Tire-se do cenário as fanfarronices do que alguns dizem nos depoimentos. Ontem, por exemplo, Jair Bolsonaro ironizou o ministro Alexandre de Moraes, convidando-o para ser seu vice em 2026. Fiquemos com o que é sério: pela primeira vez, um ex-presidente, três generais quatro estrelas e um almirante de esquadra sentam-se no banco dos réus no Brasil, um país no qual as Forças Armadas sempre buscaram exercer um poder paralelo, como se tutelassem a República.
A série de oitivas dos réus do chamado "núcleo crucial" diante da 1a Turma do Supremo é também uma demonstração de que as instituições da República estão plenas e saudáveis, a despeito de investidas como o 8 de janeiro de 2023: sobretudo, são capazes de fazer valer as garantias processuais vigentes em um Estado de direito que os próprios acusados tentaram erodir. _
Troca de afagos em meio ao depoimento
Registro de um momento curioso em meio aos depoimentos de ontem: o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle, trocaram afagos enquanto aguardavam a sessão.
Por volta das 14h03min, Bolsonaro enviou uma selfie à ex-primeira-dama, que respondeu prontamente: "Oi amor". O depoimento estava marcado para começar às 14h30min. _
Diálogos sustentáveis no Paço Santo Inácio
A série Diálogos Sustentáveis pré-COP30 está de casa nova: o belo casarão do Paço Santo Inácio, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
A terceira edição do evento, coordenado pelo presidente do Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Ilades), Marcino Fernandes Rodrigues Jr., discutirá amanhã a contribuição da cadeia do agronegócio na agenda do clima.
Participarão a jornalista e ex-senadora Ana Amélia Lemos, o CEO da Be8 Energy, Erasmo Battistella, e o coordenador do Plano ABC+RS da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Jackson Brilhante. _
"SUS Paulista"
O programa "SUS Gaúcho", que o governo do Estado vem citando como alternativa para complementar a tabela nacional do SUS federal, tem um modelo de sucesso em São Paulo, na gestão do governador Tarcísio de Freitas, há mais de um ano. O SUS Paulista aumentou o atendimento na rede pública e reduziu as filas na saúde.
Por aqui, o governador Eduardo Leite critica a defasagem da tabela nacional. Uma consulta especializada, atualmente remunerada em R$ 10, não passa por reajuste desde 2008. Em São Paulo, desde que o programa foi inaugurado, algumas unidades receberam até cinco vezes a tabela adicional do Ministério da Saúde. Por lá, são beneficiadas mais de 780 instituições, entre santas casas, entidades filantrópicas e autárquicas. O investimento anual adicional do governo de São Paulo no primeiro ano do programa foi de R$ 4,3 bilhões - 100% do Tesouro Estadual. _
Polêmico envio de tropas federais
Diante do aumento dos protestos na Califórnia contra as operações anti-imigração do governo dos EUA, o presidente Donald Trump enviou soldados da Guarda Nacional para conter os manifestantes.
Eles foram mobilizados principalmente para proteger prédios federais e agentes de imigração em Los Angeles. Em geral, forças militares federais não podem exercer funções de segurança pública contra cidadãos americanos, exceto em emergências autorizadas pelo presidente.
Por lei, a Guarda Nacional pode ser federalizada em três situações: se os EUA forem invadidos ou estiverem sob ameaça iminente de invasão; em caso de rebelião ou ameaça à autoridade do governo federal; e se o presidente não conseguir "executar as leis dos Estados Unidos" com forças regulares.
Contudo, para serem acionadas, precisam do aval dos governadores estaduais. Esse é o ponto que tem gerado debate entre democratas e republicanos. Trump acionou as tropas mesmo com a objeção do governador da Califórnia, Gavin Newsom (do opositor Partido Democrata).
Para justificar a medida, seria necessário invocar formalmente a Lei de Insurreição de 1807 - um dos poderes de emergência mais amplos do país.
Justificativa
No entanto, Trump não recorreu a essa lei neste caso. A Casa Branca justificou a ação com base em um artigo do Código dos Estados Unidos que autoriza a federalização da Guarda Nacional em situações de rebelião ou ameaça à execução das leis federais. O governo da Califórnia decidiu recorrer à Justiça, argumentando que a medida carece de base legal e viola princípios federativos. O processo, porém, pode levar meses. _
Direito de pergunta: por que o presidente Donald Trump, no final do seu primeiro mandato, não tomou a decisão de chamar a Guarda Civil para conter a baderna que seus seguidores protagonizaram no Capitólio em 6 de janeiro de 2021?
Nenhum comentário:
Postar um comentário