Italianos trazem lições de tragédias
Em junho passado, uma erupção do Monte Etna provocou explosões e nuvens de cinzas de até 6 quilômetros de altura, levando à evacuação de turistas e ao fechamento temporário de trilhas. Em maio de 2023, chuvas extremas inundaram mais de 40 cidades italianas, destruíram pontes e desabrigaram 50 mil pessoas na região de Emilia-Romagna. No ano anterior, houve ondas de calor severas, incêndios florestais e seca histórica no vale do Pó.
Tragédias vulcânicas e climáticas recentes transformaram a Itália em um dos países mais experientes em termos de preparação, resposta e recuperação frente a desastres. Todo esse conhecimento está sendo compartilhado com autoridades gaúchas nesta semana. Por iniciativa do Consulado-geral da Itália no RS, até sexta-feira, membros da Defesa Civil italiana visitam o Estado para atividades de intercâmbio técnico e cooperação.
De acordo com o cônsul-geral Valério Caruso, a intenção era trazer a comitiva logo após as chuvas de setembro de 2023, mas o novo episódio de enchentes, em maio de 2024, ainda mais traumático e intenso, adiou a visita.
- É de extrema relevância por proporcionar aprendizados que podem ser fundamentais para futuros enfrentamentos - diz Caruso.
Programação
O roteiro da comitiva começou ontem, com agendas na Capital. Os italianos conheceram o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Em seguida, navegaram no Guaíba. Hoje, está previsto um encontro com o governador Eduardo Leite. À tarde, a comitiva irá a Muçum, no Vale do Taquari, para reunião com representantes de 36 municípios.
Amanhã, em Bento Gonçalves, especialistas conhecerão o distrito de Faria Lemos, onde foi instalado o Gabinete de Crise da Defesa Civil em 2024. No município atingido por deslizamentos, haverá o Seminário Internacional sobre Cooperação entre a Proteção Civil do Rio Grande do Sul e a Itália. _
Porto Alegre receberá diversas autoridades para debater educação
Claudia Costin, grande nome da área de políticas públicas para a educação do país, fundadora e diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV (Ceipe), abrirá o programa Diálogos do Porto da Educação.
A iniciativa será lançada hoje pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), que promoverá um ciclo de palestras com a participação de estudiosos nacionais e internacionais.
Diretora global de Educação do Banco Mundial (2014 a 2016), Costin foi secretária municipal de Educação do Rio (2009 a 2014). Ela falará no dia 28 de julho. Nos próximos meses, o programa terá outras palestras. _
Entrevista - Carlos Ayres Britto - Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)
"Tudo faz crer que houve um atentado à democracia"
Ministro aposentado do STF e defensor da democracia e da Constituição, o jurista Carlos Ayres Britto falou com exclusividade sobre o pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) para a condenação de Jair Bolsonaro.
Como o senhor analisa a ação da PGR?
A PGR é uma instituição de matriz constitucional e tão essencial a esses princípios de direito constitucional que recebeu o tratamento de instituição permanente, ou seja, que não pode ser varrida do mapa jurídico do Brasil. Há bens civilizatórios de primeira grandeza: uma lei suprema, que é a Constituição, feita pela nação, e não pelo Estado, e há um princípio substantivamente supremo, que é a democracia.
O procurador-geral da República (Paulo Gonet) entendeu que houve atentado ao princípio maior da Constituição Brasileira, a democracia, e está querendo responsabilizar as pessoas que atentaram contra esse princípio. Cabe ao STF, principalmente, a guarda da Constituição e seu princípio maior, que é a democracia. O que está acontecendo é isso. É algo já previsto na Constituição.
Quão grave o senhor avalia que são as acusações contra o núcleo central?
Por definição, são da maior gravidade. A petição do MP foi redigida em termos lógicos, claros, robustos, na sua fundamentação, e com idoneidade suficiente para ser recebida, não ser rejeitada e abrindo-se, posteriormente, a oportunidade para a defesa. O pedido do MP tem idoneidade suficiente para instaurar a ação penal. Condenar é outra coisa, uma condenação resultaria do processo ultimado, com ampla defesa e direito ao contraditório.
Em 8 de janeiro de 2023, houve tentativa de golpe?
É uma opinião muito subjetiva. O MP entendeu que sim. O Supremo vai instaurar a ação, certamente, e oportunizar aos envolvidos o contraditório e a ampla defesa, a fim de que o processo se desenvolva de modo a propiciar uma decisão condenatória ou absolutória. Como cidadão e como estudioso do Direito, a priori, acho que tudo é muito grave. Tudo faz crer que houve mesmo um atentado à democracia. A tentativa de abolição do Estado democrático de direito já é considerada um crime, pois uma vez que ocorra o êxito, não vai se apurar. A priori, sim: tudo orquestrado por uma organização que atuou ilicitamente, porque os atos foram financiados e planejados.
Não foram só perpetrados fisicamente, mas precedidos de planejamento e de instrumentação, inclusive, financeira para custear as despesas no 8 de Janeiro. Você já viu no Brasil, pós Constituição (de 1988), um atentado simultaneamente ao Poder Legislativo, Executivo e Judiciário? Pois, houve. As sedes administrativas dos três Poderes foram alvo de ataques físicos violentos, de depredação, de intimidação. E tudo ao mesmo tempo. Tudo orquestrado, planejado, financiado e instrumentado. Daí a acusação do MP de organização criminosa. Não quero antecipar juízo condenatório nem absolutório, mas, aparentemente, à primeira vista, sim.
Bolsonaro pode ser preso?
Não dá para responder. Não dá, a priori, para dizer se será preso, depende do processo, das provas que o MP conseguir amealhar, juntar para convencer os ministros do Supremo de que houve a perpetração dos crimes de que trata a denúncia. Isso só se responde ao final. Para isso serve o que a Constituição chama de devido processo legal: não basta um processo, ele tem de ser legalmente devido.
Quanto tempo o senhor avalia que pode levar até a conclusão?
Como afunilou para o Supremo, há que se dizer que será mais rápido do que o normal, porque poderia passar pelas instâncias inferiores, abaixo do STF. Então, é lógico que tramitará com mais rapidez, sem prejuízo da segurança jurídica. O que interessa é constatar que, primeiro, o MP tem competência constitucional para a denúncia. Segundo: a denúncia parece substanciosa, formalmente correta. _
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