16 de Agosto de 2024

INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes

Alexandre de Moraes não está acima da lei

Não é de hoje que a sociedade brasileira clama por mais Supremo Tribunal Federal (STF) e menos Alexandre de Moraes. O escândalo segundo o qual o ministro, à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria ordenado extraoficialmente a produção de relatórios para embasar suas decisões no inquérito das fake news é sintoma de um mal-estar da democracia. Não só não há como separar o ministro do Supremo e o presidente do TSE como, hoje, esferas judiciais e políticas estão mimetizadas. As responsabilidades de cada poder estão misturadas por excessos e omissões.

Pobre República. Ocorre no Legislativo, que se omite, no Executivo, que decreta, e no Judiciário, que legisla, mas, de todos, o último é onde a excrescência é mais sensível.

De antemão, é preciso deixar claro que Moraes resguardou a democracia brasileira em seu momento mais tenebroso desde 1964. Garantiu, em 2022, eleições livres, e, no 8 de janeiro de 2023, garantiu, junto com os demais poderes, que os atentados à democracia não levariam o Brasil de volta às trevas da autocracia.

Os louros, reconhecidos, não garantem, no entanto, que o juiz pop star se coloque acima das leis. O caso é sintoma de um mal que se abate sobre o Judiciário: a pretensa visão de que seus integrantes conformam uma casta superior, que deixou o Olimpo - e, infelizmente, a independência - para fazer política. Moraes é a figura mais conhecida do STF no dia a dia da capital federal.

Sim, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados elegeram o ministro e o Supremo como seus principais adversários - resultado disso é que o prédio do órgão foi o alvo preferido da turba no 8 de Janeiro. Mas também é fato que os magistrados, com raras exceções, despiram-se da toga para vestir a farda política. A instituição, como um todo, foi arrastada para o xadrez - ou o pântano - de Brasília, em vez de se manter na saudável e importante posição de árbitro e guardião da Constituição Federal.

Quem sai perdendo, primeiro, é o próprio Judiciário, visto com desconfiança pela maior parte da população. Segundo - e mais grave - são as instituições, que sofrem mais um golpe no caminho do descrédito. E, terceiro, e ainda pior, é a democracia brasileira, em seu prolongado teste de estresse que parece não ter fim. _

O STF e Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) firmam hoje um acordo para compartilhamento e desenvolvimento de um sistema de inteligência artificial. O evento terá a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Audiência debate tubulação que vai levar esgoto de Xangri-lá ao Rio Tramandaí

Ex-executivos da Taurus são absolvidos

A denuncia, em 2016, foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, com base em reportagem da agência de notícias Reuters. Segundo o texto, os então executivos da empresa gaúcha eram acusados de enviar 8 mil pistolas e revólveres de uso exclusivo das forças policiais ao iemenita Mohammed Mana?a.

O carregamento teria como destino o Djibuti, país do nordeste da África, mas teria sido redirecionado para o Iêmen por Mana?a.

Na decisão, tanto a Justiça Federal quanto o MPF reconheceram que não houve dolo (intenção) por parte dos executivos. O próprio MPF, autor da ação, concluiu que "considerando os elementos constantes nos autos, infere-se que são insuficientes os elementos de prova para a comprovação do dolo necessário aos delitos denunciados (...) entendendo-se haver dúvida razoável" e terminou pedindo a absolvição dos réus.

O Iêmen está na lista de países sob embargo da ONU desde 2014, logo, não pode receber armas. À época, Pezzuol era gerente de exportação da empresa, e Sperry, supervisor de exportação. A Taurus não foi denunciada. _

Centenas de pessoas participaram de uma audiência pública na quarta-feira na Câmara de Vereadores de Imbé para debater a construção de uma nova tubulação que levará o esgoto tratado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) II, em Xangri-Lá, até o Rio Tramandaí.

O ato foi organizado pelo Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN). Segundo o grupo, a população não foi chamada para verificar a viabilidade da obra.

- A Corsan/Aegea sinalizou 95% de tratamento do esgoto, mas a forma que ficou público esse tema é que o índice seria menor. É necessário debater o saneamento, mas pensar: essa é a melhor alternativa? - diz Álvaro Nicotti, um dos coordenadores do movimento.

Conforme ele, pesquisadores do grupo analisaram que a melhor alternativa seria a construção de emissários (sistemas) submarinos, com o destino em alto mar, que gerariam menor impacto na poluição da bacia.

- O resultado é que grande parte da comunidade é contra a construção desse sistema. Nosso principal encaminhamento é que se pare de imediato e que se construa os tipos submarinos.

A Corsan garantiu à coluna que o índice de tratamento segue em 95%.

- A ETE conta com quatro etapas, onde a primeira análise é feita antes de passar pelo sistema e no final, chegando com 95% de tratabilidade - disse o diretor regional de Operações, Fabio Arruda.

Sobre não realizar audiências com a sociedade, o diretor afirmou que os estudos para a obra ocorrem há dois anos e estavam disponíveis no site da Corsan para a população. Já sobre os emissários submarinos, disse que a opção foi colocada em pauta, mas a decisão foi pela obra "mais clara e factível".

A Fepam informou que aprovou dois pontos para início gradual do lançamento, primeiro com vazões reduzidas e, depois, aumento progressivo. Além disso, as licenças condicionam à qualidade do esgoto tratado, manutenção da capacidade de infiltração e outros pontos. _

Sete regiões do RS recebem Starlink

São 49 municípios contemplados, das regiões do Vale do Taquari, do Caí, Central, Metropolitana, Litoral, Paranhana e Vale do Rio Pardo. De forma gratuita, a empresa promoveu a instalação e conexão via satélite dos sistemas.

A ação foi intermediada pelos deputados federais Marcel Van Hattem (Novo), tenente-coronel Zucco (PL), Gustavo Gayer (PL-GO) e pela Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul).

A doação foi aprovada pelo bilionário e dono da empresa, Elon Musk.

A Federasul atuou junto com suas associações comerciais, mapeando as regiões onde a estrutura de telecomunicações foi duramente atingida e sofreu mais impactos. _

INFORME ESPECIAL

15 DE AGOSTO DE 2024

CARPINEJAR

Anjos assassinados

Qual o motivo para testemunharmos tantos assassinatos de crianças no Rio Grande do Sul? Que fábrica de homicídios de anjos está operando secretamente em nosso Estado? Bernardo, Rafael, Miguel, Anthony são alguns casos célebres de meninos maltratados, torturados e mortos pelos próprios familiares. Ou são jogados em mala no rio, ou enterrados vivos, ou abandonados para sempre.

Na sexta-feira, uma menina de sete anos, Anna, foi atingida por nove golpes de faca no condomínio onde residia, na área central de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, em plena luz do dia. A mãe, presa preventivamente, é a principal suspeita do assassinato. Ela alegou que a filha teria "caído da escada".

Também na sexta-feira, em Guaíba, Kerollyn, nove anos, foi encontrada morta em um contêiner de lixo. Um reciclador achou o corpo. Da mesma forma, a mãe é a principal suspeita, igualmente presa por 30 dias. A investigada admitiu à polícia que havia dado um medicamento controlado para a filha sem orientação médica.

Filhos, que deveriam ser uma dádiva, uma bênção, uma extensão de nossa posteridade, acabam sendo alvo de rivalidade, abuso, litígio entre os pais, até o mais inimaginável descarte. Chegamos ao ponto da mais completa crueldade. Uma criança morta no lixo: o lixo como berçário do ódio, o lixo como caixão improvisado da esperança ceifada.

Uma pequena desovada no lixo. Como se fosse um entulho. Como se não fosse gente. Eu repito: no lixo. Onde colocar alguém que fez isso? Não merece a cadeia. Merece o lixo da humanidade.

Há versões de que o Conselho Tutelar teria sido acionado dezenas de vezes por vizinhos para averiguar a suspeita de maus-tratos e negligência, enquanto a menina ainda estava viva. A morte nunca é a primeira violência, existiu antes uma sequência de macro ou microviolências que ficaram impunes.

Como sempre, a sociedade assiste ao findar de uma vida ingênua e inocente sem reagir, sem intervir. Aparecemos tarde para o socorro. A ajuda só vem depois de a vítima já estar numa gaveta de ferro no Instituto Médico Legal. Reconhecemos o corpo inerte, jamais a alma em necessidade.

É o feminicídio acontecendo na infância. Ambas as meninas mortas na sexta-feira. Ambas as meninas indefesas, vulneráveis, mortificadas dentro de suas tutelas, debaixo do teto de casa.

Agora não deixam nem que as meninas cresçam. Matam as mulheres ainda meninas. É uma misoginia declarada. Não bastasse a média absurda de 12 feminicídios ao mês, com um assassinato de mulher gaúcha a cada 62 horas, passou-se a suprimir precocemente a existência de sonhos femininos.

Para coroar a bestialidade, o Rio Grande do Sul, a partir da cidade de Gravataí, em meio a fortes polêmicas, foi escolhido por uma ordem religiosa para levantar estátua em homenagem a Lúcifer.

Sequer dependemos de altar para demônio, a omissão já é o nosso ritual macabro. Não estamos protegendo nossas crianças. Vêm sendo sacrificadas pelo nosso intermitente descaso. A omissão já é o nosso ritual macabro. Não estamos protegendo nossas crianças

CARPINEJAR

15 DE AGOSTO DE 2024
OS OUTROS

OS OUTROS

Eduardo Sterblitch: "As pessoas mais perigosas são as mais engraçadas"

"Os Outros"

Ator retorna na segunda temporada da série original do Globoplay, que estreia hoje no streaming. Em conversa com Zero Hora, o astro fala sobre Sérgio, seu personagem, que ganhará mais espaço nos episódios, além da linha tênue entre a comédia e a vilania na construção da história

Uma das grandes surpresas de Os Outros, série original do Globoplay, foi a atuação de Eduardo Sterblitch. Na pele do implacável vilão Sérgio, o ator mostrou para o grande público a sua versatilidade também para o drama. É uma faceta distante - mas nem tanto - dos papéis cômicos pelos quais ficou amplamente conhecido.

Com a segunda temporada, que estreia hoje no streaming, o personagem de Sterblitch ganha mais tempo de tela. O artista, assim, alcança status de protagonista de um dos fenômenos recentes de popularidade da plataforma.

Em conversa com Zero Hora, o ator explicou a composição de Sérgio e o porquê de o vilão inescrupuloso ter caído nas graças do público - que amou odiar o personagem:

- Acredito que o pessoal teme o Sérgio porque se vê nele. E o mais difícil e o mais interessante de fazer um personagem neste estilo é que as pessoas têm inveja de quem é livre. Ele é um cara que, por mais que não tenha um caráter admirável, bota inveja em todo mundo porque é uma pessoa de verdade. Ele é ele mesmo.

Segundo o ator, Sérgio é um personagem que tem noção real da sociedade e que se coloca acima das instituições, sem ligar para elas - tanto é que era policial na primeira temporada e, agora no novo ano, tornou-se vereador, unicamente para se aproveitar destas ferramentas para benefício próprio.

No primeiro episódio da nova temporada, ao qual a reportagem teve acesso antecipadamente, é possível perceber que Sterblitch está mais à vontade com a personalidade de Sérgio - que foi sendo construída aos poucos na temporada passada, revelando em doses o (mau) caráter do personagem. Com este conforto no papel, o astro transita entre a comicidade e a maldade.

- As pessoas mais perigosas são as mais engraçadas. Tanto é que os vilões mais famosos são os de desenho, personagens de mentira, exagerados. Eles são os mais temidos, os mais perigosos. A comédia sempre ajuda a você conseguir falar coisas muito sérias de forma que não seja tão sublinhada, porque o comediante não pode ter pudor, assim como o vilão. Então, essa falta de pudor do comediante e do vilão aproxima essas duas figuras - acredita Sterblitch. _

Trama do absurdo

Os Outros volta com a sua segunda temporada da seguinte forma: serão liberados três episódios hoje e mais três no dia 22 de agosto. Nas quintas-feiras seguintes, 29 de agosto, 5 e 12 de setembro, serão disponibilizados mais dois cada, totalizando 12 capítulos, tal qual o ano anterior.

A série está planejada pelo autor Lucas Paraizo para ser uma trilogia antológica - a última parte já está sendo trabalhada pelo criador.

Neste segundo ano, o conflito começa novamente por algo banal: uma árvore que é cortada por um vizinho e isso incomoda o outro. A partir disso, os problemas vão escalonando até chegar a um ponto irreversível, mostrando que a violência do dia a dia, caso não seja freada, só vai crescendo.

- A gente vai muito no limite do absurdo. A série joga uma lente de aumento em algumas situações. Às vezes, distorce algumas coisas, para que a gente consiga ter um distanciamento crítico - conta Paraizo.

Já a diretora artística da série, Luisa Lima, explica que este novo ano de Os Outros vai explorar novos temas - a religião é um deles, com grande destaque já no primeiro episódio. A ideia, ao abordar estes tópicos cotidianos, é conversar com a realidade, por mais absurda que ela possa ser:

- O suspense fica ainda maior nesta segunda temporada. Trabalhamos com muita consistência, tanto na dramaturgia quanto no conceito e na construção dos personagens. Quando a gente fala desses personagens dentro deste condomínio, estamos sempre lembrando que a gente está falando de um microcosmo da sociedade brasileira. _

CARLOS REDEL

15 DE AGOSTO DE 2024

GPS DA ECONOMIA - Rafael Vigna

Novas regras para a dívida com a União

Setor da construção animado com alta dos financiamentos

Renúncia chega a R$ 46 bilhões

O projeto de lei aprovado, ontem, no Senado, altera regras usadas para o pagamento da dívida dos Estados com a União. Trata-se de um débito que soma, hoje, R$ 765 bilhões. É bom refrescar a memória: foi por problemas relacionados à necessidade de priorizar esses repasses que o Rio Grande do Sul amargou, recentemente, longo período de atraso no pagamento dos servidores e baixa capacidade de investimentos. Não só aqui, Minas Gerais e Rio de Janeiro, outros dos maiores devedores, também.

Uma curiosidade que elevou as disputas de vaidades durante a votação: o texto é de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas o relatório foi elaborado pelo seu antecessor no cargo, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Nada que tenha alterado a construção republicana da proposta, que considerou entendimentos do Ministério da Fazenda, por exemplo. No papel (e na prática, assim como as alterações que deverão surgir na Câmara dos Deputados tendem nublar a percepção), há avanços.

O primeiro é a criação de um mecanismo que permite aos Estados, diferentemente do que acontece atualmente, investir em seu território os valores que antes caíam na vala comum do caixa único federal. Hoje, as unidades da federação devedoras pagam as parcelas da dívida corrigidas pela inflação mais 4% de juros à União. Pelo texto, a União abre mão desses 4%, para que 3% sejam reinvestidos no próprio Estado, com prioridade à educação. O 1% restante financiaria um fundo de equalização dos Estados, também para uso dos governadores, com base em critérios de distribuição.

Outra novidade é a possiblidade de que os Estados usem seus ativos para abater parte do valor principal do débito ou das parcelas. O dispositivo foi inspirado em tentativas de renegociação com Minas Gerais, cujo governador, Romeu Zema, buscava conceder participações acionárias de estatais como a Cemig, a Copasa e a Codemig. Em março, a coluna alertou para que "não houvesse surpresa" caso a federalização do Banrisul entrasse na mesa de negociações do RS. À época, informações do governo federal apontavam que isso não estava sendo cogitado. Agora, nesses moldes, bastaria que houvesse interesse do Estado em usar o banco como forma de abater as dívidas, como já alertava a coluna naquela ocasião. Sem surpresas. _

A propósito da aprovação das alterações na dívida, é bom que fique claro: não há milagre. A concordância da União em abrir mão dos 4% de juro sobre os débitos dos entes, mantendo-se apenas a correção pela inflação, geraria perda de R$ 46 bilhões aos cofres do governo federal.

Ou seja, é mais um buraco sem cobertura fiscal, via arrecadação. Além de ampliar o quadro já desgastado do arcabouço fiscal, gera nova zona de pressão sobre as receitas. Deixa cada vez menos inevitável aumentar impostos. _

Um balanço da construção civil apresentado ontem em evento do Sinduscon-RS traçou as novas perspectivas do mercado. Após três anos de aquecimento no período da pandemia, o setor enfrentou a elevação de juro que comprometeu a obtenção de resultados em igual patamar aos de 2020, 2021 e 2022.

Com juro mais baixo, os ventos mudaram outra vez. Até julho, os financiamentos via SBPE (recursos da poupança), mais usados no alto padrão, chegam a R$ 158 bilhões. No FGTS, fonte dos programas habitacionais, a cifra é de R$ 130 bilhões.

Os números, diz o presidente do Sinduscon-RS, Claudio Teitelbaum, animam o setor. _

Em meio a crise, moveleiros faturam R$ 6,14 bilhões

Spoiler para o embate na Câmara

Antes da votação no Senado, uma emenda que alterava critérios de repartição do Fundo de Equalização da dívida entre os Estados, com prioridade ao Nordeste, gerou ameaças de não adesão por parte do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Não passou, mas, na Câmara, a bancada do Nordeste é mais numerosa e tende a falar mais alto. _

O projeto sobre a dívida dos Estados terá de passar pela Câmara. Prevê 120 dias após a publicação para adesão. O RS poderá aderir, mas está enquadrado nas normas do PL 206/2024 que adiou o pagamento da dívida por 36 meses.

GPS DA ECONOMIA

15 DE AGOSTO DE 2024

INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

Ministros do STF saem em defesa de Moraes

Inquérito das fake news

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontou utilização do TSE fora do rito regular para embasamento de decisões judiciais. Oposição afirma que vai ingressar com pedido de impeachment contra magistrado, mas presidente do Senado sinaliza que chance de a solicitação prosperar é nula

Decano diz que há ataques que visam minar integridade de instituições

Vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam ontem o colega Alexandre de Moraes e negaram que ele tenha cometido ilegalidades no âmbito do inquérito das fake news. Parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram novo pedido de impeachment contra Moraes. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro no governo de Jair Bolsonaro, disse que a situação é grave e que precisa ser investigada com rigor.

Conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na época presidido por Moraes, teria sido usado como "braço investigativo" do gabinete do ministro no Supremo, de forma não oficial.

Tais relatórios teriam sido utilizados para dar suporte a decisões de Moraes no inquérito das fake news, aberto de ofício pelo STF, e que tem como objeto ataques e ameaças virtuais aos ministros da Corte.

Os alvos dessas decisões foram apoiadores do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Nos despachos, contudo, não consta a informação de que tais relatórios teriam sido produzidos a pedido do próprio ministro. Segundo o jornal, que diz ter acesso a 6 gigabytes de material digital, os diálogos foram travados pelo WhatsApp entre o desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, antes das eleições de 2022, quando Moraes presidia o TSE.

"Tempestade fictícia"

Em sessão do plenário do STF, o presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, afirmou que as informações solicitadas por Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e, portanto, a uma apuração que já estava aberta perante o Supremo. Segundo Barroso, "na vida existem tempestades reais e fictícias e estamos diante de uma delas".

- Não houve nenhum tipo de investigação de natureza policial ou que dependesse de autorização judicial. A ideia de que as iniciativas foram tomadas à margem da lei é completamente equivocada - afirmou.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também defendeu Moraes, ressaltando que as críticas ao ex-presidente do TSE são injustas.

- É imperativo que, em tempos de crise e desafios à democracia, saibamos distinguir entre avaliações construtivas e ataques que visam minar a independência e a integridade das instituições que sustentam o Estado democrático de direito - destacou.

Em evento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), o ministro Flávio Dino rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes. Por isso, avaliou, o assunto "perecerá como as ondas que quebram contra a praia".

No mesmo evento, a atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao se encaminhar para o púlpito em que faria a palestra, parou em frente a Moraes e beijou a sua mão numa demonstração de apoio.

Alegações de violações Segundo a Folha de S.Paulo, o pedido de impeachment de Moraes será protocolado só em 9 de setembro e é coordenado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O pedido integra a lista de mais de 20 que já foram protocolados. Até agora, nenhum prosperou.

A nova solicitação enumera mais de 10 alegações contra o ministro - dentre elas, violação de direitos constitucionais e humanos e violação do devido processo legal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que a chance de a medida prosperar é zero. _

Mandados são expedidos para prisão de blogueiros bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu mandados de prisão preventiva contra os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio por ataques a agentes da Polícia Federal (PF) que atuam em inquéritos junto à Corte.

As ordens não foram cumpridas em razão de ambos viverem no Exterior - Estados Unidos e Espanha, respectivamente.

Segundo a PF, a ofensiva mira uma "estrutura de obstrução de investigação de organizações criminosas mediante divulgação de dados protegidos e corrupção de crianças e adolescentes". São investigadas ações dos blogueiros e de seus aliados para expor e intimidar policiais federais e suas famílias, "como forma de causar embaraço às apurações" em curso no STF.

Os investigadores apontam suposto emprego de "crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais" para atacar os agentes da PF, com uso da "condição de menoridade para ocultar a verdadeira autoria" dos crimes.

Conselho Tutelar

Em razão do envolvimento de menores de idade, as diligências são cumpridas em conjunto com o Conselho Tutelar da Secretaria de Justiça do Distrito Federal.

Diligências foram realizadas no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, no Amazonas e no Distrito Federal.

Durante as ações, o perfil da filha de Oswaldo Eustáquio fez postagem sobre a presença de policiais em sua casa. De acordo com a PF, o post foi feito enquanto a adolescente ainda estava dormindo, o que indica a "efetiva utilização" do perfil por "maiores de idade, inclusive responsáveis legais, para a realização das condutas de obstrução das investigações". 

15 DE AGOSTO DE 2024

INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes

O gargalo está nas prefeituras gaúchas

Centenas de pessoas não voltaram para casa desde o dia em que as abandonaram, enquanto os diques extravasavam ou rompiam. Algumas edificações foram destruídas.

Lembrei da visita ao ler o texto do repórter Mathias Boni em Zero Hora ontem: mais de cem dias após a enchente, nenhuma moradia prometida pelos governos federal e estadual foi entregue no Estado. NENHUMA!

A título de compreensão: há iniciativas nos dois entes governamentais - Estado e União. Mas nenhuma casa vai chegar a quem precisa se as prefeituras não fizerem a roda da burocracia girar. São elas que identificam as famílias que tiveram as casas destruídas, que elaboram os cadastros e os enviam para Brasília, que escolhem os terrenos, no caso do programa estadual, onde serão erguidas as novas moradias. É nas prefeituras que está o gargalo.

No caso do benefício do governo federal, por exemplo, é clara a demora no cadastro das famílias feito pelos municípios. As prefeituras argumentam que têm dificuldades técnicas e de força de trabalho para acelerar o processo. É razoável. Um laudo equivocado, acreditando-se na melhor das intenções, pode resultar em dar casa para quem não precisa.

No caso do Brasil, onde até Minha Casa Minha Vida acaba em corrupção, não é algo improvável. Mas é preciso criar forças-tarefas, contratar de forma emergencial empresas para produzir laudos, como fez Porto Alegre, e desburocratizar.

Enfim, é hora de acelerar. 

Mais de cem dias após a enchente, nenhuma moradia prometida pelos governos foi entregue

Comissão analisa ação de CEEE e RGE

Comissões com poderes diferentes

A comissão especial para analisar a atuação das concessionárias de Energia Elétrica CEEE Equatorial e RGE deve ser instalada até o fim do mês na Assembleia Legislativa.

A expectativa do deputado Edivilson Brum (MDB), que propôs o fórum e será o presidente, é que o grupo seja instalado no dia 27. A criação da comissão foi aprovada na terça-feira.

Os partidos têm até o dia 21 para indicar os representantes, sendo 12 titulares e 12 suplentes. Após, será traçado um plano de ação. A ideia é realizar, inclusive, audiências públicas com o objetivo de ouvir as demandas das macrorregiões do Estado. _

Ainda no primeiro semestre, a oposição tentou instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a CEEE e a RGE, porém não obteve o número necessário de assinaturas.

Questionado sobre a efetividade da comissão especial, Edivilson Brum afirmou que vê diferenças na atuação dos dois grupos:

- A CPI é mais política e vimos que tinha (na época) mais interesse político e não o de solucionar um problema. A CPI convoca, e uma vez que (na Comissão Especial) eles (os representantes) serão convidados, virão. Não acredito que deixem de atender (ao convite).

A expectativa é de que a comissão dure quatro meses. _

Entrevista - Josep Burgaya

Decano da Universidade de Vic, de Barcelona, na Espanha.

"A tragédia é uma grande oportunidade de fazer melhor"

Em vídeo nas redes, advogado se retrata

Autor do livro La economía del absurdo, o espanhol Josep Burgaya é um dos participantes do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas, hoje, em Porto Alegre. A realização é do Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável e do Ministério Público do RS.

Em vídeo publicado ontem, o advogado criminalista Jader Marques, que representa o sócio da boate Kiss Elissandro Spohr, se retratou de afirmações feitas a respeito do então procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles.

Em junho de 2023, Marques publicou vídeos em que questionava a denúncia do Ministério Público no processo relacionado ao incêndio da boate e citava o nome do então procurador.

- Apontei injustamente o doutor Marcelo Dornelles como o condutor da nova estratégia processual adotada pelo Ministério Público do Estado do RS, o que pode ter gerado a ideia que ele seria o criador de tal tese - afirmou em vídeo.

Ainda em junho de 2023, o advogado já tinha retirado vídeos publicados na sua rede social diante de decisão judicial.

A coluna entrou em contato com Marques, que afirmou que o processo corre em sigilo e não poderia se manifestar. Apenas citou que se trata de "um acordo entre o ex-procurador e atual desembargador e o criminalista". 

INFORME ESPECIAL

14 de Agosto de 2024
CARPINEJAR

Um balão branco

Somos agentes infiltrados do sobrenatural. Estamos aqui e no outro lado simultaneamente. Há quem se esconda no materialismo, há quem defenda o acúmulo e o apego, há quem não exercite os olhos do invisível. Há quem só se dê conta de que os tempos coexistem quando perde um ente querido.

Eu não desmereço qualquer sinal. Vivo sendo avisado sobre aonde devo ir ou com quem devo dialogar. Compreendo que pensamento e pressentimento são irmãos gêmeos.

Muitas vezes, eu me aproximo de pessoas em grave desespero que não exibem nenhuma aparência de desconforto. Por fora, sugerem uma quietude do repouso, mas, por dentro, arcam com terremotos de preocupações e angústias.

Eu me apresento, estabeleço um contato despretensioso, puxo papo à toa, até perguntar como está. E daí vem a honestidade. Uma nova dimensão emocional e espiritual se abre entre nós. A intimidade exige nossa paciência. Escuto atentamente sem me interpor, sem interromper, pois sei que palavras são curativas. Falar é se perdoar pouco a pouco. O nosso espírito é livre, e nos inspira a atravessar as fachadas dos rostos em busca da essência daquele instante, daqueles olhos.

Do mesmo modo, os mortos jamais nos deixam para trás. Essa é a verdade. Ou você acredita que uma herança inteira de cumplicidade e de conexão se dissipa de uma hora para outra?

Eles nos oferecem colo, aconchego, produzem eventos de proteção. Aliviam a nossa perda com mensagens diárias a partir dos objetos domésticos e das recordações. A vida não termina aqui, o amor muito menos.

Nas Filipinas, mãe preparou funeral de seu filho de sete anos com balões de aniversário. Queria fazer a última festa para seu menino. O velório estava todo decorado como o último soprar das velinhas, destoando da caracterização tradicional de coroas de flores e velas.

A mãe chorava copiosamente numa cadeira ao longe, distante do corpo do seu pequeno. Soluçava sem ninguém conseguir acalmá-la. Até porque é a pior dor do mundo. Nada preenche o vazio de um filho.

Então, de repente, um balão branco preso à cabeceira do caixão se soltou. Voou lentamente pelo ambiente, como se estivesse caminhando no ar, como se tivesse pernas. Rodeou os móveis, as mesas e as cadeiras, passou por dezenas de convidados e parou subitamente sobre a cabeça materna. Parou! Não se moveu mais, não saiu mais dali. Como uma nuvem de bênção. A mãe olhou para cima, assustada, distraindo-se de sua ferida, e segurou a cordinha. Segurou a cordinha como se fosse a mão de seu filho. E era a mão de seu filho, que não a abandonaria desamparada, sofrendo sozinha.

A existência é um balão. Frágil, para melhor voar. Sem perceber, ela pode se desgarrar para o alto. Para segurá-la, você precisa se concentrar. Trata-se de um barbante delicado, precioso, breve. Estamos sempre por um fio do adeus, da despedida. Não tem como prender alguém para sempre. É da natureza humana ser céu um dia.

A mãe serenou, respirou fundo e conversou com o balão. Porque só o filho entenderia o que ela estava sentindo, a enorme e insubstituível saudade. _

CARPINEJAR

14 de Agosto de 2024
EDITORIAL

EDITORIAL - Chega de condescendência

Mais de duas semanas após o pleito presidencial da Venezuela, não há quem ainda possa ser condescendente ou fazer-se de ingênuo e esperar que o ditador Nicolás Maduro apresente as atas eleitorais que demonstram o resultado por seção. Se este detalhamento confirmasse a vitória do incumbente, já seria conhecido pelo mundo. Mantê-las sob sigilo apenas reforça a convicção de que a reeleição de Maduro foi uma fraude grosseira.

O governo brasileiro tarda demais em mudar a postura. Acima de qualquer afinidade ideológica deveria estar a questão moral. Passa da hora de o país deixar de apenas não ter uma posição definitiva e admitir que não há como reconhecer o resultado proclamado diante dos fatos e indícios de farsa.

O Brasil foi mais de uma vez ludibriado por Maduro. A mais recente enganação foi a promessa do autocrata ao assessor internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embaixador Celso Amorim, no dia 29 de julho, de que as atas seriam apresentadas nos dias seguintes. Mesmo assim, o governo brasileiro segue complacente, como mostra a ideia mais recente, de sugerir um tira-teima com novas eleições.

Lula partiu para uma articulação conjunta com os presidentes de esquerda da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, Andrés Manuel López Obrador. Em um comunicado no dia 1º de julho, os três países instam as autoridades eleitorais da Venezuela para que "avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação" e alertam que "o princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados". Passaram-se 12 dias do comunicado e não há informação transparente prestada pela Venezuela, muito menos aferição independente. É possível que ainda nesta semana Lula, Petro e Obrador conversem sobre o tema.

A única reação do regime foi endurecer a repressão, com a prisão de opositores e jornalistas, ante a explosão de protestos após o resultado nada crível. Organizações independentes asseguram que a vitória foi do oposicionista Edmundo González Urrutia, como indicava a maioria das pesquisas de intenção de voto. Entre elas está o principal observador internacional do pleito, o Centro Carter, que chegou a essa conclusão após analisar atas eleitorais coletadas pela sociedade civil e por representantes de agremiações da oposição.

Compreende-se que Maduro tente de todas as formas esconder o resultado verdadeiro. Ditadores recorrem a violações e delitos em série para permanecer no poder, e o presidente venezuelano é acusado de vários - entre eles crimes contra a humanidade - pela ONU. Ele e seus aliados temem o banco dos réus.

O papel correto do Brasil seria o de mediar uma solução que tivesse como desfecho a saída de Maduro e o respeito à soberania popular. Podem ser negociados os termos de uma transição para a democracia, como acena a oposição. O jornal The Wall Street Journal noticiou que governo dos EUA teria ofertado uma espécie de anistia a Maduro. A Casa Branca não confirma. Nas tratativas em busca de uma solução, só não se deve transigir quanto ao direito de o eleitor venezuelano definir o destino de seu país. 

14 de Agosto de 2024
GPS DA ECONOMIA - Rafael Vigna

GPS da Economia

Em meio a definições, será que vem imposto por aí? O presidente do Banco Central (BC) reforçou, ontem, em viva voz, o que a ata do Copom já dizia. Roberto Campos Neto esteve na Câmara, onde também comentou outros temas: da independência da instituição ao fluxo de crédito no país. Em sua avaliação, o juro (hoje em 10,50% ao ano) não é proibitivo como dizem integrantes do governo federal e empresários.

Ele argumenta: o atual patamar é necessário para evitar a desvalorização cambial, o que, por consequência, poderia ser traduzido em pressão inflacionária, sobretudo, em alimentos e combustíveis. E isso ninguém quer.

Campos Neto é didático ao afirmar que são "as reformas que passam percepção de melhora fiscal, que abrem espaço para um juro menor". E acrescenta: "a impressão de contas públicas desorganizadas dificulta a convergência da inflação".

Significa que a solução é manter o arcabouço fiscal. Mas, como é que se sustenta a fome do Congresso por abocanhar cada vez mais recursos orçamentários, via emenda parlamentar, desonerações setoriais aqui e acolá, políticas públicas, programas sociais, e os frequentes arroubos de populismo que não raro escancaram as portas do cofre federal? Sem novas receitas será inviável.

Basta olhar para o montante da arrecadação federal até julho, que somou R$ 1,298 trilhão, e perceber que já não dá para espremer as mesmas fontes. Trata-se do melhor resultado desde 1995 (grife-se: o primeiro ano do Plano Real) obtido com uma alta real (já descontada a inflação) de 11,02% sobre igual período de 2023.

No Senado, a promessa de votação da desoneração da folha de pagamentos e dos novos critérios para cobrar a dívida dos Estados, hoje, pode desafogar entes federados e empresas, mas comprometer o fluxo de caixa do governo federal.

Na Câmara, prossegue o esquartejamento da reforma tributária, no momento em que é preciso definir alíquotas que, se não contemplarem os setores de maior poder de barganha, não passarão. Restam ao governo, já que não cortará gastos, duas alternativas: rever incentivos concedidos ou elevar a carga de impostos. A decisão deverá considerar aquela que demandar um menor custo político. Alguém arrisca um palpite? _

Por falar em arrecadação, a do RS recebeu a promessa de compensação, ontem, em Brasília. De acordo com o governador Eduardo Leite, a União também teria se comprometido com o pagamento de R$ 1 bilhão em precatórios federais.

Meta de ajuda às indústrias alcançada. Inadimplência de empresas em queda

Pouco mais de um mês após o início das ações, pelo menos 94 empresas do setor industrial do Rio Grande do Sul que foram diretamente atingidas pelas enchentes de maio já estão sob cuidados do programa Recupera Indústria RS.

A meta inicial estabelecida por Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Federação da Indústria do Estado (Fiergs), Senai-RS, parceiros e incentivadores da ação era de atender, no período de um ano, no mínimo cem empresas, com até R$ 85 mil em recurso para cada, o que será atingido. _

Ainda conforme Frank, a manutenção da trajetória depende de dois fatores: medidas que garantam o emprego (após o fechamento de 22 mil vagas em maio e 8,5 mil em junho) e destravem o fluxo de crédito. _

Que falta faz o turismo

GPS DA ECONOMIA

14 de Agosto de 2024

INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes

À espera do ataque

Infelizmente, a questão não é se, mas quando irá ocorrer o ataque do Irã a Israel em retaliação à morte da mente política do grupo terrorista Hamas, Ismail Haniyeh. O mundo espera para breve. Os EUA para esta semana.

Israel não assume a ação que matou o arquiteto intelectual do terror, alguém que pode ser comparado facilmente a Osama bin Laden, embora menos conhecido. Mas todas as impressões digitais de uma ação de inteligência israelense estão lá - como na caçada aos algozes da Olimpíada de Munique, em 1972, eliminados um a um.

As promessas de retaliação devido ao ataque em solo iraniano, um dia depois da posse do novo presidente, Masoud Pezeshkian, poderiam soar como bravata. Mas desde a chuva de drones que os aiatolás fizeram cair sobre Israel, em abril, ameaças passaram a ser críveis. Uma fronteira foi ultrapassada ali. E o resultado da ação iraniana só não foi pior graças ao eficiente sistema de defesa antiaérea israelense.

Nas últimas horas, o Irã rejeitou os apelos do Ocidente para que não responda. Israel está em alerta máximo. A ameaça, no entanto, pode vir por ar, como os drones de abril, mas também por terra. O Irã tem braços como o Hamas, o Hezbollah e os houthis, muito eficazes em operações terroristas, em geral, mais mortíferas e furtivas, do que uma ação convencional, com uso de capacidades militares.

Sintoma da preocupação é o fato de os EUA concentrarem na região um grosso contingente militar, não visto nem após os ataques de 8 de outubro do ano passado.

Além do USS Roosevelt, porta-aviões equipado com 60 aeronaves de ataque, e de uma força-tarefa anfíbia de três navios, o USS Wasp, o USS Oak Hill e o USS New York, outro grupo de ataque, liderado pelo USS Abraham Lincoln, um dos maiores navios de guerra do mundo, foi deslocado para a região. Ainda, o submarino nuclear USS Georgia, armado com mísseis de cruzeiro, está a caminho. Nenhuma força naval que detém submarinos desse tipo costuma anunciar seu deslocamento: a característica dessa embarcação é, justamente, a surpresa. Por isso, ao anunciar, os americanos, de forma dissuasória, estão dando um recado: não ousem atacar Israel. _

Quatro cidades serão beneficiadas

Os contemplados poderão escolher imóveis - novos ou usados - em ao menos 364 dos 497 municípios gaúchos. Serão assistidas famílias que tiveram as suas casas destruídas ou interditadas e que se encaixem na Faixa 1 e 2 do MCMV ou pela Faixa Rural 2.

Conforme o Ministério das Cidades, as famílias são indicadas pelos municípios afetados pela calamidade. A lista inicial contempla cidades que tiveram seus planos de trabalho aprovados, conforme fluxos definidos nos normativos do programa.

A partir de agora, as famílias elegíveis da lista já publicada devem aguardar a convocação, e só então poderão acessar o site da Caixa para escolher imóveis que foram cadastrados por construtoras, imobiliárias e vendedores de imóveis locais em diversas regiões do Estado. _

Beneficiados1397124194

Municípios famílias

Canoas 20

Montenegro 34

Novo Hamburgo 19

Porto Alegre 7

Uma escola estadual ainda segue fechada por causa da enchente. Das 2.338 unidades de todo o RS, 606 foram danificadas durante a catástrofe e apenas uma ainda está fechada.

Trata-se da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Adalirio Lima Siqueira, em Passo Fundo.

Conforme a Seduc, a unidade é de pequeno porte, com 32 alunos, e teve danos estruturais. O local será reconstruído. Enquanto isso, uma estrutura provisória está sendo montada e ficará pronta na próxima segunda-feira.

Além disso, o Colégio Estadual Tereza Francescutti, no Mathias Velho, em Canoas, está com aulas remotas e a Escola São Caetano, no bairro Lami, em Porto Alegre, está em formato híbrido. _

Diante do pior incêndio do ano, Grécia espera ajuda internacional. A Grécia enfrenta, há pelo menos três dias, o pior incêndio florestal do ano, que ocasionou inclusive na morte de uma mulher.

Os focos das chamas tiveram início no domingo, próximo de Atenas, capital da Grécia. A causa exata do incêndio está sob investigação, contudo, na segunda-feira, o forte vento causou a propagação das chamas para áreas urbanas.

Quase 700 bombeiros com 200 caminhões e nove aeronaves trabalham para conter as chamas. Agora, o governo espera a chegada de reforços de outros países europeus. _

Maduro bloqueia aplicativos e sites na Venezuela. O X, antigo Twitter, foi suspenso por 10 dias na última quinta-feira. Maduro acusou Elon Musk de incitação ao ódio e ao fascismo. A rede só pode ser acessada por meio de redes privadas, os chamados VPNs.

O aplicativo de mensagens criptografadas Signal também foi bloqueado. A própria rede social comunicou o fato. Os sistemas de filmes Disney+ e Max também foram bloqueados no país. _

Em tempo: Maduro emula Donald Trump ao eleger o TikTok como inimigo. O venezuelano diz que a rede quer guerra civil na Venezuela. Não muito diferente do americano, que queria proibir a empresa de operar nos EUA.

Tempo e autor

Aprovada em julho e sancionada pelo Executivo municipal na segunda-feira, a lei que autoriza o uso do amarelo piscante nas sinaleiras de Porto Alegre - citada pela coluna ontem - durante o período da noite, tramitava na Câmara Municipal desde 2018.

A autoria do projeto é do vereador Márcio Bins Ely, líder da bancada do PDT. _

INFORME ESPECIAL

13 de Agosto de 2024

DIRETO DA REDAÇÃO - Léo Saballa

O experimento de um repórter

Tomei um susto ao descobrir minha média semanal de uso do celular: 7 horas e 49 minutos por dia. É um latifúndio de tempo. Mesmo que parte desse uso seja para trabalhar, é um exagero.

Fui verificar esses números após saber que o colega Pietro Oliveira, jovem repórter da RBSTV, está fazendo um experimento para uma reportagem do Jornal do Almoço. Ele decidiu passar uma semana sem internet. Deletou aplicativos de redes sociais e desabilitou dados móveis e Wi-Fi. Para falar com ele, tive que voltar no tempo: usar o telefone para uma ligação.

- O primeiro e maior impacto é de leveza na mente, dá uma descansada, uma relaxada - explica.

Conversei com ele no terceiro dia desse "apagão digital". Pietro notou uma mudança drástica na dinâmica com outras pessoas. A aparente solidão sem o WhatsApp é compensada por encontros físicos mais valorizados. Senti também que ele falava de um equilíbrio emocional recém-descoberto, despido dos picos de dopamina das redes sociais.

Durante nossa conversa, Pietro mencionou situações inesperadas dessa jornada de desconexão. Sem internet, chamar um transporte virou uma novela: precisou de um táxi tradicional. E assistir a filmes? Teve de procurar uma locadora - sim, ele desenterrou uma locadora de DVDs em Porto Alegre - e pegou um aparelho com o pai para reproduzi-los. Aventuras inusitadas para quem sempre esteve online.

Dois anos atrás, fiz um teste semelhante. Desliguei o celular por um fim de semana inteiro. O maior impacto foi a percepção alterada do tempo. Os dias se dilatavam, arrastados. Foi inquietante num primeiro momento. Avisei amigos e familiares para qualquer emergência: falem com minha esposa. O resultado? Fascinante. Uma tarde de sábado foi realmente uma tarde. Duas horas foram duas horas, impenetráveis pela distração.

Não vou ser hipócrita: continuarei usando o celular, a internet e toda a tecnologia que puder. Mas essa reflexão sobre o manejo consciente dos acessos é vital, especialmente porque tenho uma filha de oito anos para ser exemplo. Gastar horas deslizando por stories? Não faz bem. Não posso dedicar um terço do meu dia à tela. É mais do que passo dormindo.

Ah, sobre a reportagem do Pietro? Ainda não tem data, mas pedi para mandar um "whats" avisando quando for ao ar. _

DIRETO DA REDAÇÃO

13 de Agosto de 2024

NÍLSON SOUZA

A ansiedade e a realidade

Dia desses resolvi ver Divertida Mente 2 para conhecer melhor a representação cinematográfica do sentimento predominante dessa nossa Era Digital, a malfadada Ansiedade. Na tela grande, com olhos enormes, cabelos espetados e boca de gamela, o monstrinho laranja causa estragos. No nosso cotidiano, muitas vezes invisível para os olhos, mas quase sempre danoso para o cérebro, pode ser ainda mais predatório.

Tive um exemplo prático no próprio cinema. Como se trata de uma animação da Disney/Pixar, muita gente imagina que é um filme para crianças. Não é. É sobre crianças. Mais especificamente, no caso desta continuação, sobre a passagem da infância para a adolescência. Mas as famílias levam crianças pequenas para ver o desenho, magistralmente elaborado para simular as emoções existentes no cérebro de uma menina. Até aí tudo bem, são figurinhas marcantes e engraçadas.

Pois na fileira de poltronas atrás da minha havia uma família com crianças pequenas. Um menininho de quatro ou cinco anos passou o filme inteiro chutando minha cadeira - o que, com sinceridade, não chegou a me incomodar, mas me fez pensar que a ansiedade chega cada vez mais cedo nessa turma das telinhas. Quase ao final do filme, o dono do pontapé ergueu a voz e disse:

Pai, quero fazer xixi!

Uma voz de homem sussurrou que o filme estava quase terminando, que era para esperar um pouquinho mais. Mas o menino insistiu: - Vou fazer nas calças. Não dá pra esperar.

Agora a ansiedade estava plenamente justificada, pensei. Mas o garoto repetiu mais duas vezes o apelo desesperado - e o pai nem aí, pois estava ligado no final da história. Aí comecei a ficar ansioso também. E só não encarnei o monstrinho vermelho do filme para xingar o homem porque os créditos finais começaram a aparecer e ele saiu correndo com criança pela mão. Espero que tenha chegado a tempo.

Saí do cinema refletindo sobre o episódio e sobre a ansiedade, esta emoção que nos põe em alerta para agir, mas que também nos desestabiliza quando chega em dose demasiada. Minha conclusão: ou controlamos a ansiedade ou ela nos descontrola. Simples assim. Só que, às vezes, como argumentou o menininho apurado, não dá mesmo para esperar. _

NÍLSON SOUZA

13 de Agosto de 2024

NEM-NEM - Marcelo Gonzatto

NEM-NEM

Estado tem 10% de jovens que não estudam nem trabalham. Levantamento mostra que desempenho gaúcho é menos pior do que a média nacional, mas ainda preocupante. Disparidades entre classes econômicas e características pessoais contribuem para a perpetuação da desigualdade social. Cenário é pior entre pobres, negros e mulheres

Uma multidão de 229 mil jovens vive no Rio Grande do Sul sem estudar ou trabalhar, de acordo com estudo elaborado pelo Observatório Juventudes e pelo Data Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Esse contingente de excluídos do mercado de trabalho e das escolas, conhecido como "nem-nem", corresponde ao número de moradores de um município do porte de Novo Hamburgo e supera a população de 98% das cidades do Estado consideradas isoladamente.

O estudo abrange pessoas entre 15 e 29 anos, tomando como base a definição de jovem estabelecida pelo Estatuto da Juventude, e faz uma tabulação de microdados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (PNADc) até a primeira visita realizada pelos pesquisadores em 2023. Por isso, pode apresentar variações com outros levantamentos.

Um trabalho divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no começo do ano apurou uma cifra próxima, de 12,6% no Estado. O trabalho da PUCRS exclui da categoria quem está procurando emprego.

Embora seja rotulada como preocupante pelos autores do trabalho, a cifra de 10% de jovens sem perspectiva educacional ou profissional é cinco pontos inferior à média nacional. O problema é que o desempenho gaúcho piora entre fatias específicas da população como pobres, negros e mulheres, o que tende a agravar as desigualdades sociais.

- Termos quase 230 mil jovens nessa situação é preocupante porque a juventude é um momento de transição para a vida adulta em que as desigualdades sociais são seladas. Começam a se criar ainda na infância, mas é nessa transição que se consolidam. Dependendo de fatores como a classe social, não trabalhar nem estudar traz prejuízos grandes e difíceis de reverter, porque prejudica a qualificação e a inserção no mercado de trabalho - avalia o sociólogo e coordenador do PUCRS Data Social, André Salata.

Peculiaridades

Na comparação com outros anos a partir de 2012, o cenário no Rio Grande do Sul é de estagnação, com pequenas variações. Salata sustenta que é difícil estabelecer um índice que poderia ser considerado "ideal" por conta de peculiaridades. Alguém nascido em família rica, por exemplo, pode se enquadrar na categoria dos inativos por estar se preparando por conta própria para um concurso, ou tirando um período de folga antes de assumir uma vaga. Já alguém de baixa renda pode ter simplesmente desistido de buscar qualificação ou salário em razão dos obstáculos. Só é considerado excluído quem nem mesmo tenta encontrar emprego. _

Solução depende de combinação de políticas públicas, diz especialista

Para a coordenadora do Observatório Juventudes da PUCRS, Patrícia Espíndola Teixeira, o gargalo está no descumprimento de normas previstas em uma lei pouco conhecida pelos brasileiros, de número 12.852/2013, também chamada de Estatuto da Juventude.

- Não é a geração que é "fraca", nem a responsabilidade é só das escolas. Diferentes sistemas de proteção precisam garantir o acesso ao sistema de ensino oferecendo segurança pública, segurança alimentar, transporte público e saúde. A falta desse conjunto compromete o progresso educacional - opina a especialista.

Ela observa que, na outra ponta do levantamento, nada menos do que 27,6% dos adolescentes entre 15 e 17 anos combinam estudo e trabalho ao mesmo tempo no RS - o que também configura um desafio à gestão pública.

- Olha a sobrecarga que é isso para um adolescente - diz.

Ela afirma que é fundamental adotar ações de forma imediata nas diferentes esferas de governo, já que o Estado vem envelhecendo rapidamente e exigindo maior capacidade e produtividade das gerações mais novas. Patrícia revela que a publicação do boletim é a primeira de uma série de estudos sobre a população juvenil estadual e nacional que os órgãos vinculados à PUCRS pretendem lançar periodicamente, abordando diferentes direitos sociais. O próximo deverá tratar das diferentes formas de violência que impactam esse público. 

12/08/2024 - 15h34min

Atualizada em 12/08/2024 - 15h41min - Leticia Mendes

Menina de nove anos encontrada morta em Guaíba pedia abraços, dormia em carro abandonado e cuidava do irmão mais novo

Kerollyn Souza Ferreira teve o corpo localizado na manhã de sexta-feira dentro de contêiner de lixo próximo da casa onde vivia com a família. Polícia Civil prendeu a mãe, Carla Carolina Abreu Souza, 30 anos, de forma temporária. Causa da morte ainda será confirmada pela perícia

Kerollyn Souza Ferreira, nove anos, vivia com a família no bairro Cohab Santa Rita.

Na quinta-feira (8) pela manhã, Kerollyn Souza Ferreira, nove anos, esteve em uma escola perto da casa onde vivia, no bairro Cohab Santa Rita, em Guaíba. A menina costumava ir ao local buscar doações de alimentos e roupas, e levar o irmão mais novo para estudar. Durante a visita, recebeu um par de brincos de uma funcionária. O presente a deixou radiante. Na manhã seguinte, o corpo da criança foi encontrado perto dali, dentro de um contêiner de lixo. A mãe, Carla Carolina Abreu Souza, 30 anos, foi presa de forma temporária.

As circunstâncias da morte de Kerollyn ainda são averiguadas pela Polícia Civil. O laudo de necropsia, produzido pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), deve apontar o que causou o óbito. Até o momento, o que se sabe, segundo a polícia, é que ela vivia em circunstâncias de negligência e possível maus-tratos.

No bairro Cohab Santa Rita, onde a garota morava com a mãe e três irmãos, os relatos são de que ela vivia uma situação de abandono. Era num carro abandonado, numa praça perto de casa, que a menina se abrigava e dormia muitas vezes, segundo testemunhos apresentados à Polícia Civil.

— A menina vivia uma condição de maus-tratos permanente. Inclusive, a delegada representou pela prisão da mãe, pelo crime de tortura. Em razão de tudo que apurou no dia, dos vários relatos de violências sofridas pela criança. Não tinha nenhum tipo de amparo. A mãe tinha o costume de filmar a menina, dizendo que era endiabrada. Na verdade, era uma criança de nove anos que queria brincar e vivia sem atenção nenhuma — descreve o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré.

A Kerollyn era uma menina encantadora. Por onde passava, deixava amor. Ela amava ser uma princesa. Era toda delicada. Era uma espoleta, arteira. Amava um colinho. Sempre carinhosa com todos, a Kerollyn era um anjo. O anjo mais lindo que passou pela minha vida — descreve uma familiar da menina, que preferiu não se identificar, por receio de represálias.

Ela se sentia responsável pelo irmão. Ela que trazia a criança para a escola. Vinha buscá-lo. Nós gostávamos muito dela.

SÍLVIA VITÓRIA DA ROSA LOPES

Diretora da escola onde o irmão de Kerollyn estudava

A criança era zelosa com os irmãos, e costumava levar um deles ao colégio todos os dias.

— Ela se sentia responsável pelo irmão. Ela que trazia a criança para a escola. Vinha buscá-lo. Nós gostávamos muito dela. Nesse momento que fomos afetados pela enchente, ela vinha pegar doações de roupas, fraldas para o irmão. Era uma criança bem participativa, nesse sentido, na escola — descreve a diretora Sílvia Vitória da Rosa Lopes.

Descoberta da morte

O corpo de Kerollyn foi encontrado ao amanhecer da sexta-feira (9), dentro do contêiner, por um reciclador, que alertou os vizinhos. O agente socioeducativo Alexandre Santana estava perto do local e foi um dos impactados pela descoberta da morte da criança. Assim que perceberam que poderia ser a menina, começaram a ligar para a mãe dela.

— O pessoal não queria acreditar. Era uma criança linda, estava sempre brincando aqui pela frente, andando de bicicleta com as outras crianças aqui na praça. Estou abalado, não sei quanto tempo vai passar isso. É uma coisa inacreditável, tu encontrar uma criança jogada no lixo. Minha esposa chorou muito, tive que buscar um calmante para ela, porque foi uma coisa, sei lá. Não sei como explicar o sentimento, não só meu, mas de todas as pessoas que presenciaram essa situação — desabafa.

Um ponto que despertou a atenção dos policiais é que, no momento em que foi informada de que um corpo havia sido encontrado no contêiner, e de que poderia ser Kerollyn, a mãe não esboçou reação, demonstrando o que foi entendido como indiferença. Devido aos relatos de maus-tratos, a polícia solicitou a prisão da mãe por tortura. Já o Ministério Público se manifestou entendendo que há elementos para a prisão temporária da mãe pelo homicídio da criança. A Justiça acabou acatando o pedido e a mulher foi presa no sábado.

Era uma criança linda, estava sempre brincando aqui pela frente, andando de bicicleta com as outras crianças aqui na praça. É uma coisa inacreditável, tu encontrar uma criança jogada no lixo.

ALEXANDRE SANTANA

Agente socioeducativo

A polícia ainda não sabe o que causou a morte de Kerollyn. Uma das possibilidades apuradas é a de que a mãe tenha administrado algum sedativo na menina, e que isso tenha causado o óbito. No entanto, isso só poderá ser confirmado pela perícia. São verificadas imagens de câmeras de segurança, na tentativa de identificar quem depositou o corpo da criança no contêiner.

— Não tinha sinais externos de violência no corpo, que pudesse ensejar a morte. Dependendo da perícia para saber a causa. Mas sabemos que a mãe é responsável direta ou indiretamente, pelo dever que tinha de cuidar, pela omissão — afirma o delegado Sodré.

Conselho Tutelar já havia sido acionado

Maikon Correia, que é pai de outra filha da mulher, afirma que procurou o Conselho Tutelar diversas vezes para relatar a situação vivida pelas crianças. O vigilante diz que a menina costumava pedir comida na casa de vizinhos:

— Era uma abandono. Ela sempre deixava as crianças sozinhas. A guriazinha passava fome, com os outros irmãos dela dentro de casa, quando a mãe saía. Tentei de várias formas ajudar. O Conselho Tutelar fechou os olhos. Isso que me dói. Essa querida criança podia estar com vida, se algum órgão público tivesse prestado atenção. Tudo era iminente. O que estava acontecendo com a vida da Kerollyn, era iminente. Todo mundo estava sabendo.

Da mesma forma, o pai de Kerollyn, Matheus Ferreira, que vive em Santa Catarina, relatou pelas redes sociais e ao g1 RS ter procurado o Conselho Tutelar ao menos seis vezes. Em julho de 2022, registrou ocorrência contra a mãe da menina, por ameaça. No relato, ele afirmava estranhar o comportamento da filha. “Nada vai trazer a minha filha de volta. Isso é revoltante. Por diversas vezes eu tentei”, escreveu em relato na internet.

Tudo era iminente. O que estava acontecendo com a vida da Kerollyn, era iminente. Todo mundo estava sabendo.

MAIKON CORREIA

Pai de outra filha de Carla Carolina Abreu Souza

Em entrevista à RBS TV, na sexta-feira, a conselheira tutelar Ieda Lucas confirmou que a família vinha sendo acompanhada pelo órgão. Negou que o Conselho Tutelar tenha se omitido de realizar atendimentos no caso.

— Todas as denúncias que foram feitas dessa família foram atendidas. A gente luta para que a criança permaneça no seu lar. A gente estava acompanhando, sim. Não havia risco de vida todas as vezes que fomos — disse.

A conselheira afirmou ainda que, na sexta-feira anterior à morte da criança, a mãe entrou em contato por telefone informando que a filha estava em surto, querendo sair para a rua. Sobre essa situação, disse que não podia ir até a casa com a criança nessa situação, e que orientou a mãe da menina a buscar atendimento do Serviço Móvel de Urgência (Samu). 

No momento da entrevista, a conselheira não soube informar se houve novo contato ou visita à família de Kerollyn após esse episódio, mas disse que a menina teria sido levada para atendimento médico.

— Ela estava assistida sim, por nós. E foram feitas todas as medidas. Uma tragédia, lamentável. Foi uma fatalidade. Estamos muito abalados. Estamos vendo o que se pode fazer para as demais crianças, que estão acolhidas, num lugar seguro — disse.

Nesta segunda-feira (12), Zero Hora fez novo contato com o Conselho Tutelar de Guaíba, que informou que não irá se manifestar sobre o caso, para não atrapalhar as investigações. Questionada sobre a conduta do Conselho Tutelar, a Polícia Civil informou que vai apurar todas as responsabilidades do caso.

Contraponto

A Defensoria Pública do Estado informou que representou a mãe durante a audiência de custódia. Cabe à investigada definir se seguirá sendo representada pela instituição. Caso siga na defesa, a Defensoria Pública só se manifestará nos autos do processo.