OPINIÃO RBS

Estrangulamento - financeiro no campo

São alarmantes os dados sobre o endividamento e a inadimplência no campo apresentados nesta semana pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Exigem atenção incomum. É preciso um exame detalhado sobre quais medidas adicionais podem ser articuladas para aliviar a situação financeira dos produtores e, olhando à frente, estudar formas de evitar que crises semelhantes se repitam. Assusta ainda mais o caso do Rio Grande do Sul, onde estão os piores índices do país.

O levantamento da CNA, com base em estatísticas do Banco Central (BC), aponta que, em junho, o Estado era responsável por 27% de toda a dívida rural do Brasil e a inadimplência chegava a um quarto das operações. É uma proporção preocupante diante do peso da agropecuária do RS no contexto nacional. No ano passado, o Estado participou com apenas 8% do Valor Bruto da Produção (VBP), de acordo com o Ministério da Agricultura.

É notório que no RS o quadro é mais dramático em função da sequência de eventos climáticos extremos, como enchentes e principalmente estiagens. Os produtores rurais gaúchos são os mais atingidos do país pela falta de chuva para as safras de verão nos últimos anos. O panorama se agrava com um contexto que inclui custos em alta, preços de commodities agrícolas longe dos melhores momentos, juro extorsivo e retração no seguro rural.

Mesmo na média nacional nota-se uma tendência preocupante. Nas operações de crédito com taxas de mercado, a inadimplência nas carteiras de pessoas físicas deu um pulo assombroso de apenas 0,59% em janeiro de 2023 para 11,4% em outubro deste ano, o maior patamar da série histórica. No crédito com juro controlado, os empréstimos não quitados no prazo chegaram a 2,4%, quase o dobro de um ano atrás.

Após grande pressão de entidades ligadas à agricultura ao longo do ano, o governo federal lançou em meados de setembro uma medida provisória (MP) com linha de crédito de R$ 12 bilhões para renegociar dívidas acumuladas, válida para todo o território nacional. Ao contrário do esperado, a adesão mostra-se baixa. Em novembro, foi informado que somente R$ 2,4 bilhões haviam sido aprovados no país. Há reiteradas queixas sobre a burocracia do processo, exigências restritivas para se enquadrar no crédito e necessidade de alienação fiduciária para a tomada da linha. Ao cabo, a medida não está atingindo o propósito. Noticia-se a possibilidade de uma nova MP para facilitar o acesso. Espera-se que essa calibragem se confirme nas próximas semanas.

A crise no campo, em especial no Rio Grande do Sul, se alastra com os problemas de mercado que afetam os produtores de leite, arroz e trigo. Sem medidas robustas de apoio que assegurem algum suporte às cotações, as atividades voltam a ser desestimuladas e o consumidor que hoje aproveita os preços baixos em breve pode voltar a reclamar da inflação dos alimentos. O país precisa de um equilíbrio entre os interesses de quem produz e de quem consome. Notadamente no Estado, também não há mais como negligenciar a adaptação a uma realidade de secas mais frequentes. Insistir em depender apenas da chuva significa persistir na imprevidência e ter os mesmos tormentos no futuro.

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