Entrelacos

08 DE MARÇO DE 2024

OBRA POLÊMICA

Deputados pedem investigação do MPF

Os deputados federais que integram a bancada PSOL-Rede na Câmara entregaram ao Ministério Público Federal (MPF), na quarta- feira, uma representação em que pedem apuração de responsabilidades sobre suposta censura por parte do governo do Paraná, após a ordem de recolhimento do livro O Avesso da Pele de todas as escolas públicas do Estado.

A obra alvo da ordem de recolhimento das salas de aula retrata a história de um jovem negro que teve o pai, um professor de literatura também negro, morto pela polícia em Porto Alegre, ressaltam os deputados. A representação destaca como o racismo e a violência são temas centrais da narrativa.

A justificativa para a retirada dos livros das escolas foi a orientação de encaminhamentos pedagógicos a partir dos livros que fazem parte do PNLD, com foco na construção das aprendizagens em cada uma das etapas de escolarização. Segundo os deputados do PSOL-Rede, com a censura da obra, a população negra enfrenta uma discriminação institucional do patrimônio cultural de sua comunidade.

"A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada da obra, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação, da democracia e do enfrentamento ao racismo e dos objetivos das políticas de igualdade racial, além de empobrecer o debate cultural e minar a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo sobre os problemas sociais que o país enfrenta", sustentam os parlamentares.

O grupo ainda pede a abertura de um inquérito civil para apurar medidas semelhantes de censura a livros que tratem da temática racial e dos efeitos do racismo na sociedade brasileira em outros Estados da federação.

Segundo os deputados, a ação do governo do Paraná não é isolada. Citam a ordem do então governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, em 2020, para recolhimento de dezenas de livros, como Macunaíma (Mário de Andrade), Agosto (Rubem Fonseca) e Os Sertões (Euclides da Cunha), sob a alegação de que as obras exibem conteúdos inadequados.