Entrelacos

08 DE JANEIRO DE 2020
PROMESSA DE 2014

Mais uma obra da Copa pode perder recursos federais

O alerta está ligado. A prefeitura de Porto Alegre foi avisada reiteradamente pela Caixa Econômica Federal de que perderia recursos do financiamento disponibilizado para obras da Copa de 2014 se os projetos parados não fossem retomados. O primeiro revés foi comunicado em dezembro. A verba destinada para a troca do asfalto do corredor de ônibus da Avenida João Pessoa foi cortada. O Executivo tenta agora finalizar a obra sem tirar recursos do caixa único. Para isso, pretende usar o financiamento complementar do Banrisul. Uma licitação está em andamento.

A próxima obra da Copa que deverá perder financiamento já foi alvo de apontamento feito pela Caixa: a ampliação da Avenida Severo Dullius, na zona norte de Porto Alegre. E perder o recurso será o menor dos problemas. Se for confirmado esse cancelamento, a prefeitura teria de devolver cerca de R$ 40 milhões.

Em dezembro de 2018, o banco lançou o primeiro alerta. Em maio de 2019, a Caixa chegou a avisar que suspenderia o repasse de recursos para a obra. O problema foi momentaneamente resolvido, mas novamente volta a preocupar os integrantes da administração municipal.

Essa é uma obra que, desde a primeira ordem de início dada, passou mais tempo parada do que em execução. A assinatura do contrato ocorreu em novembro de 2012. A primeira ordem de início foi dada em junho de 2013. Desde então, já são três anos e nove meses de interrupções e apenas um ano e 10 meses de obra.

Pagamentos

A construção foi retomada pela última vez em junho de 2019, depois de ficar quase um ano e meio parada. Quatro meses depois, em novembro do ano passado, os trabalhos pararam de novo, por falta de pagamentos, entre outros itens. A construtora Procon informa que tem R$ 3,1 milhões a receber da prefeitura.

Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, a retomada da construção está condicionada ao pagamento de cerca de R$ 1,4 milhão, que deve ocorrer até fevereiro, e à aprovação da ordem de serviço de reequilíbrio financeiro dos ligantes asfálticos, o que deve ser feito até o final deste mês. Além disso, a Fraport está elaborando projetos para a região - a interligação com a Dona Alzira já está em análise pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Os demais têm previsão de entrega estimada em 30 dias. Também está em análise o aditivo para monitoramento ambiental, geotécnico e de serviços.

A duplicação do segundo trecho da Rua Voluntários da Pátria também enfrenta o mesmo temor. Nesse caso, é uma obra que, até hoje, nem sequer foi iniciada.

JOCIMAR FARINA