Entrelacos

04 de maio de 2010 | N° 16325
PAULO SANT’ANA

Um plano sério e fértil

Recebo de Tarso Genro resposta: “Caro Sant’Ana. ‘De onde veio essa luminosa ideia da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) empregada atualmente no Rio de Janeiro?’. Permite-me responder à tua pergunta, feita na coluna de sábado. Veio do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Criado por um grupo de especialistas do Ministério da Justiça e da sociedade civil, implantamos o Pronasci ainda em 2006. Já deu muitos frutos. Reproduzo aqui o que disse o governador Sérgio Cabral, no dia 10 de dezembro último, em entrevista coletiva logo após seminário do Pronasci que realizamos no Rio de Janeiro.

Governador Sérgio Cabral, em entrevista coletiva após Seminário de Prevenção à Violência: ‘O Pronasci já está ajudando. Já tem verba do Pronasci em toda a nossa política de segurança pública, influenciando desde o início. O Pronasci é uma espécie de pai e mãe da UPP. A filosofia do Pronasci é que nos guiou e ao mesmo tempo os recursos do Pronasci, desde o início, têm sido fundamentais.

Quando você investe em Bolsa-Formação, quando você investe em infraestrutura, quando você investe em outra concepção de segurança pública, desemboca em uma política onde, por exemplo, na Zona Oeste, nós já desbaratamos a milícia, o índice de homicídio caiu em 55%.

Na Cidade de Deus, o aumento da frequência em sala de aula, segundo a secretária de Educação, Claudia Costin, aumentou em mais de 30%. O índice de homicídios, o chamado auto de resistência, que é o confronto, que é o que provoca esses dados ainda assustadores do Rio, cai a praticamente zero nas comunidades onde já tem a Unidade de Polícia Pacificadora.

Porque não é apenas o policiamento novo, com policiais formados para um policiamento comunitário. É também a ação cívica do Estado. No Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, por exemplo, estaremos combinando um policiamento comunitário com investimentos que chegarão a mais de R$ 100 milhões em novas unidades habitacionais, novas vias, novas áreas de lazer. Então é uma combinação fantástica, porque a comunidade se sente digna, do ponto de vista da infraestrutura, com nova iluminação, com saneamento, com abastecimento de água, e ao mesmo tempo com tranquilidade e paz para que seus filhos circulem.

Essa é uma combinação fantástica. Por que o ministro Tarso está lançando o Território da Paz na segunda-feira, na Cidade de Deus? Porque lá entramos com o tema da segurança. No Dona Marta, por exemplo, já tínhamos um programa de revitalização que combinou com o policiamento pacificador.

São programas complexos, como disse o Tarso, mas muito melhores, porque vão dando à população a sensação de que não há mais polícia subindo, atirando e voltando. É polícia que fica, preparada para lidar comunitariamente. E não é só segurança, são ações sociais, em parceria com o governo federal e com a prefeitura. Sem dúvida, o Pronasci é um programa que veio para ficar, e que nós adotamos no Rio de Janeiro como uma filosofia.

Em cada UPP, já há investimento do Pronasci, do governo federal, do governo estadual e da prefeitura, sempre dando alicerce para que a população sinta, e para que o próprio policial sinta, que ele está numa comunidade, ele se sente respeitado enquanto agente de segurança pública. É a autoestima da comunidade.

Serão cerca de 200 unidades pacificadoras. A preocupação que o Pronasci tem é formar uma cultura nova. Até abril, formaremos mais 1,2 mil policiais para o policiamento comunitário e até julho estaremos formando mais dois mil homens.

É um trabalho que está começando, como disse o Tarso, e que vai levar muitos anos, não é uma coisa que se resolva de uma hora para a outra. E a ansiedade que vocês [jornalistas] demonstram, mas quem mais me cobra são os mais humildes, os que mais precisam dessa política.

‘Governador, quando é que vai pra minha comunidade?’ Os prefeitos também me cobram. Mas temos que ter uma lógica e uma estratégia dentro dessa linha...”.