AJUSTE FISCAL
Nova proposta para IOF será apresentada hoje, diz Haddad
Câmara deu prazo para governo entregar alternativa à alta de alíquotas. Ministro alegou que plano deve incluir medidas estruturantes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que uma nova proposta para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será divulgada hoje. O ministro afirmou que a ideia é "melhorar a regulação do IOF" combinada com "questões estruturais".
O decreto de aumento das alíquotas de IOF, que incidirá sobre crédito destinado às empresas e em operações como seguros e câmbio, foi apresentado como forma de ajudar o governo a cumprir a meta fiscal, mas enfrenta forte resistência no Congresso.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu prazo de 10 dias para que o governo apresentasse um plano alternativo, sob pena de o decreto ser derrubado pelos deputados.
- Não preciso dos 10 dias. Nós sabemos o que precisa ser feito. Nós precisamos tomar uma decisão política do que será feito - disse Haddad.
- Diante do que eu ouvi, acredito que nesta semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF, mas aí combinando com as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra - acrescentou.
CSLL é descartada
Haddad não antecipou quais medidas seriam adotadas pelo governo, mas sinalizou que a proposta de elevação da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, que foi apresentada no ano passado mas não chegou a ser votada, não deve ser retomada.
- A CSLL tem um problema que é a noventena (período de 90 dias para entrar em vigor). Já estamos no meio do ano, ela não é o melhor remédio para o problema que estamos enfrentando agora - alegou Haddad.
O ministro ressaltou que as reformas estruturais "vão voltar à mesa", falou em "corrigir distorções" em tributos do sistema financeiro e defendeu redução de benefícios tributários. Também voltou a pedir limitação aos supersalários e alterações nas aposentadorias dos militares.
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