Entrelacos

28 DE FEVEREIRO DE 2023

IMPOSTO DE RENDA

Quem optar pelo Pix vai receber antes a restituição

A Receita Federal informou ontem quando será feita a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, bem como quais serão os grupos prioritários de recebimento. Com o início do pagamento em 31 de maio, serão cinco lotes de restituição. Quem optar pela declaração pré-preenchida ou receber a restituição via Pix vai ter o dinheiro de volta antes de outros contribuintes que não se enquadram em prioridades.

Neste ano, a novidade é a vantagem dos contribuintes que optarem por fazer a entrega da declaração com o documento pré- preenchido ou receber pelo Pix a restituição - será o quarto critério de prioridade para as restituições.

Desse modo, a ordem das prioridades para restituição do IRPF 2023 ficou assim: 1) idosos com idade igual ou superior a 80 anos; 2) idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; 3) contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 4) contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix; 5) demais contribuintes.

Seguindo esta ordem, os pagamentos começam no dia 31 de maio. As restituições serão divididas em cinco lotes, com o último sendo pago em 29 de setembro.

- O primeiro lote, que a gente diz que são das prioridades, depende muito também da data em que a pessoa entregar a declaração. Não adianta a pessoa com 80 anos entregar a declaração no dia 29 de maio e achar que no dia 31 de maio ela vai estar naquele lote. Normalmente, a gente fecha o lote lá por volta do dia 10 - afirmou o auditor José Carlos da Fonseca, principal responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023.

Prazo

Também foi confirmado o prazo de entrega deste ano, de 15 de março a 31 de maio, conforme o órgão havia adiantado no mês passado. A principal razão para a mudança é facilitar o acesso à declaração pré-preenchida.

Segundo destacaram os auditores, todos os contribuintes poderão utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do período de entrega do documento, disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda, online ou por aplicativo.

Neste ano, a declaração pré-preenchida vai recuperar, também, informações sobre imóveis, doações, atualização de saldo e inclusão de conta bancária e criptoativos, para minimizar erros e facilitar o processo. O declarante que utilizar essa opção deve confirmar, alterar, incluir ou excluir dados já informados no documento.

A Receita Federal espera receber entre 39 e 40 milhões de declarações dentro do novo prazo estipulado. Em 2022, foram recebidas pouco mais de 36 milhões, sendo até então o maior número de declarações entregues na história do país.