Veto de Lula surpreende positivamente
É tão raro vir uma surpresa positiva de Brasília que quando ocorre os brasileiros se perguntam o que pode estar ocorrendo nos bastidores. A surpresa desta noite de quarta-feira é o veto do presidente Lula ao projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, aprovado com facilidade na Câmara e no Senado. Por ter deixado a manifestação para o último dia legalmente possível para vetar ou sancionar, deduzia-se que o presidente fosse optar pelo pior dos caminhos, o da omissão, para tentar ficar bem com a população sem brigar com o Congresso.
O presidente do Senado, David Alcolumbre, avisou: - Se (o projeto) chegar aqui às 10h, eu promulgo às 10 e um.
Quando o presidente deixa passar o tempo sem vetar nem sancionar, cabe ao presidente do Congresso transformar em lei o projeto aprovado. Pois Lula, que vem de uma sequência de crises com o Congresso, resolveu escolher o lado da população - até porque tem pesquisas mostrando que a maioria absoluta dos brasileiros é contra o aumento do número de deputados, e optou pelo veto. A pesquisa Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira, mostra que 85% dos brasileiros são contra a criação dessas 18 vagas.
Lula foi pragmático. Entre evitar mais uma crise com o Congresso e ganhar sabe-se lá quantos pontos de aumento na popularidade, que segundo as pesquisas começou a se recuperar, ficou com a voz das ruas.
Por corporativismo, o Congresso deve "mandar às favas os escrúpulos de consciência" e derrubar o veto. Assumirá assim a paternidade de um filho é que de deputados e senadores.
O caminho razoável seria manter as 513 e redistribuí-las de acordo com a variação da população. Só que os deputados e senadores, os mesmos que exigem do Executivo cortes de gastos, são os primeiros a aumentá-los. Ou alguém acredita mesmo que esses 18 deputados a mais não terão custo porque uma emenda do Senado diz que as verbas para sustentar essa farra devem ser remanejadas do orçamento da Câmara?
O custo anual do aumento de 18 cadeiras está estimado em R$ 64,6 milhões. _
88,4%
dos gaúchos atribuem catástrofes ocorridas em seus municípios às mudanças climáticas globais. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Instituto Amostra com 1,6 mil moradores de 60 cidades. Ao serem questionados sobre quem deveria ser o principal responsável por combater os efeitos das mudanças climáticas, 44,5% dos gaúchos apontaram os próprios cidadãos, seguidos pelo governo federal, com 28,1%.
Prefeitos celebram aprovação de PEC
Prefeitos estão em festa com a aprovação da PEC 66 pela Câmara e pelo Senado. A iniciativa abre caminho para o parcelamento de dívidas previdenciárias e limita o pagamento de precatórios pelas prefeituras, medidas que devem gerar impacto de R$ 500 bilhões em todo o país, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A previsão era de impacto maior, de R$ 800 bilhões, já que o texto inicial previa enquadramento automático dos servidores nas regras da reforma da Previdência. Como não houve consenso, o item foi suprimido pela Câmara e o texto seguiu ao Senado, onde recebeu o primeiro aval ontem. _
Bancada do PT vai propor emendas para frear supersalários
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) estadual serão protocoladas pela bancada do PT na Assembleia na tentativa de frear os supersalários dos membros das carreiras jurídicas.
Uma das PECs estabelece que as parcelas indenizatórias só poderão exceder o teto salarial se estiverem previstas em lei. A medida é prevista para todos os poderes e órgãos autônomos.
A segunda reforça que a extinção da licença-prêmio se aplica também a todos os membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. O objetivo é evitar o entendimento de que o fim do benefício, aprovado em 2019, é válido apenas para os servidores.
- Não há sentido que, por meio desses mecanismos, um membro do Judiciário chegue a receber R$ 80 mil por mês, enquanto um professor tira R$ 5 mil bruto. Queremos disciplinar isso de forma adequada - justificou o líder da bancada, Miguel Rossetto. _
Bate-boca ofusca discussão de impacto do tarifaço
Os três executivos da Fiergs que foram à Assembleia detalhar os impactos do tarifaço de 50% imposto pelo presidente Donald Trump não conseguiram esconder a perplexidade com a forma como terminou a reunião.
O presidente Claudio Bier, o economista-chefe Giovani Baggio e o gerente de Relações Internacionais, Luciano D?Andrea, se prepararam para mostrar aos deputados que o tarifaço será arrasador, mas viram o debate ser ofuscado pela briga.
A reunião já estava terminando quando Victorino disse que o presidente Lula deveria calar a boca e que ele é o responsável pelo conflito comercial. Rossetto reagiu indignado, e a reunião terminou em bate-boca.
CPI da energia será instalada
O deputado Claudio Branchieri (Podemos) assinou a CPI das concessionárias de energia elétrica e a comissão será, finalmente, instalada. Com isso, o protocolo para abrir a investigação chega enfim a 19 assinaturas, o mínimo necessário para abrir uma CPI - depois de uma controvérsia envolvendo a rubrica do presidente da Casa, Pepe Vargas (PT).
A motivação do parlamentar para assinar o requerimento um ano e meio depois de a CPI ter sido sugerida por Miguel Rossetto (PT) é o projeto de concessão do bloco 2 de rodovias. Para Branchieri, o modelo proposto pelo governo estadual é um "mau negócio". _
Depois de ter ficado muito perto de vencer a eleição no PT no primeiro turno, o deputado Valdeci Oliveira fechou um acordo com a segunda colocada, Sofia Cavedon, e será o novo presidente da sigla no RS. Os dois farão uma gestão compartilhada. A posse será em setembro.
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