Entrelacos

03 DE SETEMBRO DE 2019

EDUCAÇÃO

Capes não financiará novos pesquisadores neste ano

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou ontem o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Com a medida do governo Jair Bolsonaro, nenhum outro novo pesquisador vai ser financiado neste ano.

Contactadas, a UFRGS, a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade Federal de Santa Maria mostram preocupação com a decisão do Ministério da Educação, falam em "atraso", "golpe terrivelmente agudo" e "pior gestão do MEC" (leia frases ao lado), mas ainda não sabiam definir o impacto numérico em cada instituição.

Este já é o terceiro anúncio de cortes de bolsas em 2019. Desde o início do ano, o governo Bolsonaro já cortou 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado financiadas no início do ano.

Não haverá interrupção de pagamento para bolsistas com pesquisas em andamento, segundo o governo. Os benefícios cortados referem-se a bolsas de pesquisadores que já finalizaram seus estudos, mas não serão repassados para outros alunos.

Com a medida, deixarão de ser investidos R$ 37,8 milhões em pesquisa neste ano. Apesar de indicar que busca o desbloqueio de recursos, a própria Capes já calculou que, nos próximos quatro anos, só esse corte representará economia de R$ 544 milhões (levando em conta o tempo de vida útil dos benefícios).

Em 2019, a Capes teve contingenciados R$ 819 milhões, ou 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento. Para 2020, o primeiro orçamento desenhado pela atual gestão, os fundos do órgão cairão à metade, passando de R$ 4,25 bilhões para R$ 2,20 bilhões.

- A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento, e a visão também para o orçamento de 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas do país. MEC e Capes buscam recompor orçamento integral ou próximo disso. Várias iniciativas estão sendo pensadas - disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia.

Como exemplo, ele citou o financiamento de mestrados e doutorados profissionais pelo setor industrial - o governo estuda usar recursos do Sistema S para pagar bolsas de pesquisa.

A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Flávia Calé, diz que o cenário é de colapso na pós-graduação:

- O que eles estão propondo é a morte da pesquisa no Brasil por inanição. Cortar metade do orçamento é inviabilizar o trabalho da pós-graduação. E isso vem em um contexto de sucateamento de universidades, dos nossos instrumentos de soberania, de desenvolvimento de tecnologia e pensamento próprios. Não tem como o Brasil sair da crise se não tem tecnologia.

Flávia explica que a maioria dos programas de pesquisa já fez seleção para bolsistas que assumiriam os benefícios cancelados ontem.

- Possivelmente, muitos desses não vão continuar com seus estudos. O exercício da pesquisa envolve tempo e dedicação, e quem vai financiar isso?

A Capes também subsidia bolsas para professores de educação básica, que, até agora, não correm risco de corte.

Em maio, a coordenação cancelou a oferta de bolsas sem avisar as instituições de ensino e pesquisa. Na ocasião, foram bloqueadas 3.474 bolsas que estavam prestes a serem atribuídas a outros pesquisadores.

CNPq

O governo fez novo corte em junho, dessa vez, de 2.724 benefícios. Foram atingidos no meio do ano programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Já o corte anunciado agora atinge todas as bolsas que poderiam ser reativadas até o fim do ano.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O déficit estimado é de R$ 330 milhões no ano.