Entrelacos

Rogério Gentile

Lula e a política no STF

SÃO PAULO - Lula não deixa de ter alguma razão ao dizer que o julgamento do mensalão teve um componente político. A fase final do processo, quando o STF reformou sua decisão e absolveu Dirceu e cia. da acusação de formação de quadrilha, foi diretamente influenciada pela política. Pela política de Dilma.

É necessário lembrar que Dirceu e Delúbio Soares estariam condenados em regime fechado se o STF não tivesse mudado de posição entre os dias 12 de novembro de 2012, quando foram anunciadas suas penas, e 27 de fevereiro de 2014, quando o STF mudou de posição. E o que aconteceu nesse intervalo de tempo relativamente curto? Surgiram novas provas? Surgiram novos argumentos?

Não. A única mudança ocorreu na composição do Supremo. Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso tomaram posse, substituindo ministros que tinham se aposentado, e seus votos foram decisivos para a mudança do placar. À época, o PT comemorou o que chamou do "fim de uma farsa".

Farsa ou não, no fim ou no começo, o STF só mudou de posição porque Dilma, a mesma que parte do PT bombardeia agora com o "volta, Lula", escolheu a dedo os novos ministros. Indicou nomes que tinham um entendimento jurídico condizente com o resultado que o ex-presidente e o PT pretendiam obter.

A assessoria do Planalto sabia, por exemplo, que em 2010, quando ainda era ministro do STJ, Teori decidira um determinado caso com posicionamento similar ao que interessava aos réus do mensalão. Da mesma forma, tinha conhecimento de que Barroso não seria um inimigo no tribunal. Em mais de uma ocasião, ele manifestara que o STF estava sendo "duro" com os acusados.

Isso não significa que os ministros assumiram algum compromisso com o governo. Ou que o Planalto fez exigência para nomeá-los. Não combina com o perfil dos envolvidos, tampouco havia necessidade. É inegável, porém, que a política mudou o desfecho da história.