Entrelacos

23 DE FEVEREIRO DE 2024

POSSE NA CORTE

Dino herda ações polêmicas no STF

Temas controversos, como aborto e a atuação de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, cairão no colo do novo ministro

Empossado ontem à tarde como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o maranhense Flávio Dino, 55 anos, vai herdar um acervo de 340 processos. A lista inclui ações polêmicas, relacionadas a temas como o aborto e a atuação do então presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia estão na lista.

Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais - ou seja, que vieram de outros tribunais ou juízos. Também fazem parte do conjunto 43 ações constitucionais - que discutem a validade de leis à luz da Constituição (leia mais abaixo).

Solenidade

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro. Na solenidade de ontem, que durou cerca de 20 minutos, ele foi conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin - respectivamente, o mais antigo e o mais recente dos membros da Corte. Prestou juramento e assinou o termo de posse.

Embora não houvesse previsão de discursos, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, fez uma saudação a Dino, descrevendo-o como "um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos três poderes". Além de deputado federal e senador, Dino foi juiz federal até 2006, duas vezes governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública.

- A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as pessoas, de todas visões, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade - disse Barroso.

A sessão foi acompanhada por Lula, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD- MG), entre várias outras autoridades. A lista de convidados tinha cerca de 900 pessoas.

À noite, Dino participou de missa na Catedral de Brasília com 500 convidados. Ele abriu mão da tradicional comemoração oferecida por associações de magistrados.