Entrelacos: dezembro 2019

terça-feira, 31 de dezembro de 2019

31 DE DEZEMBRO DE 2019
TICIANO OSÓRIO

Qual é a graça em chamar alguém de bicha?

Eles me chamavam de fruta-pão. Variação de frutinha, um dos tantos nomes pejorativos para se referir aos homossexuais. Não importava que eu não fosse: alguma coisa em mim me tornava alvo da zombaria de alguns colegas do Ensino Médio. Vai ver era porque, aos 15, 16 anos, eu ainda não havia beijado uma guria, ou porque eu e um amigo tínhamos colocado brinco (em 1989, garotos com orelha furada não eram tão comuns quanto hoje). No fundo, não era ser chamado de fruta-pão o que me machucava, mas saber que me chamavam assim porque queriam me machucar.

Essa é uma das táticas para agredir alguém sem sujar as mãos: a molecada aprende desde cedo a xingar o juiz do futebol e o goleiro de "viado", a condenar a "frescura", a ver o choro como coisa de "marica", a definir a covardia como "bichice".

Como se não fosse um ato de coragem ser homossexual em um país tão homofóbico.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, a cada 23 horas uma pessoa LGBT+ é assassinada por causa de sua sexualidade ou comete suicídio. Há quem duvide das estatísticas, acusando-as de infladas pelo ativismo, e a própria entidade reconhece que, sem dados oficiais, se baseia em noticiários e redes sociais, o que pode gerar tanto subnotificação quanto erros de interpretação.

Mas não há dúvida de que os gêmeos baianos José Leonardo e José Leandro foram espancados por oito homens, em junho de 2012, apenas por estarem voltando abraçados de um show - foram "confundidos" com gays. Leonardo morreu.

Não há dúvida de que o ambulante Luiz Carlos Ruas foi agredido até a morte por dois rapazes no metrô de São Paulo, no Natal de 2016, apenas por sair em defesa de duas travestis.

Não há dúvida de que o adolescente Itaberli Lozano foi morto a facadas e teve o corpo queimado porque sua mãe (condenada em novembro) não aceitava o fato de ele ser gay.

Essa violência contrasta com vários avanços na sociedade, como a criminalização da homofobia e da transfobia pelo STF, as políticas de inclusão e diversidade sexual nas empresas, a naturalização do beijo gay em novelas. Mas um anacronismo perdura: o humor retrógrado circula mesmo entre ditos progressistas.

Uma das bandeiras que a esquerda ergue mais do que a direita é a da igualdade de gêneros e do combate à homofobia, mas não são poucos os esquerdistas que fazem piadas preconceituosas. A rejeição parece ser seletiva: condenam se o alvo for Jean Wyllys, ex-deputado federal pelo PSOL-RJ, mas apertam o botão de compartilhar se for uma insinuação contra Carlos Bolsonaro, vereador licenciado do PSC-RJ. Até Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência em 2018, fez troça. Em abril, durante discussão no Twitter com Carlos, perguntou: "Priminho tá bem?". Agora no final de dezembro, na cola das denúncias de que o deputado estadual Flávio Bolsonaro coagia servidores a devolver parte do salário (a chamada "rachadinha"), surgiram chistes impublicáveis sobre a sexualidade de Carlos.

Mesmo que alguém "justifique" dizendo que o objetivo é expor a suposta hipocrisia dos Bolsonaro - o presidente Jair já afirmou que "seria incapaz de amar um filho homossexual", e o próprio Carlos dispara contra pautas LGBT+ -, ser ou não ser gay e tornar isso público são questões que só dizem respeito a ele. As insinuações existem para diminuí-lo como político e como pessoa, como se homossexualidade fosse algo errado, algo do que se envergonhar. Até quando a forma de atacar ou ridicularizar um homem será pintando-o como gay? Piada homofóbica não deixa de ser homofóbica por causa do alvo. A rejeição a piadas homofóbicas parece ser seletiva

* David Coimbra retorna no dia 3 de janeiro - TICIANO OSÓRIO - INTERINO

31 DE DEZEMBRO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

O ALVORECER DA NOVA DÉCADA

Inspirado pelo simbolismo da chegada de uma nova década, o Brasil precisa finalmente despertar e, mais importante ainda, agir desde já para não ter um novo decênio desperdiçado. Na era do conhecimento, o ritmo das transformações tecnológicas é cada vez mais frenético e, nesta corrida, enquanto o país vacila, outras nações aceleram o passo por meio da educação.

O Brasil encerra o período 2010-2019 com o menor crescimento médio da economia em 120 décadas, desde que iniciaram as estatísticas oficiais. O desemprego de hoje é superior ao de 10 anos atrás. A produtividade da mão de obra, as taxas de desigualdade, a renda per capita e vários outros indicadores socioeconômicos estão estagnados. A mesma inércia é verificada na qualidade do ensino brasileiro, como mostrou o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), comparação entre 79 países em que nossos alunos de 15 anos aparecem, em matemática, leitura e ciências, sempre entre os 20 piores. O IBGE nos lembrou ainda, neste ano, que metade da população com 25 anos ou mais não concluiu o Ensino Médio e um terço sequer terminou o Fundamental. Eis uma boa parte da explicação da tragédia brasileira.

É urgente, portanto, deflagrar uma revolução pelo ensino, partindo do princípio de que o fundamental é avançar de forma consistente nos níveis de aprendizado de nossas crianças e jovens. Há de se encontrar ainda formas de melhor valorizar os professores e aperfeiçoar a sua formação, também com a perspectiva de que serão mestres em uma época de disrupção constante, de rápida obsolescência de tecnologias, processos e profissões. As novas gerações de brasileiros, além do básico, como entender o que leem, precisarão estar preparados para um contínuo reaprendizado ao longo da vida.

Mas há boas novas. A atualização dos conhecimentos e habilidades essenciais a serem ensinados aos alunos está a caminho. A Base Nacional Comum Curricular, homologada ao final de 2018, começa a ser implementada em 2020 nas escolas. O Conselho Nacional de Educação tem aprovadas as novas diretrizes para a preparação de docentes, com maior duração dos cursos e mais atenção a atividades práticas. Espera-se agora a sanção pelo MEC para começar a atualizar os currículos nos cursos de formação de professores. São transformações que precisam chegar especialmente rápido na rede pública, sob pena de atrasarmos a jornada na busca por romper o atual círculo nefasto em que a educação, assimétrica, é um elemento realimentador da alta desigualdade brasileira.

Mas o avanço tem de ser conjunto e harmonioso. Ciência, tecnologia, inteligência artificial e inovação ganharão um peso cada vez maior na economia do futuro. Para ser protagonista neste jogo global, não há fórmula que exclua um cuidado especial com a educação. Caso contrário, o Brasil seguirá um competidor medíocre na maratona do desenvolvimento, esperando outro boom de commodities para ter um novo surto de crescimento fugaz. Além de evitar desperdiçar uma nova década, o país precisa se preparar para as próximas que virão.

31 DE DEZEMBRO DE 2019
RÉVEILLON

Shows musicais e 10 minutos de fogos na virada para 2020

Evento organizado pela prefeitura de Porto Alegre na orla do Guaíba prevê multidão de mais de 100 mil pessoas nesta terça.

Show de fogos com música, food trucks e apresentações artísticas vão marcar a chegada de 2020 na orla do Guaíba, em Porto Alegre, sob expectativa de atrair público superior a 100 mil pessoas. Para receber a multidão, a montagem do palco e de estruturas de apoio já estava adiantada no começo da manhã de segunda-feira.

O trabalho dos operários era acompanhado de perto pelo autônomo Alessandro Pinto Rodrigues, 44 anos, que tomava mate na orla à sombra de uma árvore. O morador da Capital garante que passará a virada de ano no local com qualquer tempo - a previsão indica possibilidade de chuva na última noite de 2019.

- Estive aqui no ano passado e foi muito bom. Voltarei com amigos de qualquer forma - afirmou Rodrigues.

Uma das principais atrações será o show pirotécnico de 10 minutos programado para meia-noite, que pela primeira vez será acompanhado de trilha musical sob responsabilidade da DJ Letícia Sartoretto. Assim como na edição anterior, os fogos não terão estampidos para evitar desconforto de idosos, autistas, entre outras pessoas, e de animais. A contagem regressiva será antecedida por série eclética de shows que inclui a pequena Luiza Barbosa (representante gaúcha na final do The Voice Kids 2019), Imperadores do Samba, Casa Ramil e César Oliveira e Rogério Melo.

O secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse, afirma que a oferta de food trucks e a disponibilidade de banheiros químicos e lixeiras será maior do que na virada passada.

- Será uma festa para as famílias. Espero que tragam cadeiras de praia, comida, mas nos ajudem trazendo sacos para levar o lixo embora depois - pede o secretário.

A celebração vai provocar série de alterações no trânsito (ver quadro com desvios). Na manhã desta terça, deve ocorrer a inspeção dos bombeiros para a festa. Segundo Alabarse, a autorização costuma ser concedida depois de toda a estrutura montada.

O que você precisa saber sobre o evento

COMIDA E BEBIDA

• A festa contará com food trucks e beer trucks, mas também é permitido levar alimentos e bebidas.

ESTACIONAMENTO

• A EPTC deverá impedir o estacionamento nas ruas mais próximas para facilitar o fluxo. Uma opção é deixar o carro mais afastado e ir a pé ou no estacionamento (pago) da Estapar, localizado no Cais Mauá (cerca de 800 vagas). Para chegar, deve-se ir pela Mauá, que estará bloqueada para o trânsito normal, mas disponível para quem estiver se dirigindo exclusivamente ao estacionamento.

CLIMA

• Há possibilidade de chuva no Réveillon da Capital. Por isso, é recomendável levar capa ou guarda-chuva.

SEGURANÇA

• Contará com reforço por meio de efetivos da Guarda Municipal e da Brigada Militar.

SOCORRO MÉDICO

• Haverá posto médico e ambulâncias disponíveis na área.

BANHEIROS QUÍMICOS

• Haverá 140 banheiros disponíveis na orla, conforme a organização.

BARCOS

• Segundo a prefeitura, apenas dois barcos ainda tinham lugares para a noite da virada até o final da manhã de segunda-feira. O ingresso para a embarcação Porto Alegre 10 ou para a Noiva do Caí II custa R$ 80 e ainda podia ser reservado pelo telefone (51) 3109-2312. Programação inclui pista de dança e DJ.

PROGRAMAÇÃO

• 18h - Vencedores Festival de Música.

• 19h10min - Imperadores do Samba.

• 20h10min - Cesar Oliveira e Rogério Melo.

• 21h20min - Luiza Barbosa, representante gaúcha na final do The Voice Kids 2019.

• 22h45min - Casa Ramil (Kleiton, Kledir, Vitor, Ian, João, Gutcha e Thiago).

• 23h50min - DJ Letícia Sartoretto.

• 0h - Show pirotécnico.

• 2h - Encerramento.

É PERMITIDO

• Levar cadeiras de praia, cangas e esteiras para se acomodar na Orla.

• Levar ceias prontas ou lanches.

• Levar bebidas e coolers.

É RECOMENDADO

• Manter-se hidratado e bem alimentado.

• Se chegar cedo, ainda com sol, aplicar protetor solar.

• Crianças devem carregar uma identificação e contato de um responsável. Caso uma criança se perca, deve procurar a segurança do evento.

• Marcar um ponto de encontro caso alguém se perca.

• Levar sacola para coletar o lixo.

• Separar alumínios e vidros para serem descartados nas áreas de reciclagem.

É PROIBIDO

• Uso de qualquer tipo de fogo de artifício.

• Armas de qualquer espécie.

• Churrasqueiras, espetos, produzir fogo no local ou uso de fogões portáteis.

• Uso de drogas ilícitas.

• Deixar lixo no chão, garrafas e latas.

• Venda de bebidas ou alimentos sem licenciamento.

• Entrar no Guaíba.

MARCELO GONZATTO

31 DE DEZEMBRO DE 2019
POLÍTICA +

Mais uma pedra no caminho de Leite

As dificuldades para a aprovação do novo plano de carreira dos professores, que não eram poucas, aumentaram com o reajuste de 12,84% para o piso nacional do magistério. A correção, três vezes maior do que a inflação do ano, desorganiza e desatualiza as tabelas de vencimento apresentadas pelo governo para 2020, 2021 e 2022.

Não há como aprovar na Assembleia um projeto que já nasce precisando de completivo para 12 das 36 faixas em que o plano é dividido. Isso significa que, se o reajuste for confirmado pelo Ministério da Educação, o governo terá de corrigir as tabelas em todos os níveis e classes, para manter a diferença entre os degraus da carreira.

Caso a Assembleia decida não alterar o plano de carreira, o governo de Eduardo Leite terá uma derrota política, com impacto negativo nas contas públicas a médio prazo, mas acabará fazendo economia nos próximos três anos. Mantido o plano atual, o governo passará a pagar completivo para 29 das 36 faixas, o que na prática significa achatar ainda mais a carreira. Os professores manterão as vantagens temporais (5% a cada três anos), e os adicionais a que têm direito, mas as promoções seguirão travadas.

O que não muda é a contribuição para a previdência, aprovada pela Assembleia e já sancionada pelo governador. Os professores aposentados, hoje isentos até R$ 5,8 mil, passarão a contribuir a partir de R$ 1 mil, em percentuais que começam em 7,5%.

Na volta do feriadão, Leite precisará reunir os técnicos e refazer as tabelas, a menos que a pressão de prefeitos e governadores faça o Ministério da Educação rever o cálculo de reajuste do piso para 2020.

ROSANE DE OLIVEIRA

31 DE DEZEMBRO DE 2019
NÍLSON SOUZA

Simpatias

Uma pesquisa promovida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas nesta antevéspera da virada do ano revelou que os brasileiros farão mais simpatias para ganhar dinheiro do que para encontrar um amor ou para outros propósitos menos votados, como pagar dívidas, conseguir emprego, emagrecer, comprar um carro ou curar uma doença. Confesso que fiquei um pouco chocado com a constatação, pois sempre defendi uma tese que faz parte até de letra de música sertaneja: "O importante é saúde e paz, do resto a gente corre atrás".

Qual nada! O que as pessoas querem, ao menos a maioria dos participantes da referida pesquisa, é ganhar mais dinheiro. Não sei o quanto esse levantamento é representativo da totalidade da população, mas, pensando bem, conheço muita gente que acredita no poder da grana como solução para todos os males. Longe de mim pregar moral sobre assunto tão delicado. Nem tenho legitimidade para isso, pois também apostei na Mega da Virada com aquela enganosa esperança de ser o contemplado, mesmo sabendo que a chance é uma entre 50 milhões.

Dizem os ultracéticos (me creio um cético moderado) que a esperança foi o último e o pior dos males saídos da caixa de Pandora. Na minha visão, porém, ela representa o limite entre o desejo e a crendice. E funciona melhor quando acompanhada de planejamento e trabalho. Já simpatia, como rito para despertar poderes ocultos que satisfaçam a nossa vontade, está do outro lado da linha. Sinceramente, não faço! Quem quiser fazer que faça. Se não causar mal a ninguém, nem qualquer prejuízo ao próprio praticante, bola pra frente. Até respeito, mas me sinto desconfortável nessa corda bamba da superstição.

Prefiro simpatia naquele outro sentido, definido romanticamente pelo poeta Casimiro de Abreu: "Simpatia, meu anjinho,/ é o canto do passarinho/ é o doce aroma da flor./ São nuvens d?um céu de agosto/ é o que me inspira teu rosto,/ simpatia é quase amor!/.

Portanto, crentes e descrentes, desejo que o Ano Novo nos traga também esse tipo de simpatia!

NÍLSON SOUZA

31 DE DEZEMBRO DE 2019
INFORME ESPECIAL

Para 2020, é possível prever imprevistos

A cada dezembro, surge uma avalanche de projeções sobre o ano que está por vir. Para as mais diversas áreas, da economia ao futebol, sempre baseadas em uma lógica assentada sobre as informações disponíveis até aquele momento, com os seus desdobramentos naturais. Mas o que é possível prever com alto grau de certeza é que muitos acontecimentos imprevistos irromperão ao longo de 2020. Assim é a História, com episódios de guerras, tragédias naturais, descobertas científicas ou epidemias que alteraram o curso da humanidade, de países, ou apenas a vida de uma pessoa.

Quem diria, em dezembro de 2018, que em janeiro uma nova barragem de mineração se romperia, deixando mais de 250 vítimas fatais? Quem imaginaria que uma onda de protestos sacudiria o Chile, considerado exemplo de estabilidade na América do Sul? E as inexplicáveis manchas de óleo no litoral do Nordeste? Voltando um pouco mais no tempo, quem poderia prever uma facada em um candidato à Presidência? Uma greve de caminhoneiros que paralisaria o Brasil? As jornadas de 2013? A Lava-Jato e suas consequências?

A discussão sobre o impacto de acontecimentos improváveis, raros ou subestimados é objeto do livro A Lógica do Cisne Negro, do libanês naturalizado americano Nassim Taleb. O título faz referência à certeza dos europeus, até o final do século 17, da existência apenas de cisnes com penas brancas, até que, surpresos, descobriram uma espécie de cor preta, na Austrália. A obra escancara o fato de que estamos sempre sujeitos à imprevisibilidade. O resultado surpreendente de eleição, uma crise, a descoberta da cura de uma doença, o fim traumático de um relacionamento, um novo amor, uma demissão, uma repentina e empolgante oportunidade.

Planejamento é sempre positivo. Previsibilidade é desejável. Mas não se pode esquecer que o aleatório está sempre à espreita, para o bem e para o mal.

Mamães maduras

Os dados têm certa defasagem, mas são interessantes ao mostrar a mudança do perfil de quem recorre à reprodução assistida na América Latina, onde o Brasil desponta com 83 mil bebês nascidos - o equivalente a 42% do total -, em um período de quase três décadas. Em 1990, as mulheres com 40 anos ou mais eram 14,9%. Em 2016, o percentual desta faixa etária passou para 31,1%. Enquanto isso, a participação das mamães com 34 anos ou menos caiu quase à metade (ver gráfico abaixo).

A Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (REDLARA), que fez o levantamento, aponta que o crescimento da busca pelas técnicas por mulheres mais maduras tem relação com o desejo de primeiro se consolidar no mercado de trabalho, para depois buscar a maternidade.

Outra informação curiosa é a redução no número de partos triplos, que caíram de 7,7% do total para apenas 0,6%. Os duplos diminuíram proporcionalmente menos, de 23,% para 19,5%

CAIO CIGANA - INTERINO

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

30 DE DEZEMBRO DE 2019

ENSINO FUNDAMENTAL

RS sanciona lei que permite matrícula aos cinco anos

Aprovada pela Assembleia Legislativa no início de dezembro, a lei estadual que flexibiliza a idade para ingresso no Ensino Fundamental - permitindo a matrícula de crianças de cinco anos no 1º ano - foi sancionada na sexta-feira pelo governador Eduardo Leite. De autoria do deputado estadual Eric Lins (DEM), parte da mudança passa a valer já a partir do ano letivo de 2020.

Hoje, a legislação federal e um parecer do Conselho Nacional de Educação determinam que apenas alunos com seis anos completos ou que atingem essa idade mínima até 31 de março podem ser matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental.

Conforme o texto aprovado no Estado, crianças que completarão seis anos em outros momentos do ano letivo também poderão ser inscritas nesta primeira etapa. A idade mínima passará a ser de cinco anos no Rio Grande do Sul.

Em sua conta no Twitter, Lins comemorou a sanção, afirmando se tratar de "uma grande alegria". Em entrevista a ZH após a aprovação da norma na Assembleia, o deputado explicou os motivos da proposta, que foi alvo de controvérsia entre educadores:

- É injusto uma criança que faz aniversário em 31 de março ir para o 1º ano e outra criança que faz no dia 1º de abril não ir - disse o parlamentar, à época.

Parte da nova modalidade de ingresso passará a valer em 2020. Por conta de uma emenda aprovada em plenário, o restante ficará para 2021. Serão levados em conta três "graus de maturidade" para o ingresso:

1 Presunção absoluta de maturidade (a partir de 2020): criança que tem seis anos completos até 31 de março ingressa naturalmente no Ensino Fundamental.

2 Presunção relativa de maturidade (a partir de 2020): aquela que tiver seis anos completos entre 1º de abril e 31 de maio também ingressará no 1º ano, a não ser que haja solicitação dos pais ou responsáveis ou do último professor para que não entre no Ensino Fundamental.

3 Presunção relativa de imaturidade (a partir de 2021): aluno que tiver seis anos completos entre 1º de junho e 31 de dezembro deverá apresentar manifestação expressa dos pais e de equipe multidisciplinar para ingressar no Ensino Fundamental.

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) confirmou que a alteração será adotada na forma prevista pela lei a partir de 2020.

JULIANA BUBLITZ

30 DE DEZEMBRO DE 2019
POLÍTICA +

Verão sem machismo e sem violência

Com o sol escaldante da manhã de domingo no Litoral Norte, o deputado Edegar Pretto (PT) e um grupo de voluntários circularam pela areia de Torres (foto) e Capão da Canoa distribuindo panfletos com informações sobre a violência contra a mulher.

Essa foi a terceira edição do projeto Verão Sem Machismo, realizado pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, do qual Pretto é coordenador.

De chinelo, bermuda e camiseta preta com a inscrição "Violência contra a Mulher - Não", Pretto caminhou ao lado do irmão caçula Adão Pretto Filho, abordando veranistas para alertar sobre os diferentes tipos de violência doméstica, e orientar mulheres sobre como procurar ajuda e fazer denúncia.

Levantamento do Comitê ElesPorElas, com dados da Secretaria de Segurança Pública do RS, mostra que, de janeiro de 2014 até novembro deste ano, 566 mulheres foram assassinadas, vítimas de feminicídio. No mesmo período, 9.368 foram estupradas, e 136.247 sofreram algum tipo de agressão com lesão.

Como as praias são locais de intensa movimentação nesta época, os casos de assédio contra mulheres registram aumento, segundo o deputado:

- Se existe machismo, então é com homens que precisamos conversar. Precisamos banir qualquer forma de violência contra as mulheres.

ALIÁS

Prefeitos e governadores defendem mudança na fórmula de cálculo do reajuste do piso dos professores, para que seja baseado na inflação. Acima desse índice, qualquer correção dependeria de negociação, respeitando a situação financeira de Estados e municípios, cuja receita não cresce na mesma proporção.

Piso nacional do magistério deve subir 12,84% em 2020

O anúncio feito na sexta-feira pelo Ministério da Educação, de que o piso nacional do magistério terá reajuste de 12,84% em 2020, semeou pânico entre prefeitos e governadores, que passaram o fim de semana mobilizados para tentar reverter esse índice. Se o aumento for confirmado, o piso passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, com impacto sobre planos de carreira em todo o país.

-Não sabemos de onde o MEC tirou esse número. Não se discute se é justo ou não, mas nem Estados nem municípios têm como bancar um aumento desses, sem previsão orçamentária - diz o secretário da Educação, Faisal Karam.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Famurs, Eduardo Freire, diz que o reajuste é impagável, até porque a Justiça tem interpretações diferentes para o que seja o piso em diferentes regiões do país. Parte dos juízes entende que é o valor total da remuneração, outra parte que é o básico sobre o qual incidem as vantagens, que variam de município para município, de Estado para Estado.

Na própria cidade que Freire administra (Palmeira das Missões) o orçamento de 2020 será votado hoje, sem previsão de reajuste dessa magnitude para os professores.

-Como vamos fechar as contas no último ano de governo, se nos cai no colo uma conta que não estava prevista? - questiona Freire.

No Estado, a situação é ainda mais complexa, porque o aumento chega no momento em que está em discussão o novo plano de carreira, com votação prevista para o final de janeiro. A se confirmar a correção de 12,84%, no novo plano 14 faixas já nasceriam defasadas. No plano atual, o governo paga completivo em 24 das 36 faixas, para que ninguém receba menos do que o piso. Com o novo valor, apenas sete não receberiam o complemento.

Simon, 90 anos

No dia 31 de janeiro, o ex-senador Pedro Simon completa 90 anos de idade. Para celebrar o aniversário e homenagear sua trajetória política, o MDB vai organizar um grande ato no dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa.

A cidade foi escolhida para a homenagem por ter sido palco de uma das mais expressivas mobilizações na campanha das Diretas-Já, em 19 de fevereiro de 1984.

Sob a liderança de Simon, a caminhada reuniu mais de 50 mil pessoas na orla de Capão para defender o direito ao voto e o fim da ditadura militar.

O episódio integra um conjunto de 15 importantes fatos protagonizados por Simon que serão recontados por meio de vídeo e exposição fotográfica.

Intitulado "90 anos Pedro Simon - uma trajetória de lutas", o evento ocorrerá no Clube do Estádio Mariscão.

MIRANTE

A Secretaria da Fazenda anuncia hoje o calendário de pagamento dos salários de dezembro, que deve ocorrer entre 10 e 14 de janeiro.

Aprovado na seleção do Partido Novo, o médico pneumologista Carlos Eurico Pereira será o candidato do partido à prefeitura de Santa Cruz do Sul.

O PSD é uma das opções possíveis do ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge, mas não a única. A decisão será anunciada ao longo do mês de janeiro.

ROSANE DE OLIVEIRA

30 DE DEZEMBRO DE 2019

GESTÃO PÚBLICA

Dívida do RS sobe e deve fechar 2019 em R$ 78 bi

Maior parte do total é passivo relacionado ao governo federal. Parcelas devidas à União estão suspensas desde 2017

Sem pagar as parcelas devidas à União desde 2017 (o que, em 2019, garantirá fôlego de R$ 3,45 bilhões ao caixa), o Estado do Rio Grande do Sul segue registrando crescimento da dívida pública. De janeiro a novembro, a conta saltou de R$ 72,9 bilhões para R$ 77,7 bilhões, avanço real (descontada a inflação) de 3,3%. Trata-se de 18 vezes o orçamento anual da Saúde.

O dado de dezembro ainda não está disponível, mas a tendência é de que o total fique na casa dos R$ 78 bilhões. Desse valor, 86% corresponde ao passivo relacionado ao governo federal.

- O resultado era totalmente esperado. Na verdade, ficou abaixo do que prevíamos. A queda na taxa Selic (de 6% para 4,5% ao ano, ao longo de 2019) nos beneficiou e proporcionou um crescimento menor do saldo devedor do que o esperado inicialmente - diz o chefe da Divisão da Dívida Pública, Felipe Rodrigues da Silva.

De janeiro a novembro, graças à liminar obtida em 2017 pelo Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio Piratini deixou de pagar R$ 3,16 bilhões à União. Até o fim de 2019, o alívio deve chegar a R$ 3,45 bilhões, o que representa pouco mais de duas folhas de pagamento do Executivo.

Sem isso, a situação financeira do Estado seria ainda pior neste final de ano. Além de ter parcelado o 13º dos servidores, o governo deve quitar os contracheques do Executivo de novembro apenas em 3 de janeiro de 2020. Já os salários de dezembro começarão a ser depositados apenas em 10 de janeiro, se nada mudar até lá.

Desde 2017, quando o ministro Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido do Piratini e autorizou a suspensão dos repasses à União, R$ 7,4 bilhões permaneceram no Estado (serão R$ 7,7 bilhões até 31 de dezembro). Embora a medida tenha ajudado a impedir o colapso das finanças, a pendência não será perdoada. A dívida com a União precisa ser zerada até 2048, e, sobre ela, seguem incidindo juros e correção.

Ainda assim, a manutenção da liminar é considerada fundamental pelo governo Eduardo Leite. A avaliação é de que o Estado não tem condições de retomar as parcelas mensais de R$ 290 milhões.

Também há o temor de que o Piratini seja cobrado em pelo menos mais R$ 6,5 bilhões, por ter desrespeitado a regra do teto de gastos prevista na renegociação da dívida. Isso poderia elevar as parcelas a R$ 900 milhões por mês.

Para evitar a revisão do caso no STF, Leite segue buscando a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal proposto pela União - que garante, formalmente, carência de ao menos três anos no pagamento da dívida.

A assinatura está condicionada à aprovação do pacote de reformas proposto à Assembleia. Como a votação da maior parte dos projetos ficou para janeiro, as incertezas em relação ao acordo tendem a persistir por, no mínimo, mais um mês.

JULIANA BUBLITZ

30 DE DEZEMBRO DE 2019
C LAUDIA LAITANO

Amai-vos uns aos mesmos

Não existem guerras religiosas, existem disputas de poder. Eventualmente, o poder está associado de forma tão íntima a uma religião em particular que fica difícil distinguir crentes de correligionários, mas não se enganem: a guerra é deste mundo mesmo, não do outro.

Por trás de todos os conflitos que dividem compatriotas e na origem de todas as tentativas de impor um determinado sistema de crenças existe, e sempre existiu, a volúpia de conquistar territórios muito menos abstratos do que aqueles em que a espiritualidade costuma se instalar.

Mesmo quando as intenções são as melhores (raramente são), impor uma crença à força, desconsiderando outras formas de religiosidade ou o direito a não se ter religião alguma, implica não apenas ignorar o luxuoso conceito de livre-arbítrio, base da civilização judaico-cristã, mas, em muitos casos, exige que outros princípios da própria religião sejam deixados de lado. Dogmas passam a ser "customizáveis" ao sabor da ocasião. Amai-vos uns aos mesmos.

Nada disso, claro, é novidade. Foi assim desde que o primeiro Homo sapiens espantou-se ao descobrir que a tribo do outro lado da montanha adorava um ídolo diferente e achou por bem acabar ali mesmo com a palhaçada. Em algum momento do século 18, porém, outros Homo sapiens chegaram à sensata conclusão de que o único jeito de parar a matança em nome da fé seria atar a ideia de liberdade religiosa ao conceito de democracia e aos recém-inventados "direitos dos homens e dos cidadãos". Com a democracia, porém, veio a liberdade de expressão e a possibilidade de criticar, negar e fazer piada com tudo aquilo que existe no reino das ideias - inclusive as religiões alheias. O preço da liberdade é a eterna tolerância.

Quando centros de umbanda e de candomblé são atacados, como vem acontecendo com frequência assustadora no Brasil nos últimos tempos, ou a celebração de uma missa com elementos da cultura africana é interrompida, como ocorreu há pouco mais de um mês em uma igreja católica no Rio de Janeiro, fica difícil encontrar na religião cristã um argumento que justifique esse tipo de violência.

O mesmo pode-se dizer do ataque contra a sede da produtora Porta dos Fundos na semana que passou. Está claro que não é uma guerra espiritual que está em curso, mas uma disputa de poder que usa a religião como plataforma - desrespeitando a democracia e ofendendo todos aqueles que levam realmente a sério a própria fé, seja ela qual for.

CLÁUDIA LAITANO

domingo, 29 de dezembro de 2019

Lançamentos

Com tradução de Beatriz Viégas-Faria, faz parte da Coleção de Clássicos da Literatura da TAG

REPRODUÇÃO/DIVULGAÇÃO/JC

Sonho de uma noite de verão (TAG/L&PM Pocket, 126 páginas) (acima), peça teatral de autoria do genial dramaturgo inglês William Shakespeare, com tradução de Beatriz Viégas-Faria, faz parte da Coleção de Clássicos da Literatura que a TAG lançou para comemorar seus cinco vitoriosos anos de existência, junto aos seus milhares de associados.
A inveja nossa de cada dia e outras reflexões crônicas (Editora Metamorfose, 174 páginas) apresenta crônicas de Marta Leiria, escritora e procuradora de justiça aposentada. Com linguagem objetiva, ironia e humor, a autora trata de temas contemporâneos variados e mostra as delícias e agruras de nossas vidas atuais.
Press - AD Advertising (Edição 192, Ano 23), revista dirigida pelo jornalista e editor Julio Ribeiro, com textos de Marcelo Beledeli, traz grande entrevista de Magda Beatriz, matérias sobre guerra da imprensa com o governo Bolsonaro e sobre oportunidades e marcas e entrevista com Tânia Moreira, entre outras colaborações relevantes.

A propósito...

O que parece mais razoável e melhor, nesse momento, é ter uma atitude equilibrada e serena. Não é fácil, mas é o melhor para todos. Quem sabe falar menos, brigar menos, buscar mais harmonia, mais delicadeza e entender que é preciso viver mais e melhor nesse barco onde estamos. Governos e cidadãos precisam entender que não está correto achar que o outro é cem por cento certo ou cem por cento errado. Elogiar o que está bom, criticar o que está errado e procurar soluções que beneficiem o todo é o melhor caminho. Extremismos de todo tipo não funcionaram, a História da humanidade o demonstra. Que venha 2020 melhor que 2019! Feliz Ano Novo! Com um título para o Internacional, pelo amor de Deus! (Jaime Cimenti)

Dicionário regional e universal de Luiz Coronel

O projeto tem concepção e edição de Luiz Coronel e Janaína de Azevedo Baladão

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Dicionário Luiz Coronel - Um domingo ensolarado (Mecenas Editora, 344 páginas) (acima) é a 15ª Edição da celebrada e importantíssima Coleção Dicionários que conta com o patrocínio do Grupo Zaffari, planejamento cultural da Opus e realização da Mecenas Editora e projeto gráfico e direção de arte de Simone M. Pontes da TAB Marketing Editorial. O projeto tem concepção e edição de Luiz Coronel e Janaína de Azevedo Baladão é a coordenadora de pesquisa e organização. A Coleção já publicou volumes Erico Verissimo, Mario Quintana, Guimarães Rosa, Clarice Lispector, Miguel de Cervantes, Machado de Assis, Gabriel García Márquez e outros imortais das letras brasileiras e universais.

Luiz Coronel, poeta, contista, publicitário, compositor, cronista e homem de cultura há pouco recebeu muitas e merecidas homenagens por seu aniversário de oitenta anos e por sua obra, que alcançou destaque nacional e internacional. A escolha de Luiz Coronel para esta cuidadosa edição encadernada, com papel couché brilho 170, formato 23x30cm, foi escolha da equipe de profissionais que elabora as sucessivas edições da Coleção Dicionários.

Os verbetes extraídos das dezenas de obras de Luiz Coronel revelam um livro universal em sua regionalidade e mostram, acima de tudo, infância, ternura, amor carnal e dores sociais. Um mundo de sonoridades e de vida sob a luz de um domingo ensolarado e atemporal estão nos versos e nos textos em prosa de Coronel.

No volume estão muitas fotos de Coronel e dezenas de textos sobre sua vida e obra, de autoria de Carlos Nejar, Ascensión Rivas, Antonio Maura, Mario Quintana, Luciana Coronel, Fafá de Belém, Moacyr Scliar, Armindo Trevisan, Luiz Gonzaga Lopes, Tatiana Druck e outros.

"O tempo galopa o vento/ pelas trilhas da campina./ Num simples abano de lenço,/ na distância, o amor termina./ Não sirvo mate à tristeza/ e deixo a saudade na espera./ Vai-se o inverno com as chuvas,/ vem bem-vinda a primavera." "Elis, tua canção sempre me diz:/ importa ser verdadeiro,/ muito mais que ser feliz./ Havia pássaros e sinos/ em tua voz cristalina./ Bravos gestos de guerreira,/ frágil corpo de menina./ Veludo, pétala e faca,/ a tua voz não termina./ Cantar é abrir viveiros./ Ó minha estrela sulina." São alguns dos belos versos da obra, que canta a aldeia e o universo.

2019, o ano que recomeçou

Neste Brasil sempre estamos pensando que a semana que vem, o mês que vem, o ano que vem, a década que vem a gente vai transformar este país numa verdadeira nação. Profissionais da esperança, dos mil recomeços, avanços e retrocessos e eternamente pacientes no aguardo desse parto demorado que é o do Brasil, vamos levando o barco do jeito que dá, do jeito que somos, com as pessoas que temos e com os imensos recursos naturais que Deus nos ofereceu.

Depois dos protestos de 2013, do povo na rua e de uma eleição whattsaappiana surpreendente, marcada por ponta de faca, a maioria optou por novo recomeço. Bolsonaro, em campanha, disse que mais importante do que o que faria, era o que iria desmontar, desfazer. Por aí. Um ano de governo, acertos e desacertos, palavras e gestos, opiniões divididas e muita incontinência verbal em muitos lados.

Por vezes parece que quase todo mundo tomou alguma coisa, não necessariamente alcoólica, que soltou as línguas, os braços e as mãos e aí o país se tornou meio Babel, com muitos falando alto, ao mesmo tempo, sem buscar entendimento e sem se preocupar com a busca do interesse coletivo.

2019 foi sem dúvida um período de novidades, recomeços, divisões e alguns tumultos. Para quem vive neste mundinho pós-moderno, sem muitas regras ou fronteiras definidas, para quem habita nessa sociedade "líquida" sem pessoas ou relações muito consistentes, para quem navega nesse mar de milhões de solitários conectados na web, isso tudo não deveria causar tanto espanto. Mas seguimos, humanos, com medo do futuro, querendo saber se vai chover amanhã e dando a mão para as ciganas lerem nossas vidas.

O que dá para nos acalmar, um pouco ao menos, é o fato de que em dezembro de 2019 estamos melhor do que em dezembro de 2018, especialmente em termos econômicos. Nossas previsões para 2020 são melhores do que nossas previsões para 2019. Já é alguma coisa. Parece que estamos recomeçando.

Nem tudo são flores. Há críticas e comentários a fazer. O próprio presidente, em entrevista de 22 de dezembro, lamenta alguns exageros e equívocos e entende que somos humanos, imperfeitos. Realmente, nas áreas da cultura, da educação e dos costumes, de modo especial, o governo pode e deve pensar em mudanças, depois de ouvir as vozes da sociedade.

A sociedade espera que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, bem como o Ministério Público e outras instituições, cumpram bem e republicanamente com seus papeis e sintam que os cidadãos e os tempos são outros. 2019 foi o recomeço, e pelo visto, as pessoas vão seguir nas redes sociais e nas ruas fiscalizando e cobrando.

A sociedade brasileira já não é tão pacífica e carnavalesca como foi. Tomara que não se torne violenta e que não tenhamos guerra civil ou coisa assim. Houve um amadurecimento democrático e os cidadãos estão buscando caminhos coletivos que possam ser o melhor para o todo. Não é fácil, nunca foi, o parto é demorado.

Felsberg, Waisberg e Galdino se tornaram referência nas rentáveis operações de insolvência no Brasil

SÃO PAULO

O chamado mercado de insolvência viveu um boom no Brasil com a crise econômica e a Operação Lava Jato. Aumentou o número de companhias de grande porte em dificuldades financeiras que, sem capacidade de honrar seus compromissos, recorreram à recuperação judicial.

Apesar disso, o ramo jurídico que lida com a recuperação, especialmente na defesa dos devedores, ainda é dominado por poucos.

Os advogados que atendem os clientes mais famosos —e que cobram honorários na casa dos milhões— geralmente são os mesmos, e conhecidos de todo o setor.

Após consultar advogados e acadêmicos, a reportagem procurou alguns dos mais famosos entre eles. Thomas Felsberg, Ivo Waisberg e Flavio Galdino atuaram (ou atuam) na defesa de credores, devedores ou compradores de empresas em casos de recuperações judiciais ou extrajudiciais, como Parmalat, Varig, Oi, OGX, OSX, Eneva, Daslu, Vasp, OAS, Saraiva, Avianca, Máquina de Vendas e Casa&Video.

A Folha procurou ainda Eduardo Munhoz, responsável, por exemplo, pela recuperação judicial da Odebrecht, o maior caso da história do país. O advogado, porém, não quis dar entrevista.

Há uma razão para o sucesso de poucos nessa área. Praticamente metade das grandes empresas que entram em recuperação judicial no país (46%) não consegue se reerguer e vai à falência. Apesar disso, quase todas as companhias que pedem recuperação à Justiça conseguem aprovar seus planos com os credores.

São os detentores dos créditos que votam nas assembleias pela aprovação (ou não) do plano. Se há a recusa, a empresa pode ir a falência.

Como o processo de falência é demorado (raramente leva menos de dez anos) e os credores temem não recuperar nada, quem pede proteção à falência na Justiça geralmente aprova seu plano, mesmo quando ele propõe descontos nas dívidas de até 90%. Negociar, equilibrando todas essas variáveis, é um exercício da arte do direito que exige destreza, avalia quem atua no setor.

Considerado hoje um dos papas da recuperação judicial, Thomas Felsberg, 76, está na seleta lista dos que entendem esse equilíbrio. De fala pausada e cortês, colegas afirmam que ele tem um estilo conciliador nas negociações com credores para a aprovação de planos.

As assembleias e negociações geralmente se estendem por horas e, muitas vezes, são ambientes em que representantes de credores e devedor trocam acusações, gritos e farpas. Felsberg, contudo, não costuma se exaltar.

“Tento ser mais moderado. Se o cliente quer ver sangue, não sou o mais indicado, geralmente sugiro outro escritório. Mas o fato de procurar uma solução consensual não quer dizer que vou abrir mão dos direitos dos clientes”, diz.

Embora tenha participado, durante os governos FHC e Lula, dos comitês que elaboraram a atual Lei de Falências, em vigor desde 2005, ele diz que esse foi seu primeiro envolvimento com o setor.

Advogado desde os anos 1960, fundou seu escritório em 1970. No início da carreira, especializou-se em leasing, em particular, de aeronaves.

Nos anos 1990, decidiu ampliar o escopo e passou a atuar também em áreas como a estruturação de projetos de infraestrutura em conjunto com entidades como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a americana Opic (instituição financeira de desenvolvimento do governo americano).

“Pela minha atuação nessas instituições, Gordon Johnson, do Banco Mundial, chegou até mim e me chamou para participar de uma consultoria ao Banco Central para reformar a lei. Ele queria alguém que entendesse de crédito”, diz.

A primeira recuperação judicial em que Felsberg atuou foi a da Parmalat, pedida em junho de 2005, mesmo mês em que a lei que ele ajudou a elaborar entrou em vigor.

“Era a primeira experiência de todo o mundo e angariei desafetos. Depois, fomos nos encontrando em outros casos, e as relações passaram a ser cordiais”, afirma Felsberg.

“Sou amigo do [Eduardo] Munhoz, por exemplo. Discordo totalmente de como ele conduz a recuperação da Odebrecht e represento a Caixa, que é um dos credores. Na Rodovias do Tietê, ele atende a concessionária, e eu, os debenturistas. É normal divergir.”

Atualmente, ele defende a necessidade de uma nova lei para o setor que viabilize uma falência mais rápida.

Outra referência na área é Ivo Waisberg, 45. Ele sabe o que é falência desde a infância. Seu pai, empresário, teve uma empresa de ônibus que quebrou quando Ivo tinha dez anos. “Até hoje tem gente que brinca que isso me influenciou. Não é verdade, o que nós somos depende do acaso.”

Professor de direito da PUC-SP, ele afirma que desde o início da faculdade quis se dedicar mais à vida acadêmica que à advocacia.

“Minha ideia era ganhar a vida dando aula. E fiz mais isso no início da carreira. Emendei a graduação no mestrado, depois fiz um mestrado fora [na Universidade de Nova York] e o doutorado.”

Foi a vida acadêmica que o levou ao ramo de insolvência.

“Eu dava aula na FMU e, em 2004, decidi explicar aos alunos o que poderia ser a nova Lei de Falências que estava em discussão. Na mesma época, a Varig apareceu no escritório Wald, onde eu trabalhava, pensando em pedir uma recuperação judicial. Eu atendi porque era quem havia estudado mais o tema ali. Não fizemos a recuperação da Varig, mas em seguida pegamos a da Vasp.”

Entre os pares, ele é considerado implacável. “Prefiro o termo duro. A negociação tem que ter estratégia, tem que ter um norte. Um provérbio chinês diz que não tem vento favorável para quem não sabe onde vai”, diz.

Participa das negociações ativamente, muitas vezes durante as madrugadas, e admite não ter “papas na língua para dar bronca”.

“Você pode gritar, encher o saco, mas as relações com os colegas são à parte daquilo. É importante saber em quem confiar porque você vai encontrar as pessoas em outros casos”, afirma.

Segundo ele, muitas vezes a negociação entre os representantes de credores e devedores se resolve no café, e não no microfone da assembleia. “É o melhor lugar para resolver as coisas, com calma.”

Waisberg é integrante de uma comissão de advogados que elaborou, em conjunto com mais de 20 entidades como a Fiesp, o substitutivo ao projeto de uma nova Lei de Falências do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Amigo de Waisberg, Flavio Galdino, 47, é outro grande nome no setor —e que também se equilibra entre academia e mercado.

Professor da Uerj, emendou graduação e mestrado visando a carreira acadêmica, como o colega. Além disso, a fama de agressivo nas negociações entre credores e devedor também aproxima os dois.

Segundo Galdino, a reputação de negociador duro vem das falas contundentes ao microfone nas assembleias.

“O advogado paulista não está acostumado com confusão e tumulto ao microfone. Eu não tenho problema nenhum em ir a uma assembleia com 400 engravatados e bater na mesa, pegar o microfone, gritar”, afirma.

Independentemente das discussões, Galdino é bem-humorado e elogiado por seus pares no setor.

Seu primeiro caso no ramo foi representar arrendadoras de aviões da Varig. “Era o primeiro caso de recuperação judicial no Rio. Eu trabalhava com o Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi meu professor, e ele me passou a tarefa.”

Seu segundo caso relevante foi a recuperação judicial da Casa&Video, em 2008, adquirida depois pelo advogado e investidor Fabio Carvalho, de quem Galdino diz ter se tornado amigo.

O caso é considerado um clássico de recuperação judicial bem-sucedida, já que a companhia foi vendida, saldou suas dívidas e voltou a dar lucro.

“Até então, eu era mais procurado por credores. Passei a ser muito procurado por devedor. É mais difícil trabalhar para eles, mas os honorários são melhores. Aí abri o meu escritório, especializado em contencioso e insolvência.”

Além de Carvalho, entre seus clientes mais famosos estão Eike Batista e Fernando Cavendish, da Delta.

terça-feira, 31 de dezembro de 2019

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

domingo, 29 de dezembro de 2019

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