Entrelacos

01 DE ABRIL DE 2020

POLÍTICA +

Mutirão para socorrer a saúde em crise

A decisão conjunta dos poderes e órgãos com autonomia administrativa e financeira, de abrir mão de R$ 150 milhões de seu orçamento para socorrer a área de saúde, é uma demonstração de maturidade e de sensibilidade diante da situação de calamidade vivida pelo Estado. É a primeira parte de um esforço que talvez tenha de ser ampliado se a crise se prolongar, como indicam as previsões. Dependendo do tamanho do tombo da arrecadação, o orçamento aprovado na Assembleia vai virar peça de ficção e não haverá como repassar o duodécimo dos outros poderes.

Por ora, é de se saudar a disposição dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, e da Assembleia, Ernani Polo, do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do presidente do Tribunal de Contas, Estilac Xavier, e do defensor-geral, Cristiano Vieira Heerdt, de apertarem o cinto para socorrer o Executivo, que precisa suprir o aumento de gastos causado pela pandemia.

Os primeiros R$ 150 milhões são uma gota d'água no oceano de gastos, mas qualquer dinheiro é bem-vindo neste momento de calamidade.

O Tribunal de Justiça entrará com R$ 60 milhões, R$ 10 milhões a mais do que a previsão inicial. A Assembleia e o Tribunal de Contas participarão com R$ 30 milhões cada um. A Defensoria e o Tribunal de Contas completarão a cota.

O dinheiro a ser liberado pelo Tribunal de Justiça nada tem a ver com a demanda do Executivo de tomar emprestados recursos do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, que somam cerca de R$ 1 bilhão. As negociações continuam.

Do Ministério Público, virão ainda outros R$ 5 milhões para montar 30 novos leitos de UTI completos, oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. Os equipamentos serão doados em caráter definitivo, o que significa que serão utilizados mesmo depois da crise do coronavírus.

Em outra frente, o líder do governo, Frederico Antunes, garantiu ao governador Eduardo Leite o repasse de mais de R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais para o combate à pandemia de covid-19. Antunes informou que, dos R$ 55 milhões previstos em emendas a serem destinadas para os deputados, R$ 48 milhões já estavam carimbados para a saúde e cerca de metade dos outros R$ 7 milhões devem ser redirecionados. Valores que seriam destinados à Consulta Popular ou outras demandas serão revertidos às ações de enfrentamento ao vírus. O montante final para a saúde será confirmado hoje.

Ameaças a Vanazzi

Decidido a manter as restrições de circulação e de funcionamento de serviços não essenciais em razão da pandemia de coronavírus, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), tem recebido ameaças nos últimos dias. Segundo ele, os ataques partem de adversários políticos.

Vanazzi registrou ocorrência na Polícia Civil para investigação de uma ameaça recebida no Facebook, que prometia levar uma "lista de cobranças" em sua residência. O prefeito relatou ainda ter ouvido gritos com xingamentos e palavras de intimidação de motoristas que passaram por sua casa nos últimos dias.

O vereador de Porto Alegre Carlos Comassetto, que disputava com outros dois integrantes do PT o posto de vice na chapa de Manuela D'Ávila para as eleições municipais, desistiu de pleitear a vaga. Comassetto passa a apoiar o ex-vice-governador Miguel Rossetto, que agora concorre pela indicação com o vereador Marcelo Sgarbossa.

Mais duas semanas, no mínimo

Em teleconferência com os líderes de bancada, ontem, o governador Eduardo Leite avisou que vai manter as medidas restritivas ao funcionamento das atividades econômicas pelo menos até 15 de abril. Isso não significa que em duas semanas tudo estará liberado.

A continuidade do isolamento social vai depender da evolução dos números de casos de covid-19. As escolas, no entanto, seguirão fechadas pelo menos até 30 de abril.

Leite, que mora no Palácio Piratini, conversou com os deputados de seu gabinete, acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, do líder do governo, Frederico Antunes, e do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa.

Cada parlamentar teve três minutos para falar. Leite anotava as ponderações e questionamentos em um bloco para responder. Vários deputados elogiaram a postura do governador e disseram que se sentem confortáveis com as medidas adotadas.

Um dos depoimentos mais surpreendentes, pelo apoio, foi o de Juliana Brizola (PDT), que não integra a base do governo. Leite agradeceu aos deputados pela colaboração e ao presidente da Assembleia em particular pela devolução de R$ 30 milhões do orçamento para auxiliar o Executivo. O dinheiro virá da suspensão de diárias e do corte de verbas de gabinete. - É uma demonstração da compreensão dos deputados nesse momento de excepcionalidade - afirmou.

ALIÁS

A Câmara Municipal de Porto Alegre faz reunião virtual hoje para decidir como ajudar no enfrentamento ao coronavírus. O mínimo que se pode esperar é o repasse integral das emendas de R$ 1 milhão a que cada vereador tem direito.

Cairoli está hospitalizado

O ex-vice-governador José Paulo Cairoli, 68 anos, está internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, com suspeita de contaminação pelo coronavírus. Cairoli divulgou nota nas redes sociais confirmando que sentiu-se indisposto e procurou atendimento médico em Alegrete.

Como tinha sintomas da covid-19, especialmente cansaço, decidiu retornar para Porto Alegre, de avião, e foi direto para o Moinhos. Cairoli fez o teste, está em tratamento e ainda aguarda o resultado.

A deputada Juliana Brizola (PDT) entrou na justiça para anular trecho de decreto estadual que permitiu que os município decidam sobre a liberação de serviços privados não essenciais. Juliana quer a proibição dessas atividades em todo o rs.

Mais tempo

Nenhum dos seis projetos encaminhados pelo governo do Estado na semana passada, referentes ao IPE Prev e ao IPE Saúde, deverá ser votado na sessão virtual da Assembleia amanhã. O líder do governo, Frederico Antunes, alertou que não há como votar os dois projetos que autorizam a contratação emergencial de servidores, aceitos pela Mesa Diretora, sem aprovar antes a constituição dos quadros de funcionários, prevista em outras duas propostas.

Caso não haja acordo para votar os quatro textos, Antunes antecipou que as propostas ficarão para a semana seguinte.

ROSANE DE OLIVEIRA