Uma nova Equatorial?
O fato de apenas uma empresa ter apresentado proposta para assumir o projeto de reabilitação do Cais Mauá, em Porto Alegre, semeou dúvida em tempos de debate sobre a concessão de serviços e equipamentos públicos: e se for, assim, uma Equatorial?
A coluna perguntou ao secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, se o leilão previsto para a próxima terça-feira será mantido, e recebeu como resposta um "com certeza", com a ponderação de que "nem poderia ser diferente".
A informação sobre o pretendente único chegou na mesma quarta-feira em que se soube que ainda havia moradores de Porto Alegre sem luz por 15 longos dias, em decorrência da tempestade do dia 16. Capeluppi argumenta que a existência de apenas um interessado "faz parte":
- Tivemos um longo período de edital aberto a todos, com ampla transparência. Apenas um apresentou proposta.
Conforme o secretário, o "problema da Equatorial" não foi o fato de ter havido apenas uma empresa habilitada para o leilão da CEEE-D. Cita outro exemplo, o do bloco 3 de concessão de rodovias - na Serra e Vale do Caí -, que teve apenas uma interessada e "faz um belíssimo trabalho até agora".
- O que vai definir é o contrato de concessão, a capacidade do poder concedente de fiscalizar a execução do contrato e fazer com que a concessionária invista. Se o contrato tiver problema ou se o poder concedente não fiscalizar, pode ter 50 licitantes que não vai resolver - argumenta.
Capeluppi observa que "as exigências para participação e assinatura do contrato são bastante robustas". O edital prevê a concessão por 30 anos e investimentos de R$ 353,3 milhões. Pode haver surpresa positiva escondida nas credenciais do consórcio Pulsa RS, liderado pela Spar Participações. A coluna espera que, desta vez, haja critério, cobrança e fiscalização eficientes. Porto Alegre merece um cais renovado, não uma nova dor de cabeça.
Trio de economistas de peso no Fórum
Um trio de economistas muito conhecidos no mercado brasileiro estará reunido em um painel no Fórum da Liberdade 2024, que ocorre na PUCRS, em Porto Alegre, em 4 e 5 de abril. Gustavo Franco, Zeina Latif e Marcos Lisboa vão debater reformas estruturais e produtividade no Brasil.
Gustavo Franco foi presidente do Banco Central entre 1997 e 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e um dos formuladores do Plano Real, que completa 30 anos em 2024. Depois de deixar o BC, fundou a gestora Rio Bravo Investimentos, que administra R$ 13 bilhões.
Zeina Latif é consultora econômica e sócia da Gibraltar Consulting, e foi secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Marcos Lisboa foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2005, passou pelo Itaú e dirigiu o Insper.
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