Entrelacos

20 DE ABRIL DE 2023

CRÍTICA AO PIRATINI

Presidente da Agergs deixa cargo

Quase três anos depois de ter assumido a presidência da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), o conselheiro Luiz Afonso Senna pediu exoneração do órgão. O anúncio foi feito ao final da sessão de terça-feira da entidade.

Uma carta foi endereçada ao governador Eduardo Leite e aos secretários da Casa Civil, Artur Lemos, e de Parcerias e Concessões, Pedro Capelup- pi. No documento lido aos conselheiros, Senna identifica que a agência vem perdendo seu papel.

Conforme o engenheiro, o Palácio Piratini vem insistindo em subordinar a diretoria jurídica da agência à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Lei de janeiro de 2023 materializou a intenção do governo, que já havia criado decreto e portaria neste sentido. Também reclama da falta de recomposição de salários que a agência enfrenta e do número reduzido de técnicos que atuam na fiscalização dos contratos públicos.

A Agergs atua na regulação dos contratos de concessão de rodovias, nos mercados de distribuição de gás natural e energia elétrica, nos transportes de passageiros por ônibus metropolitanos e intermunicipais, rodoviárias e travessias hidroviárias, entre outros.

Redução

Com a saída de Senna, a agência voltará a ter quatro conselheiros. O engenheiro era indicado pelo governo do Estado. Professor e engenheiro civil, Senna é pós-doutor pela Universidade de Oxford. Foi secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre entre 2005 e 2010 e diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre 2002 e 2003.

Em nota, o governo estadual agradeceu aos serviços prestados e disse respeitar a decisão tomada por Senna. Ainda não há informação sobre quando um substituto será indicado ao cargo, que precisará ser sabatinado pela Assembleia Legislativa.

JOCIMAR FARINA