Entrelacos

Roteiro da empulhação

	Carolina Linhares/Folhapress
	Protestos da CUT no centro de Belo Horizonte contra as reformas trabalhista e previdenciária

29/07/2017  02h00

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SÃO PAULO - O roteiro é velho. Já bem antes da reforma trabalhista que extinguiu o imposto sindical, sempre que alguém lembrava que era necessário acabar com essa taxa anacrônica, as agremiações trabalhistas tratavam de reembalá-la sob o rótulo de "contribuição assistencial" ou "contribuição negocial". A ideia era que as entidades sindicais continuassem recebendo a prebenda, mas sob outro nome.

Até a CUT, que em algum momento parece ter sido genuinamente favorável ao fim do imposto, aderiu à engambelação. Ao menos em tese, a mudança poderá custar ainda mais ao trabalhador. É que o imposto sindical era fixado por lei em um dia do salário anual de cada membro da categoria, fosse ele sindicalizado ou não. 

Pelas versões mais populares dessa jogada, o valor da contribuição que o substituiria seria decidido em assembleia da categoria, podendo ser maior que um dia de salário. Também recairia sobre toda a base.

Se Temer ceder à pressão das entidades e colocar algo nessa linha na MP que restringirá os efeitos da reforma trabalhista, estará cometendo uma empulhação. Sou sensível ao argumento de que seria ruim passar o rodo sobre nosso sistema sindical sem nem dar às entidades a chance de adaptar-se. 

Nesse caso, porém, o mais indicado a fazer seria criar um mecanismo de extinção gradual do imposto, que teria seus valores reduzidos ano a ano até deixar de ser cobrado após, digamos, um triênio. O que não faz sentido é substituir a taxa por uma contribuição que poderá continuar existindo para sempre, mantendo inalterado o "statu quo".

Sindicatos fortes são necessários para equilibrar o conflito distributivo entre capital e trabalho. A melhor forma de não termos agremiações fortes, como já sabia Vargas, é atrelá-las ao Estado num sistema que combina a unicidade sindical (que elimina a concorrência) com o recolhimento compulsório das anuidades (que estimula as entidades de fachada).