Surto suspeito de novos eleitores

Ainda ao final do ano passado despertavam atenção dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrando que, entre 2020 e 2024, mais de 700 municípios tiveram aumento repentino de ao menos 10% no número de votantes. Em 82 destes, o crescimento na quantidade de eleitores de um pleito a outro subiu de forma ainda mais expressiva, entre 20% e 46%. São cidades pequenas que chegaram à intrigante condição de ter populações menores do que o montante de cidadãos habilitados a ir às urnas. Em regra, era uma migração de título repentina, no ano da eleição.

Bastaram averiguações mais detalhadas da imprensa, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Polícia Federal (PF) para se chegar à resposta mais lógica do mistério. São prováveis fraudes perpetradas por candidatos, que aliciam e subornam pessoas de outros municípios para uma transferência irregular do título de eleitor. Buscam engordar as suas votações, na tentativa de ampliar chances de eleição. Trata-se de um crime eleitoral que pode levar à impugnação e a outras sanções aos corruptores e corrompidos. A comprovação é merecedora de punição exemplar.

O repórter Humberto Trezzi percorreu alguns municípios gaúchos e confirmou a suspeita, como mostra reportagem publicada na edição de hoje de Zero Hora. Conversou com eleitores que admitiram ter recebido dinheiro de políticos para transferir o título e votar nos subornadores. Um desses lugares é Riozinho, no Vale do Paranhana, com 4.473 habitantes, mas 4.537 eleitores, 14% a mais do que em 2020. A PF apura o caso e há uma ação para anular a eleição majoritária.

Denúncias do gênero, ainda que em municípios pequenos, não podem ser menosprezadas pelas autoridades responsáveis pelas investigações e pela Justiça Eleitoral. Manobras ilegais dessa espécie podem mudar o resultado da eleição para uma prefeitura ou alterar a composição dos Legislativos municipais, o que macula a democracia e deturpa a legítima vontade do conjunto de eleitores de uma comunidade, formada pelos votos somados de uma eleição limpa.

Também é plausível inferir que políticos usuários desse tipo de expediente não serão gestores e legisladores idôneos, mas propensos a desvios ainda mais graves se continuarem em posições públicas. A impunidade também faz com que se sintam à vontade para repetir a fraude em futuras eleições. Investigar, julgar e impor as penalidades previstas em lei em caso de culpa comprovada, ao contrário, é educativo e inibe a metástase da prática em outras cidades. A maioria dos municípios gaúchos é de pequeno porte.

No final de dezembro do ano passado, outra reportagem mostrou o crescimento das investigações sobre corrupção eleitoral no Estado, notadamente por compra de votos. O MPE apurava 411 episódios, 25% mais ante o pleito municipal anterior. A PF já havia indiciado 76 por crimes relacionados às eleições. Em 2020, foram só nove. Os fartos indícios na forma de comprovantes dos pagamentos por Pix e conversas por aplicativos de mensagens demonstravam a pouca preocupação em esconder rastros. Os suborno para transferência de título de eleitor e a compra de votos são sintomas da mesma doença. Agir rápido e com rigor é a melhor forma de evitar que o mal se espalhe.

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