Fórum da Liberdade 2023 é "no fíndi"
É claro que a data já está definida há muito tempo, mas, às vésperas da edição 2023 do Fórum da Liberdade, é bom lembrar que haverá mudança drástica: em vez de segunda e terça, vai ocorrer entre quinta e sexta da próxima semana. E ainda haverá introdução de um tema lúdico, inspirado no livro Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll. Ao menos uma tradição está mantida: vai ser realizado no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre.
O evento do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) terá como tema Alice no País das Liberdades, com painéis como "Chá das cinco: como uma dose de liberdade pode mudar vidas?" e "Os rumos políticos do Brasil: para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve".
Entre os palestrantes, está Flávio Augusto da Silva, que saiu da periferia do Rio de Janeiro para fundar a Wise Up, uma das maiores redes de escolas de línguas do país. São 40 convidados, como o urbanista francês Alain Bertaud, e o padre católico Robert Sirico - que une moral cristã às teorias liberais de Ludwig von Mises e Friedrich Haye, da escola austríaca.
O clima lúdico será embalado pela banda Trio Los Pampas durante os dois dias de evento, que também terá atrações culturais e performances em meio à programação, incluindo desfiles de moda, grafite, samba e balé com tango.
Mudanças flexibilizam saneamento
Dois decretos presidenciais anunciados na quarta-feira alteraram regras do Marco do Saneamento. Foram apresentados como tentativa de acelerar o investimento, mas geraram polêmica por criar condições para manter as estatais estaduais no segmento.
As principais mudanças permitem a regularização de contratos precários - ainda não adaptados às novas regras - e a prestação de serviços de companhias estaduais em microrregiões sem necessidade de licitação. Além disso, caiu o limite de 25% de participação de estatais em parcerias público-privadas (PPPs).
Se o Rio Grande do Sul ainda não tivesse privatizado a Corsan - embora o contrato de compra e venda ainda não tenha sido assinado -, as pressões da lei para essa decisão teriam diminuído. Por outro lado, fica menor também a pressão sobre a compradora, a Aegea - caso o resultado do leilão de fato seja chancelado - na regularização dos contratos precários com dezenas de municípios gaúchos.
Em outra decisão que retira pressão sobre a privatização de companhias estaduais, houve flexibilização na comprovação econômica-financeira das empresas prestadoras de serviço - um cronograma que foi desafiador para a Corsan.
Haverá uma nova janela para a entrega de dados, até dezembro de 2023, que serão analisados pela agência reguladora até março de 2024. E caso não consiga demonstrar capacidade para bancar os investimentos nesse prazo, terá cinco anos para se adaptar.
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