Panaceia parlamentarista
| Lula Marques - 15.abr.2006/Folhapress | ||
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| Vista do Congresso Nacional |
SÃO PAULO - Panaceia é uma deusa grega, filha de Asclépio e Epione, irmã de Higeia, neta de Apolo. Seu nome significa literalmente "remédio universal". É também a palavra pela qual os gregos designavam um suposto elixir que teria o dom de curar todos os males e prolongar a vida indefinidamente. Panaceia, como todos os deuses, não passa de um mito.
Sou parlamentarista, mas é preciso cuidado para não tratar o parlamentarismo como uma panaceia.
A melhor evidência empírica sugere que as sociedades que conseguiram superar situações de corrupção política crônica e evoluir para arranjos institucionais mais transparentes e eficazes não o fizeram recorrendo a uma bala de prata, mas adotando várias medidas em diferentes campos mais ou menos ao mesmo tempo. É possível e até provável que o parlamentarismo faça parte de um blend de reformas que conviria ao Brasil, mas não dá para achar que basta trocar o regime para resolver tudo.
Se o parlamentarismo facilita a substituição de governantes que perderam as condições de liderar, casos de Dilma e provavelmente de Temer, ele também pode favorecer cenários de ingovernabilidade, como os que se verificaram em países como a Itália e o Japão, que, em vários períodos, não conseguiam formar maiorias minimamente estáveis. Entre 1946 e 1993, a duração média dos governos italianos, por exemplo, foi de apenas 10,8 meses.
Assim, apesar de descrer de milagres, continuo simpático ao parlamentarismo. Penso que esse é um sistema mais moderno e que incentiva os congressistas a agirem de forma um pouco mais responsável.
Mas o principal motivo é que estou convencido de que a democracia, a exemplo do que ocorre com a ciência, avança primordialmente pelos resultados negativos, isto é, quando os eleitores reconhecem que um governante ou um partido não presta e o despacha para casa.
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