licitações, contratamos uma consultoria. Não foi achômetro.
O governo Marchezan não conseguiu superar barreiras burocráticas. A Secretaria de Parcerias Estratégicas realizou audiência pública para definir a localização dos equipamentos, manteve o edital na Central de Licitações e na Procuradoria-Geral do Município e realizou nova consulta para colher mais sugestões. Decidiu esperar a aprovação da nova lei geral do mobiliário urbano para que o edital, quando lançado, esteja afinado com a legislação.
MARCELO GONZATTO
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