Entrelacos

Joaquim Falcão vigiando o Supremo
DIVULGAÇÃO/JC

O jornalista Elio Gaspari escreveu: "ainda bem que alguém vigia o Supremo. É Joaquim Falcão". A frase está na contracapa de O Supremo (Edições de Janeiro, 288 páginas), do professor doutor pela Universidade de Genebra Joaquim Falcão, mestre pela Harvard Law School e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça. Falcão leciona Direito Constitucional na FGV no Rio de Janeiro, é editor da Revista de Direito Administrativo e colabora com Folha de S.Paulo, Correio Brasiliense, O Globo, Conjuntura Econômica, Blog no Noblat e Jota.

Falcão é especialista em STF. Organizou o livro Mensalão - diário de um julgamento. É autor dos relatórios Múltiplo Supremo, O Supremo e a Federação e O Supremo e o Tempo, do projeto Supremo em Números (www.fgv.br/supremoemnumeros).

O livro tem por subtítulo "Compreenda o poder, as razões e as consequências das decisões da mais alta Corte do Judiciário no Brasil". Sempre se diz que o STF tem o direito de errar por último, dar a última palavra e dizer o que diz a Constituição. Nos últimos anos, especialmente em vista do Mensalão, o STF e os ministros tornaram-se midiáticos e presença quase diária nos noticiários.

A obra faz uma crônica histórica sobre o STF. Traz os bastidores do poder, as razões e as consequências das suas decisões e fala sobre escolha de ministros, entrevistas, aprovação da Lei da Ficha Limpa, Royalties do Petróleo, mudança na política de drogas, participação da opinião pública e da mídia nas decisões, polêmica quanto à publicação de biografias, Operação Lava Jato e outras questões.

Falcão analisa a criação do Conselho Nacional de Justiça, de casos envolvendo juízes que usaram prerrogativas em interesse próprio e depois responderam por isso. Falcão analisa a trajetória dos presidentes mais emblemáticos que passaram pelo STF: Nelson Jobim, Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. O livro analisa por que alguns magistrados só falam nos autos e outros não dispensam um repórter; as fraquezas e as falhas nos processos do órgão; as decisões rápidas; os adiamentos; e as escolhas de processos para as pautas de julgamento.

Na apresentação, o jornalista e escritor Merval Pereira, colunista de O Globo, diz: "Para quem, como o jurista Joaquim Falcão, sempre se preocupou com essa interação entre a sociedade e o Supremo, que dá legitimidade às decisões tomadas, ajudar a compreender os mecanismos da Justiça e as influências que sofrem os ministros que compõem o STF é fundamental trabalho de cidadania".

É texto claro de bom jornalista, com a argúcia do cientista político e a tradução, para a linguagem comum, do mundo e da linguagem jurídicos, num momento em que a Corte é protagonista da vida nacional.