Entrelacos

17 DE AGOSTO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

A HORA DO SANEAMENTO

Na contramão da tradição de um Estado esgaçado por debates intermináveis, há muito a comemorar com o lançamento do edital da parceria público- privada da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan). Com a devida cerimônia e justificado alívio, o governo Eduardo Leite finalmente tirou do papel uma PPP que prevê investimento de R$ 2,2 bilhões em obras, com a expectativa de coletar e tratar 87,3% do esgoto de nove cidades da Grande Porto Alegre, beneficiando diretamente 1,5 milhão de gaúchos.

Formatada no governo de José Ivo Sartori, a PPP foi abraçada e deslanchou no atual governo em uma saudável demonstração de que bons e relevantes projetos não podem depender de veleidades políticas, mas tão somente de sua viabilidade e impacto social. Neste caso, o projeto chegou a ser travado por mais de um ano, porque aguardava também a aprovação das Câmaras Municipais. Vencidas todas as barreiras ideológicas, chegou a hora de o Rio Grande do Sul fazer história com uma das mais grandiosas - e socialmente importantes - PPPs do país.

Ao quebrar o encantamento que amarra projetos e obras no Estado, o governo e as nove prefeituras da Região Metropolitana dão um exemplo de que é preciso planejar e executar o desenvolvimento de modo distinto das últimas décadas. Afinal, só quem ainda vislumbra interesses contrariados imagina que o modelo anterior, com o Estado absoluto em todas as frentes de serviços essenciais aos cidadãos, teria futuro. Com os cofres estaduais e municipais em petição de miséria, as PPPs são uma solução moderna para se garantirem investimentos privados em projetos de natureza pública, sem a abrir mão da fiscalização do Estado.

Poucos setores demandam tão desesperadamente uma reviravolta na forma de transformar sua triste realidade como o do saneamento, uma espécie de patinho feio das políticas públicas brasileiras. Costuma-se dizer que coletar e tratar esgotos, prática popularmente conhecida como "enterrar cano", não dá voto porque a obra não é visível. Nada mais anacrônico: saneamento é o primeiro pilar da qualidade de vida, pois dele deriva grande parte dos indicadores de saúde, a começar pela mortalidade infantil. 

E, em razão de erros históricos e pela escassez de investimentos, alguns dos municípios que serão beneficiados agora ostentam índices de saneamento reservados a países na escala mais baixa de desenvolvimento, como é o caso de Viamão, com 1,86% de domicílios ligados a redes de esgoto, ou Guaíba, Sapucaia do Sul e Esteio, todos com menos de 8% de ligações.

Pelo pioneirismo, dimensão e relevância histórica, a PPP da Corsan deve ser revestida de todos os cuidados e atenções, não só do governo, mas dos demais poderes e da sociedade civil, para que o processo de licitação transcorra com total transparência e para que as obras se desenvolvam sem maiores contratempos ou interrupções, tão frequentes em projetos de envergadura no Rio Grande do Sul. O 1,5 milhão de gaúchos que esperam ardentemente seu ingresso numa era de maior qualidade de vida só tem a agradecer.