
04 DE NOVEMBRO DE 2022
PROTESTOS
Responsáveis serão apurados, diz Moraes
Presidente do TSE classificou bloqueios de estradas e pedidos de intervenção militar como atos "antidemocráticos e criminosos"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou como criminosos e antidemocráticos os manifestantes bolsonaristas que contestam o resultado das eleições por meio dos bloqueios de rodovias e que pedem intervenção militar em atos realizados em frente aos quartéis. Ele afirmou que a Justiça Eleitoral vai apurar os responsáveis por essas manifestações de viés golpista e os responsabilizará por crimes contra o Estado de direito.
- O segundo turno acabou democraticamente no domingo. O TSE proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até o dia 19 de dezembro e tomará posse dia 1º de janeiro. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é Estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos, que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil - disse Moraes.
O ministro conduziu, ontem, a primeira sessão de julgamentos do TSE após a divulgações do resultado das eleições. Moraes afirmou que "a maioria massacrante" dos eleitores brasileiros é formada por "democratas, acredita na democracia e no Estado de direito" ao comparecer às urnas no último domingo, ao votar e ao reconhecer o resultado da disputa que sagrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente eleito, derrotando o atual ocupante do cargo, Jair Bolsonaro (PL).
- Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos e as suas responsabilidades serão apuradas - acrescentou Moraes.
Na noite de quarta-feira, Bolsonaro realizou transmissão ao vivo e, pela primeira vez, foi enfático ao pedir para seus apoiadores desobstruírem as rodovias:
- Faço um apelo a você: desobstrua as rodovias. Isso não faz parte das nossas manifestações legítimas.
Os bloqueios em estradas começaram tão logo Lula foi declarado pelo TSE como vencedor da disputa presidencial, no domingo. Derrotado, Bolsonaro levou 44 horas para se pronunciar sobre o resultado. Falou na terça à tarde, mas na oportunidade apenas criticou o "método" dos protestos. O silêncio do presidente foi usado por simpatizantes como salvo-conduto para manter os bloqueios e, depois, para se manifestarem em frente aos quartéis com pedidos de intervenção militar, o que ocorreu ainda no feriado de Finados e seguia acontecendo ontem, ao menos em Florianópolis e no Rio.
Atualização
Ontem, o dia começou com 86 pontos de interdição total ou parcial em rodovias federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mesmo com o apelo de Bolsonaro, seus apoiadores ainda bloqueavam estradas em ao menos 11 Estados. Santa Catarina seguia no topo da lista de mais ocorrências (30). Ainda havia bloqueios parciais no Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Rondônia.
O total de manifestações desfeitas pela corporação, segundo dados oficiais, chegou a 834 desde domingo. Em São Paulo, todas as vias federais e estaduais já tinham sido liberadas.
mp não vê apologia ao nazismo
O Ministério Público em Santa Catarina realizou apuração preliminar sobre bolsonaristas que fizeram gesto igual a uma saudação nazista durante ato em São Miguel do Oeste em frente a uma sede militar e avaliou que "não houve intenção, aparentemente, de fazer apologia ao nazismo". Segundo a Promotoria, das diligências cumpridas, não foram identificados "até o momento, indícios de prática de crime, muito embora a atitude ser absolutamente incompatível com o respeito exigido durante a execução do hino nacional".
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