14 DE ABRIL DE 2023
OPINIÃO DA RBS
É PRECISO AGIR
Diante de algumas ameaças a escolas e especialmente do surto de boataria sobre o planejamento de supostos ataques, acerta o governo do Estado ao anunciar o fortalecimento do policiamento ostensivo nas proximidades dos educandários. É uma medida necessária para dar maior sensação de segurança a estudantes, professores e funcionários dos colégios e minimizar a intranquilidade de pais e responsáveis. A intenção é de que 1,7 mil policiais militares atuem nesta tarefa. Possivelmente não seja uma providência sustentável a longo prazo, devido à carência de efetivo, mas sem dúvida é uma resolução apropriada ao momento tenso.
O país vive um período de apreensão e é preciso agir. Após o ataque a uma creche em Blumenau (SC) na semana passada, as redes sociais foram inundadas por mensagens acerca de pretensas novas ações criminosas. A esmagadora maioria das informações é falsa, mas ao que parece o chamado efeito contágio também levou alguns adolescentes com problemas comportamentais a extrapolarem o terrorismo no mundo virtual, com ameaças mais contundentes e inclusive possíveis atos preparatórios para cometer novas barbáries. Outras investidas foram registradas no país, e, no Estado, ao menos seis menores de idade acabaram apreendidos.
Todo esse cenário, por certo, atemoriza famílias e a comunidade escolar. É um tema, portanto, que agora merece atenção total da área de segurança. Além do policiamento ostensivo, é indispensável elevar o monitoramento de redes sociais e fazer com que o aparato de inteligência atue de forma mais atenta a possíveis planos para perpetrar barbáries. Também é o que vem fazendo o Estado, com resultados positivos, como mostram os casos de identificação e apreensão de adolescentes. Nesse contexto, deve-se redobrar o apelo para que os cidadãos que receberem em suas redes sociais ou aplicativos de mensagens menções a ataques não compartilhem o conteúdo. Passar adiante apenas contribui para alimentar o pânico. O correto é denunciar às autoridades competentes, pelos canais amplamente divulgados, e às próprias plataformas.
Também se exige, neste momento, grande responsabilidade das redes sociais, para que bloqueiem perfis suspeitos e removam postagens que mencionem ou façam apologia a ações violentas e covardes. É preciso aumentar o nível de cuidado com a moderação. Neste sentido, causou estupefação a postura do Twitter, que inicialmente resistiu a agir, sustentando que publicações do gênero não feriam seus termos de uso. A posição reforçou a decisão do governo federal de editar uma portaria prevendo sanções às plataformas que forem omissas. As regras dessas empresas sobre discursos de ódio, em muitos casos frouxas, não podem se sobrepor às leis do Brasil e, sobretudo, à Constituição. Menos mal que, em seguida, o Twitter recuou e começou a remover perfis apontados como disseminadores de ameaças. A liberdade de expressão não abriga a licença para espalhar terror e instigar a violência.
As atrocidades cometidas nas escolas, que ficaram mais recorrentes no país nos últimos meses, demandam um debate mais profundo, já iniciado na sociedade. Para uma solução estrutural, é essencial compreender os motivos que levam a atos extremos e buscar fórmulas efetivas de prevenção a esses atos selvagens, inclusive com protocolos adotados nas próprias instituições de ensino. O tema das redes sociais, da mesma forma, está sendo mais discutido no âmbito dos três poderes da República. Os episódios recentes, no entanto, mostram que não há espaço para negligência e, neste momento, deve-se atuar rapidamente para conter a epidemia de ferocidade, seja ela real ou virtual.
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