Entrelacos

18 de maio de 2012 | N° 17073

ARTIGOS - Tâmara Biolo Soares*

Vítimas do silêncio

Neste 18 de maio, celebramos o Dia Nacional contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. A violência sexual se dá tanto por meio do abuso, que é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual, como pela exploração sexual, que consiste na utilização sexual com intenção de lucro ou troca, financeiro ou de outra espécie. A exploração sexual pode ocorrer em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico ou turismo sexual.

Números atualizados da Polícia Civil indicam que em 2011 foram registrados 3.914 crimes de natureza sexual que tiveram crianças e adolescentes como vítimas, dos quais 2.655 foram estupros. Esses números, inferiores à realidade, já que a maioria dos casos não é denunciada, representam alarmantes oito casos por dia, ou uma ocorrência a cada três horas.

Um dos principais fatores geradores da violência na vida adulta é a vitimização na infância. A criança vítima de violência tende a reproduzi-la posteriormente, seja contra outros adultos, seja contra seus próprios filhos. Em particular, a violência sexual tem efeitos duradouros e profundos sobre a autoestima, gera sentimentos de culpa, autodesvalorização, depressão, distúrbios no sono e na alimentação e o comprometimento da capacidade de concentração e aprendizagem.

Não obstante os danos causados, persiste na nossa sociedade uma mítica do silêncio sobre as diversas violências que ocorrem dentro da família, entre elas o abuso sexual, quase sempre perpetrado por um ente familiar. Esse silêncio, que busca preservar a unidade familiar, provoca a omissão e a conivência dos demais cuidadores da criança, a naturalização e a transferência dessa violência através das gerações.

À sociedade e ao poder público, cabe desvelar o oculto no âmbito familiar e reafirmar a condição de sujeitos de direitos e o imperativo absoluto de proteção às crianças. Essa obrigação se desdobra no dever de todos de denunciar a violência sexual, desvinculados de estigmas, tabus e preconceitos.

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos tem capacitado profissionais da rede de atendimento a crianças e adolescentes, pois é fundamental que esses servidores estejam preparados para identificar o abuso e para fazer os encaminhamentos pertinentes.

A SJDH também está mobilizando a sociedade em geral para o tema e, nesta sexta-feira, realizará o ato público de lançamento da 10ª Jornada Estadual contra Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que visitará os municípios do Interior e da Região Metropolitana com um único lema: violência sexual é crime e sua prevenção e denúncia são deveres de todos!

*Diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, mestre em Direito pela Universidade de Harvard