Entrelacos

Parlamento vota reajuste a professores da rede estadual em meio a protestos

Proposta de reajuste de 9,45% não agrada o Cpers, que lidera protestos na capital gaúcha

MAÍ YANDARA/CPERS/DIVULGAÇÃO/JC
Diego Nuñez

A Assembleia Legislativa deve votar nesta terça-feira, 4 de abril, o projeto de lei do Executivo que propõe reajuste de 9,45% no salário dos professores estaduais. Considerada a primeira grande pauta do segundo gestão de Eduardo Leite (PSDB) a ser debatida no Parlamento, o tema enfrenta resistências na categoria e na oposição. A tendência, entretanto, é de que a matéria seja aprovada.

O reajuste de 9,4595% foi anunciado pelo governador em 14 de fevereiro, após uma série de reuniões com o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), que demandava aumento salarial para a categoria após perdas com a inflação, e com o Ministério da Fazenda, sobre a recomposição das perdas de arrecadação com o ICMS.

O impacto financeiro previsto é estimado em R$ 488 milhões ao ano e beneficiará 152 mil servidores da educação, entre ativos e inativos com paridade.

O Cpers não concorda com a proposta. A categoria demanda reajuste na ordem de 14,95%, a exemplo da reposição feita pelo governo federal no piso do magistério, para todos os trabalhadores da educação –  incluindo professores e funcionários de escola, da ativa e aposentados, com ou sem paridade.

"Quase 30 mil aposentados terão reajuste zero. O governo vai pegar da parcela de irredutibilidade, do próprio contracheque do professor, o valor correspondente ao aumento. Dos aposentados que realmente vão receber os 9,45%, é mais ou menos 20%”, apontou a presidente do Cpers, Helenir Schürer.

“Da ativa, temos professores que ele (Leite) vai usar a parcela de irredutibilidade também. Alguns vão ganhar 3%, outros entre 6% e 13%. São cerca de 17 mil professores da ativa que vão ganhar os 9,45%. É muito pouco. Além disso, os funcionários de escola não terão reajuste. Nada. Entre professores e funcionários, ultrapassa 53 mil com zero de reajuste”, criticou a representante do sindicato.

A partir das 9h de hoje, os professores estaduais estarão mobilizados em frente ao Palácio Piratini para pleitear aumento no percentual de reajuste – já foi protocolada uma emenda da oposição ao texto do Executivo que ampliaria a reposição para 14,95%.

“Nós assumimos o governo há quatro anos com a maior parte dos professores recebendo completivo para chegar no valor do piso nacional, que era de R$ 2,5 mil. Hoje, o piso nacional é de R$ 2,42 mil. A maior parte vai ganhar R$ 4,62 mil, o que significa, de 2019 para cá, 80% de ganho salarial frente a uma inflação de 29%. Não é a ainda o patamar dos sonhos, mas é um avanço importante", argumentou Leite, ao ser questionado pelo Jornal do Comércio sobre o pleito das professores durante o Tá Na Mesa, evento da Federasul.

O governo do Estado afirma que o reajuste proposto –  de 9,45% – foi o reajuste possível. O próprio governador em algumas ocasiões citou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal no Estado.

“Cabe relembrar a complexa situação fiscal do Estado, especialmente as perdas de receitas impostas pela redução forçada de alíquotas de ICMS, o que impõe dificuldades e incertezas para o futuro e também provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz a justificativa do projeto.

Outro projeto importante do Executivo que deve ser apreciado na sessão legislativa de hoje é a proposta de ampliação em um ano no prazo de validade dos concursos públicos, considerado essencial para o governo no chamamento de agentes da segurança pública, anunciado na semana passada.