sexta-feira, 2 de junho de 2017

bernardo mello franco

Temer criou o Seguro Angorá

	Pedro Ladeira/Folhapress

	O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e o presidente Michel Temer

02/06/2017 02h00

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer não pode ser acusado de virar as costas para os amigos. Na noite de quarta, ele mandou rodar uma edição extra do "Diário Oficial". A publicação teve um único objetivo: renovar a blindagem jurídica do velho parceiro Moreira Franco.

No fim de janeiro, a Lava Jato se aproximou perigosamente do ex-governador do Rio. Quando o Supremo Tribunal Federal homologou as delações da Odebrecht, o alerta soou no Planalto. Três dias depois, o presidente recriou um ministério para dar foro privilegiado ao amigo.

Moreira passou a chefiar a Secretária-Geral da Presidência, que o próprio Temer havia extinguido. O Supremo autorizou a manobra, e os dois companheiros tocaram a vida. O alarme voltou a soar no início da semana, quando a blindagem chegou perto do prazo de validade.

Como o Congresso não validou a medida provisória, Moreira ficou ameaçado de perder o status de ministro. Diante do risco-Curitiba, o presidente deixou a discrição de lado e editou um novo texto com o mesmo teor do antigo. Seus assessores o apelidaram de "MP do Moreira", mas podemos chamá-lo de Seguro Angorá.

O caso é mais escancarado que a tentativa de transformar Lula em ministro no fim do governo Dilma. Além de editar um ato público com o objetivo privado de proteger um amigo, Temer driblou o artigo 62 da Constituição, que proíbe o governo de editar duas MPs com o mesmo teor.

A operação para blindar Moreira foi deflagrada na mesma semana em que o Supremo começou a discutir o foro privilegiado. Nesta quinta, quatro ministros defenderam a restrição do benefício, que dificulta a punição de políticos acusados de corrupção.

O julgamento foi interrompido por um providencial pedido de vista de Alexandre de Moraes, que discursou por uma hora e meia antes de pedir mais tempo para pensar. Ele é o único juiz do STF indicado por Temer. Antes de vestir a toga, dividia mesa com Moreira nas reuniões ministeriais.

Imagem do passado

PIB 1º trimestre

Henrik Dolle/Fotolia

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02/06/2017 02h00

SÃO PAULO - Quando observamos uma estrela, viajamos no tempo. Nós não vemos o corpo celeste como é hoje, mas como era no passado, quando a luz por ele emitida iniciou sua viagem em direção a nosso planeta. A imagem da estrela mais próxima da Terra, Proxima Centauri, leva 4,2 anos para chegar a nós. As dos astros mais distantes que conseguimos enxergar a olho nu embutem atrasos de milhares de anos.

Algo parecido ocorre com o PIB. Quando o IBGE divulga os resultados, ele nos traz informações sobre o que estava acontecendo com a economia no passado. No caso dos números publicados ontem, o que se passava no primeiro trimestre.

Mas isso é só parte da história. Temos sempre grande interesse em conhecer os dados porque o passado mais próximo diz mais a respeito do presente do que o passado mais remoto.

O que aconteceu no primeiro trimestre é muito mais relevante para nossa situação atual do que o que ocorreu em 2016 ou 1929. É como a previsão do tempo. Se você não tem nenhuma informação e ainda assim insiste em fazer prognósticos sobre o clima, sua melhor estratégia é estimar que as condições de amanhã serão iguais às de hoje. Vai errar várias vezes, mas ainda assim colecionará mais acertos do que erros.

Essas reflexões, porém, valem para períodos normais e nós não vivemos um período normal. Desde que Michel Temer se deixou flagrar numa conversa inapropriada com Joesley Batista, adicionou-se tanta incerteza política ao cenário econômico que a regrinha heurística de que o passado imediato determina o presente está suspensa. Na verdade, sabemos que as perspectivas relativamente otimistas que pareciam realistas três semanas atrás deixaram de sê-lo.

Resta torcer para que o retrato relativamente alvissareiro que o IBGE nos trouxe não seja o equivalente econômico do brilho normal que antecede uma supernova, a explosão catastrófica de uma estrela maciça.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Apenas três projetos são habilitados a receber recursos de fundo do FGTS

	Danilo Verpa - 11.nov.2009/Folhapress

	Dos três projetos habilitados, dois são referentes a construção de linhas de transmissão de energia

MARIANA CARNEIRO
DE BRASÍLIA

31/05/2017 16h08

Apenas três projetos foram habilitados a receber empréstimos do FI-FGTS, fundo de investimentos formado com recursos do FGTS, na primeira convocação pública para atrair possíveis interessados nos recursos do fundo.

Haviam 34 projetos inscritos, que pleiteavam R$ 11,3 bilhões.

O FI-FGTS tinha separado R$ 7 bilhões para financiar obras de infraestrutura, mas apenas R$ 1,323 bilhão passou pelo primeiro crivo do comitê de investimentos do fundo e foi habilitado.

Dos três projetos habilitados, dois são para a construção de linhas de transmissão de energia elétrica e um para portos.

A Xingu Rio Transmissora de Energia deve receber R$ 1 bilhão para instalar uma linha que ligará a região Norte ao Rio de Janeiro.

A Empresa Sudeste de Transmissão de Energia foi contemplada com R$ 183 milhões para outra linha, ligando Minas Gerais ao Espírito Santo.

E o terceiro empreendimento atendido é a Porto Central Complexo Industrial Portuário, no Espírito Santo.

O desembolso ainda dependerá da estruturação financeira do negócio, que dependerá de outros agentes financiadores além do FI-FGTS. A taxa de juros também varia de acordo com o risco e com volume de empréstimos na formação do capital necessário para colocar de pé o empreendimento.

Os empreendimentos serão financiados por meio da compra de debêntures (títulos de dívida emitidos pelo empreendedor).

Segundo Marco Aurélio Queiroz, presidente do comitê de investimentos do fundo e secretário-executivo do Ministério das Cidades, os projetos preveem investimentos totais de cerca de R$ 5 bilhões. O FI-FGTS está emprestando entre 20% a 50% do valor total do empreendimento.

A convocação pública é uma iniciativa que passou a vigorar neste ano.

Com o desembolso inicial ao redor de 10% do volume pretendido pelos investidores, Queiroz afirmou que o momento é de aprendizagem.

Ele disse ainda que incertezas abateram o apetite por capital para investimento.

"No segundo semestre de 2016 não houve nenhum projeto apresentado. Isso tem a ver com a realidade econômica do país, que desacelerou e gerou incertezas para investimentos de longo prazo", disse.

Para liberar o restante da verba inicial de R$ 7 bilhões, o FI-FGTS abrirá novo edital em 12 de junho.

Candidatos que foram rejeitados nessa convocação poderão se candidatar novamente.

Segundo Ordiley Rios, gerente de investimentos estruturados da Caixa, a maior parte dos desclassificados deixou de apresentar documentos e por isso saíram da disputa.

Também foram descartados projetos que apresentaram propostas de financiamento superiores a 50% para o fundo. A regra da convocação é que o valor emprestado seja de até esse percentual. Quanto menor o empréstimo pedido, maior é a pontuação na seleção.

J&F

O FI-FGTS foi alvo de denúncias do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Em sua delação, ele disse que pagou R$ 90 milhões ao então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para liberar recursos do fundo.

O ex-executivo da Caixa Fábio Cleto, ligado a Cunha, também denunciou que agia, sob comando de Cunha, em prol da empresa de Joesley.

Hoje, tanto o TCU (Tribunal de Contas da União) quanto a Polícia Federal investigam o caso.

Marco Aurélio Queiroz disse que o FI-FGTS tem uma exposição a ativos da J&F, controladora da JBS, no valor de R$ 940 milhões, referente a um empréstimo concedido para a construção da fábrica da Eldorado.

Segundo ele, os pagamentos estão sendo feitos com regularidade e, portanto, não há motivo para o fundo acionar provisionamento para eventuais perdas.

NOVA ADMINISTRAÇÃO

Em reunião nesta quarta (31), o comitê de investimento também deliberou sobre a escolha do novo presidente, que administrará o grupo por um ano.

Pelo rodízio no comando do comitê, agora é a vez de um representante dos trabalhadores assumir a presidência.

O escolhido é o jornalista Luiz Fernando Emediato, ligado à Força Sindical e dono da editora Geração Editorial.

O presidente do comitê tem o mesmo poder de voto dos demais integrantes. A pauta do FI-FGTS é definida pela administração do fundo.

Banco Central reduz juros, mas vê incertezas na atividade econômica

PIB do Brasil recua 3,6% em 2016

filipefrazao - Fotolia

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MAELI PRADO
DE BRASÍLIA

01/06/2017 02h00

Ao considerar os efeitos da crise política sobre a atividade econômica, o Banco Central decidiu nesta quarta (31) não só manter o corte da taxa básica de juros, a Selic, em um ponto percentual —mesmo patamar da última redução— como sinalizou que deverá reduzir esse ritmo em sua próxima reunião.

Os juros foram reduzidos, por unanimidade, para 10,25% ao ano, o que era esperado pelo mercado desde que a delação da JBS atingiu o presidente Michel Temer.

No comunicado da decisão, em que o BC cita a palavra "incerteza" cinco vezes (o termo foi usado duas vezes na decisão de abril), a autoridade monetária lembra que, se a crise política durar muito tempo, as reformas, e consequentemente a economia, serão prejudicadas.

"Em função do cenário básico e do atual balanço de riscos, o Copom [Comitê de Política Monetária do BC] entende que uma redução moderada do ritmo de flexibilização monetária em relação ao ritmo adotado hoje deve se mostrar adequada em sua próxima reunião", afirma o texto.

Antes da delação, o próprio BC considerava o cenário de inflação esperada abaixo da meta e de atividade econômica fraca e apontava para uma redução maior que um ponto na reunião deste mês.

Como a delação de Joesley Batista atingiu o presidente Temer, ameaçando a aprovação de reformas como a trabalhista e a da Previdência, a expectativa do mercado mudou de um corte de 1,25 ponto percentual para a manutenção do ritmo anterior.

Foi o sexto corte consecutivo na taxa básica —o atual ciclo de redução começou em outubro do ano passado.

REFORMAS

O impacto da crise sobre a agenda econômica do governo foi o principal ponto ressaltado no comunicado do BC.

"A manutenção, por tempo prolongado, de níveis de incerteza elevados sobre a evolução do processo de reformas e ajustes na economia pode ter impacto negativo sobre a atividade econômica."

O BC disse ainda que, apesar de o comportamento da inflação ter permanecido favorável, é necessário acompanhar os efeitos do aumento da incerteza sobre os preços.

"O Comitê entende como fator de risco principal o aumento de incerteza sobre a velocidade do processo de reformas e ajustes na economia. Isso se dá tanto pela maior probabilidade de cenários que dificultem esse processo, quanto pela dificuldade de avaliação dos efeitos desses cenários sobre os determinantes da inflação."

A crise política, segundo o texto, dificulta uma queda mais rápida dos juros.

"O Comitê entende que o aumento recente da incerteza associada à evolução do processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira dificulta a queda mais célere das estimativas da taxa de juros estrutural e as torna mais incertas".

01/06/2017 02h00clóvis rossi

O mundo acabou, cadê o Brasil?

O atestado de óbito teria sido firmado por Angela Merkel, a chanceler alemã, mas a "causa mortis" foi Donald Trump, com a cumplicidade do "brexit", a saída do Reino Unido da União Europeia.

	Filippo Monteforte - 27.mai.2017/AFP

	Manifestante carrega cartaz com caricatura de Donald Trump em protesto contra reunião do G7 na Itália

Os dois eventos teriam posto em dúvida os pilares do Ocidente desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945): uma Europa cada vez mais integrada e uma aliança transatlântica à prova de chuvas e trovoadas. Não mais, segundo Merkel. Não dá mais para ter total confiança em parceiros como o Reino Unido e os EUA de Trump.

Concorda, por exemplo, Martin Wolf, principal colunista do "Financial Times": "Vivemos em um mundo que os EUA fizeram. Agora, ele [Trump] o está desfazendo".

Reforça Vali Nasr, da Johns Hopkins University: "Em menos de três meses, Trump está tratando de desfazer sete décadas de relações transatlânticas." Sou sempre cauteloso com avaliações definitivas sobre eventos políticos ou, no caso, geopolíticos. Ainda mais quando elas envolvem Trump, que é absurdamente imprevisível.

Feita essa ressalva, não posso deixar de seguir o conselho de Martin Wolf, no artigo antes citado, quando ele diz que "não podemos ignorar essa sombria realidade" (a do derretimento do mundo ocidental tal como o conhecemos).

É obviamente muito cedo para dizer o que virá agora e, além disso, meus companheiros Matias Spetkor e Mathias Alencastro estão mais bem equipados para escrever a respeito. Mas não dá para fugir de alguns palpites, pondo em discussão o papel do Brasil nesse eventual novo cenário.

Uma primeira consequência do retraimento dos Estados Unidos, já visível antes da polêmica deste fim de semana, é o avanço da China.

Não por acaso, China e União Europeia decidiram nesta quarta (31) formar uma "aliança verde" para enfrentar a mudança climática, sem esperar a decisão de Trump sobre ficar ou sair do Acordo de Paris —o mais consistente projeto de enfrentamento da mudança climática.

O Brasil foi importante nas discussões prévias, e é razoável supor que continua defendendo o Acordo de Paris. O problema é que a crise tornou o governo primeiro inoperante e, em seguida, inexistente, a partir das denúncias da JBS.

Dificilmente haverá um governo operativo, qualquer que seja, em tempo de ter uma voz forte nas discussões sobre clima, por exemplo, no G20 de julho, na Alemanha.

Da mesma forma, o retraimento dos Estados Unidos é uma punhalada no multilateralismo —desde sempre a grande aposta da diplomacia brasileira. Seria conveniente que pelo menos a academia, os sindicatos e o empresariado começassem já a discutir como manter essa aposta ou, se for o caso, como alterá-la no novo panorama global.

Esperar que o governo o faça é inútil. Até ao menos 2019, não parece haver chance. Tudo somado, o Brasil, que a crise já apequenou, corre o risco de ficar fora desse novo —e desconhecido— mundo.

01/06/2017 02h00marco aurélio canônico

Mega-arrastão no centro foi uma aula de Rio de Janeiro em uma noite

	Reprodução/TV Globo

	Loja destruída após arrastão durante a madrugada na Central do Brasil, no Rio de Janeiro

Cerca de 40 criminosos vindos do morro da Providência —onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora— saquearam mais de dez lojas numa rua a poucos metros da Secretaria de Segurança, do Comando Militar do Leste e de uma delegacia.

Fizeram-no com tal tranquilidade que passaram mais de duas horas nessa ação, valendo-se de dois caminhões para fechar a rua e carregar os produtos pilhados. O alarme das lojas foi acionado e uma patrulha da PM apareceu, mas não pôde com os criminosos, armados com fuzis. Saiu atrás de reforços, que só chegaram horas depois.

O roubo foi uma demonstração de força do tráfico, que está buscando expandir sua fonte de lucro por meio da cobrança de uma "taxa de segurança" dos comerciantes -tática mais associada às milícias. Como os lojistas se recusavam a pagar, os traficantes da Providência mostraram na prática que, sem acordo com eles, não há segurança para a região.

Nem mesmo proteção privada é solução, como mostra o episódio mais incrível dessa história, revelado pelo site G1: o segurança de uma das lojas chegou para trabalhar na madrugada e topou com o saque generalizado.

Negro, armado, sozinho contra um "bonde" de dezenas numa rua escura, não teve dúvida: ou se misturava à turba ou poderia ser confundido com um policial. Assim o fez, passando por ladrão para sobreviver, como contou a seu patrão.

Traficantes de um morro "pacificado" fazem um mega-arrastão de horas para punir comerciantes que não lhes pagavam caixinha, a polícia não impõe resistência e um segurança privado finge ser ladrão para não morrer. Eis aí uma aula de Rio de Janeiro numa única noite.

01/06/2017 02h00

matias spektor.

A crise da liderança brasileira na América do Sul não é o que você pensa

Yuri Cortez-18.abr.2009/AFP

Com Lula e Evo Morales ao centro, líderes posam para foto na reunião da Cúpula das Américas em 2009

Uma das vozes mais influentes nesse debate é Andrés Malamud, da Universidade de Lisboa. Em artigo recém-publicado no jornal argentino "La Nación", ele argumenta que, devido à recessão e à corrupção, o Brasil teria perdido o dinheiro e a autoridade moral necessários para liderar a região. Sem Forças Armadas devidamente equipadas, qualquer ambição de liderança apenas seria uma quimera.

À primeira vista, tal análise é atrativa. Seu único problema é estar equivocada.

De fato, durante a Nova República criou-se um projeto estratégico para a América do Sul. De Sarney a Lula, todos os presidentes brasileiros seguiram seus ditames.

No entanto, o objetivo de tal política jamais foi o de exercer liderança, se liderança é o processo pelo qual um país custeia instituições regionais, provê segurança para os países de seu entorno e compra a adesão de seus vizinhos mais fracos no intuito de ter seguidores. O Brasil da Nova República nunca dispôs dos recursos materiais para algo assim.

Antes, o projeto regional buscou satisfazer outras necessidades do sistema político brasileiro. Em primeiro lugar, a política regional serviu para reduzir os custos e os danos causados pela fricção com uma vizinhança complexa e difícil. Os países do entorno sempre foram vistos em Brasília como fonte de problemas atuais ou potenciais, e a política externa buscou limitar esses atritos sem grandes investimentos.

Além disso, a diplomacia buscou regionalizar o capitalismo brasileiro a favor de grandes conglomerados nacionais. Grupos públicos e privados do Brasil viraram credores, investidores, compradores e vendedores de alto perfil em todos os países da região, contando para isso com subsídios do BNDES e do Banco do Brasil.

A diplomacia serviu para facilitar esse processo.

Por fim, a diplomacia sul-americana foi um instrumento a serviço de sucessivos presidentes brasileiros na obtenção de apoio e legitimidade para suas respectivas batalhas em Brasília. Sarney usou a relação com Alfonsín para ganhar força diante dos militares. FHC usou o Mercosul para garantir uma política anti-inflacionária perante um Senado arredio. E Lula financiou as campanhas de Hugo Chávez para consolidar posições favoráveis ao PT numa região ideologicamente dividida.

Segundo a retórica oficial, o Brasil concebe a América do Sul como âncora de sua projeção global. Mas é só retórica. A crise atual não golpeia uma suposta liderança regional que nunca existiu. Ela apenas expõe os mecanismos mais profundos de uma estratégia que vive hoje seu pior momento.

01/06/2017 02h00 - Folha

O ministro assaltado

	Diego Padgurschi/Folhapress

	O presidente Michel Temer cumprimenta o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, no Planalto

BRASÍLIA - Em conversa monitorada pela Lava Jato, o senador Aécio Neves e o empresário Joesley Batista manifestaram um desejo comum: derrubar o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. "Tem que tirar esse cara", disse o dono da JBS. "Tem que tirar esse cara", concordou o ex-presidenciável tucano.

Ao assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o doutor Torquato Jardim deu esperanças aos investigados. Ele disse que a operação "não depende de pessoas" e que o comando da PF ainda será avaliado. Quando uma repórter perguntou se o ministro descartava ou não a demissão de Daiello, desconversou. "Não cabe essa resposta. Eu também estou sob avaliação", afirmou.

Se Torquato seguir a linha de sua primeira entrevista, o país pode esperar uma gestão rica em polêmicas. Instado a opinar sobre o foro privilegiado, ele sugeriu que os ministros do STF não têm experiência para lidar com ações penais: "Dos 11, [só] o ministro Fux foi juiz de primeira instância. É a primeira vez que estão tratando de um processo criminal".

Questionado se tentará influenciar o julgamento da chapa Dilma-Temer, o ministro deu outra declaração curiosa: "Se eu tivesse toda essa influência no TSE e quisesse praticar algum ato nas sombras, eu continuaria no Ministério da Transparência".

Pouco depois, ele indicou que está disposto a comprar brigas no cargo. "Se eu não gostasse de conflito, seria pescador na Amazônia", disse.

Diante das câmeras, Torquato revelou um temperamento imodesto. Apresentou-se como um leitor voraz da Constituição, disse que "viu nascer" alguns ministros do TSE e, ao citar Nelson Rodrigues, emendou que "só jornalistas antigos" saberiam de quem ele estava falando.

O ministro só mudou o tom ao ouvir uma pergunta o sobre seu preparo para formular políticas de combate à violência, uma das principais atribuições da pasta. "A minha experiência com segurança pública foi ter duas tias e eu próprio assaltados", contou.