08 DE DEZEMBRO DE 2022
ARTIGOS
A DEMOCRACIA EM PRIMEIRO LUGAR
Tempos desafiadores esses em que nos vemos jogados de lado a lado, como se fosse impossível conviver em sociedade com diálogo e alguma flexibilidade para ceder e aceitar decisões em nome do bem comum. Defender a soberania do Estado democrático de direito deveria ser ponto pacífico em nossa sociedade, uma vez que a democracia é essencial ao convívio respeitoso e à construção de relações que primem pelo bem comum.
Já chegamos a um modelo de sociedade perfeito? Certamente, não. Mas estaremos ainda mais distantes dele se enfraquecermos ou negarmos o papel fundamental de instituições republicanas como o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, que garantem o equilíbrio entre os poderes e o cumprimento de nossa Constituição Federal. E, no que diz respeito ao processo eleitoral, são órgãos guardiões da vontade da maioria, que precisa ser respeitada. Defender medidas antidemocráticas é desmerecer a manifestação da vontade de milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros.
Como procuradoras e procuradores do Estado, ao longo de diferentes governos cumprimos nosso papel de orientar e preservar decisões que impactam a vida dos gaúchos, atuando pelo bem comum e pela garantia dos direitos e deveres de todas e todos.
Cumprimos nossa missão de trabalhar de forma consultiva na elaboração de pareceres que garantem a observância do princípio da legalidade dos atos administrativos, tendo como consequência a minimização de riscos e o combate à corrupção. Já na atividade com foco contencioso, defendemos o Estado do Rio Grande do Sul em juízo, garantindo a geração de receitas que são de direito da administração pública e também evitando despesas desnecessárias.
Atuamos diariamente para dar sustentação jurídica às políticas públicas dos governos legitimamente eleitos, independentemente de suas composições e ideologias. Para além dos resultados das urnas, seguiremos servindo à sociedade e garantindo o respeito às instituições democráticas. Principalmente, assumimos nossa responsabilidade de garantir que gaúchas e gaúchos tenham seus direitos preservados e resguardados em saúde, educação, segurança e tantas outras áreas que são essenciais à vida em sociedade.
Já escrevi textos criticando o excesso de conexão. Este universo paralelo das redes sociais é projetado para viciar. Passamos horas vidrados nos smartphones quando poderíamos praticar esportes, encontrar (presencialmente) os amigos, brincar com nossos filhos e tantas outras coisas importantes.
Porém, tudo na vida tem seus prós e contras. Hoje exaltarei o lado positivo do Iphone e do WhatsApp, pois sem eles não existiria o nosso grupo do churrasco.
Tudo começou há alguns anos no playground do Parcão, aqui em Porto Alegre. Um grupo de crianças, entre cinco e seis anos, costumava se encontrar por lá nos finais de semana. A espontaneidade e o entrosamento dos pequenos, que inicialmente não se conheciam, incitaram a aproximação dos pais. Não demorou muito para criarmos o grupo de whats. O tempo passou e as crianças cresceram. O play já não atrai mais os agora pré-adolescentes. Passamos então a organizar churrascos aos domingos num clube próximo. O "grupo do Parcão" virou "grupo do churrasco".
E tudo graças à tecnologia. Afinal, como seria possível organizar a lista de participantes ou eleger quem leva a carne, o salsichão, o carvão, a bebida, o sal grosso e a imprescindível farinha de mandioca? Além, é claro, da tradicional mensagem do retardatário de plantão: "Pessoal, estou no súper, o que tá faltando por aí?".
O grupo não poderia ser mais eclético. Temos um policial rodoviário federal, um publicitário, uma servidora pública, um jornalista, um perito criminal, uma engenheira, um cabeleireiro, um artista plástico, uma arquiteta, dois empresários, dois advogados e dois corretores de imóveis. Além da diversidade profissional, existe uma profunda diversidade ideológica. Sim, churrasqueamos entre liberais e progressistas, bolsonaristas e petistas e até um (que se diz) comunista. A diversidade de opiniões e a tolerância convivem lado a lado. Uma raridade hoje em dia! Apesar das diferenças, todos queremos o melhor para o Brasil.
Falando em política, não há como discordar do novo governo quanto à prioridade aos mais vulneráveis. Entretanto, até mesmo os petistas mais entusiasmados do grupo reconhecem a importância da responsabilidade fiscal. Todos sabemos que a demagogia e o desequilíbrio nas contas públicas seriam muito prejudiciais ao país, especialmente aos mais humildes. Portanto, parece já não haver espaço para aventuras ideológicas no Brasil de 2023. Assim espera o nosso grupo de churrasco. Assim espera o Brasil?
Presidente da Associação dos Procuradoresdo RS? Apergs - CARLOS HENRIQUE KAIPPER
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