Entrelacos

13 DE FEVEREIRO DE 2024
+ ECONOMIA

Rombo nas contas era gerado enquanto se discutia o golpe

No vídeo da reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022, pouco se fala em economia. O assunto preferido é como "virar a mesa", mas o tema mais convencional é servido no início da conversa:

- A PEC das Bondades é necessária. Apesar de não ter sido feita para a eleição, não tem como não ganharmos a simpatia da população.

E pouco depois: 

- E não tem como, né, depois dessa PEC da Bondade, a gente ... a gente não tá pensando nisso, manter 70% dos votos, ok?

Ao contrário dos ministros, Bolsonaro sabe que é gravado. Isso explica a mudança no discurso. Fica claro que a intenção era algo como "com a PEC da Bondade, não tem como não ter 70% dos votos".

Mas o que era, mesmo, a PEC da Bondade, ou dos Benefícios, ou Kamizake?

Permitia estender o estado de emergência até o final do ano, com a justificativa do aumento "extraordinário e imprevisível" dos preços do petróleo e dos combustíveis.

A legislação impede a concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais - como estado de emergência. Os motivos são óbvios.

O texto previa Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha, recursos para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para Estados que reduzissem a carga tributária dos biocombustíveis.

Conforme a Agência Brasil (que distribui informação oficial do governo de plantão) relatou à época, "o texto (da PEC da Bondade) gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais".

Em tese, cessariam no final de 2023. Mas parte dessa conta, mais a compensação para Estados que tiveram redução compulsória no ICMS de combustíveis, comunicações e energia duas semanas antes da reunião e a pedalada nos precatórios, desembocou no rombo do orçamento de 2023. Isso não quer dizer que o governo anterior tenha sido responsável por todo o grande déficit do ano passado - o atual fez questão de incluir suas próprias despesas extras -, mas é inegável que os ecos das "bondades" seguem provocando ecos nas contas públicas.

MARTA SFREDO