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Lula autoriza corte de gastos de R$ 25,9 bi, afirma Haddad
Ministro da Fazenda fez anúncio à noite, após dias de turbulência no mercado financeiro, com escalada do dólar, que ontem cedeu. Valor foi definido a partir de pente-fino em despesas. Presidente garantiu que responsabilidade fiscal é "um compromisso" e determinou que seja cumprido o arcabouço
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O anúncio ocorreu após dias de turbulência, com uma sequência de altas na cotação do dólar causada, em parte, por desconfianças do mercado em relação à disposição do governo de reduzir gastos.
- Primeira coisa que o presidente determinou é cumprir o arcabouço fiscal. Não se discute isso. São leis que regulam as finanças no Brasil e serão cumpridas. O arcabouço será preservado a todo custo - afirmou Haddad.
Segundo ele, o valor do corte foi definido após pente-fino realizado nos últimos meses.
- Não é um número que o Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas - disse.
O anúncio foi feito ao lado dos ministros Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Mudança de tom
A declaração sinalizou mudança de tom, já que os últimos dias foram marcados por uma série de críticas de Lula à autonomia do Banco Central (BC) e ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto.
No início da manhã de ontem, Lula teve encontro fora da agenda com Haddad no Palácio da Alvorada.
Naquele momento, o dólar já operava em queda, diante da expectativa por algum anúncio.
Votação da reforma tributária será na próxima semana; relatório sai hoje
Será divulgado às 10h de hoje o relatório preliminar do grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A votação em plenário deve ocorrer na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Ontem, o grupo se reuniu por cerca de oito horas com Lira. Na saída, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) afirmou que já existe consenso entre os integrantes da frente sobre a versão que será apresentada hoje.
Já o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse que o texto será "bem diferente" do que foi enviado pelo governo. Os parlamentares, no entanto, evitaram antecipar quais serão as alterações.
Uma das dúvidas é sobre a inclusão de armamentos no rol de produtos sujeitos ao novo Imposto Seletivo, tributo que será cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao ambiente. A possibilidade foi confirmada ontem por outro integrante do grupo de trabalho, Hildo Rocha (MDB-MA).
A incidência do "imposto do pecado" sobre armas estava prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma, mas acabou retirada por meio de destaque apresentado pelo PL na votação em plenário, em dezembro. A taxação enfrenta resistência entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Carne na cesta
Ontem, Lula voltou a falar no assunto durante o ato de lançamento do Plano Safra da agricultura empresarial.
- Vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto.Prometi na campanha que o povo ia voltar a comer picanha e tomar cerveja - disse.
O assunto é acompanhado com atenção pela equipe econômica do governo, devido ao impacto do aumento das isenções na alíquota-padrão do futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA, que vai substituir cinco tributos atuais).
Também ontem, após a reunião com os deputados, o próprio Lira confirmou que há dúvidas sobre a isenção da carne.
- Proteína, só da carne, significaria 0,57% de aumento da alíquota. Esse é um preço pesado para todos os brasileiros. Precisamos entender as prioridades - alegou.
Estava em discussão ainda no grupo de trabalho a possível inclusão de carros elétricos e jogos de azar, virtuais e físicos, na lista do Imposto Seletivo. _
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