31 DE DEZEMBRO DE 2019
POLÍTICA +
Mais uma pedra no caminho de Leite
As dificuldades para a aprovação do novo plano de carreira dos professores, que não eram poucas, aumentaram com o reajuste de 12,84% para o piso nacional do magistério. A correção, três vezes maior do que a inflação do ano, desorganiza e desatualiza as tabelas de vencimento apresentadas pelo governo para 2020, 2021 e 2022.
Não há como aprovar na Assembleia um projeto que já nasce precisando de completivo para 12 das 36 faixas em que o plano é dividido. Isso significa que, se o reajuste for confirmado pelo Ministério da Educação, o governo terá de corrigir as tabelas em todos os níveis e classes, para manter a diferença entre os degraus da carreira.
Caso a Assembleia decida não alterar o plano de carreira, o governo de Eduardo Leite terá uma derrota política, com impacto negativo nas contas públicas a médio prazo, mas acabará fazendo economia nos próximos três anos. Mantido o plano atual, o governo passará a pagar completivo para 29 das 36 faixas, o que na prática significa achatar ainda mais a carreira. Os professores manterão as vantagens temporais (5% a cada três anos), e os adicionais a que têm direito, mas as promoções seguirão travadas.
O que não muda é a contribuição para a previdência, aprovada pela Assembleia e já sancionada pelo governador. Os professores aposentados, hoje isentos até R$ 5,8 mil, passarão a contribuir a partir de R$ 1 mil, em percentuais que começam em 7,5%.
Na volta do feriadão, Leite precisará reunir os técnicos e refazer as tabelas, a menos que a pressão de prefeitos e governadores faça o Ministério da Educação rever o cálculo de reajuste do piso para 2020.
ROSANE DE OLIVEIRA
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