EXPECTATIVA FRUSTRADA

As esperanças de a Venezuela voltar ao caminho da construção de uma democracia sadia voltam a se esvair. Em outubro do ano passado, o regime chavista e a oposição chegaram a fechar um acordo que previa a realização de eleições livres e justas no segundo semestre deste ano. Como se temia, as promessas do ditador Nicolás Maduro estão cada vez mais longe de serem cumpridas.

O sinal mais eloquente veio com a decisão de final de janeiro do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, dominado pelo Executivo, de proibir a ex-deputada María Corina Machado de concorrer à presidência. María Corina, vencedora das primárias da oposição por ampla maioria, está impedida de ocupar cargos públicos por 15 anos. Outros adversários do governo, como Henrique Capriles, também foram tornados inelegíveis.

Maduro move outra vez todas as peças possíveis para realizar mais uma eleição de fachada e concorrer sem adversários competitivos, perpetuando-se no poder. É o reflexo de um país em que o regime domina com mão de ferro o Legislativo, o Ministério Público e o Judiciário.

O acordo fechado no ano passado, em Barbados, foi mediado pela Noruega, com Brasil, Estados Unidos, Rússia, Colômbia, México e Países Baixos como nações testemunhas do pacto. As negociações também envolveram a suspensão temporária de sanções pelos EUA relativas a petróleo, gás e minerais da Venezuela. Com o retrocesso quanto ao compromisso com eleições limpas, os EUA voltaram na semana passada a impor barreiras no setor de mineração e prometem reerguer impeditivos ao comércio de petróleo a partir de abril, caso persista a proibição de os principais oposicionistas disputarem as eleições.

Ao que parece, o regime de Maduro buscava apenas ganhar tempo ao aceitar os termos do Acordo de Barbados. Não demorou para a perseguição aos opositores ser retomada. Ainda no mês passado, 32 pessoas foram presas, acusadas de conspirar contra o governo. Como se não bastassem as tensões internas, o regime chavista ainda encontrou espaço para ameaçar uma guerra contra a Guiana pela região do Essequibo.

Um pleito livre, sem manipulações ou ameaças, permitiria aos venezuelanos decidirem de forma soberana o seu destino, após repetidas eleições manchadas pela desconfiança. Com Hugo Chávez ou Maduro, o atual regime está no poder desde 1999. Com a captura das instituições ao longo do tempo, tornou-se uma ditadura evidente. O resultado é o empobrecimento do país, população na miséria, inflação nas alturas, escassez de itens básicos e milhões de cidadãos em fuga. A Comissão de Direitos Humanos da ONU já apontou fartos indícios de crimes contra a humanidade, como prisões, torturas, estupros e repressão a dissidentes.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva, por simpatias ideológicas, tem enorme dificuldade de externar incômodo com a autocracia venezuelana. Mesmo assim, espera-se que ao menos nos bastidores, como fez no caso do Essequibo, atue para tentar garantir eleições minimamente limpas no segundo semestre. Um pleito livre, sem manipulações ou ameaças, permitiria aos venezuelanos decidirem de forma soberana o

seu destino

OPINIÃO DA RBS

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