05 DE OUTUBRO DE 2019
OPINIÃO DA RBS
OS GUARDIÕES DA INFÂNCIA
Serão escolhidos neste domingo, em todo o país, os conselheiros tutelares que, pelos próximos quatro anos, ficarão responsáveis pela proteção das crianças e adolescentes brasileiros, principalmente os que estão em situação de vulnerabilidade. Seja qual for a classe social da família. Qualquer eleitor pode e deve participar do processo. Basta estar com o título em dia e comparecer, portando documento com foto, nos locais de votação, que são informados pelas prefeituras e conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Tão importante quanto o sufrágio é acompanhar, depois, a atividade dos conselheiros eleitos pelo voto direto, assim como cobrar dos Executivos locais que assegurem meios materiais e humanos para que o órgão desempenhe bem suas atribuições. Sua função primordial é a de ser os olhos da sociedade na luta pela garantia de que os menores não terão seus direitos violados, por ação ou omissão do poder público ou de seus responsáveis legais. Violência, exploração, abuso, discriminação, opressão ou casos de crueldade são algumas das situações que demandam a intervenção dos conselhos tutelares e, muitas vezes, acabam gerando medidas protetivas.
Mesmo que não seja uma eleição com a mesma visibilidade e as paixões dos pleitos que elegem presidentes, governadores e parlamentares, também é tarefa da cidadania zelar pelo desenvolvimento sadio, harmonioso e digno dos futuros adultos do país. Esta delegação é conferida aos conselhos tutelares, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), implantado há quase três décadas no país.
Além da idoneidade, um bom candidato tem de conhecer o ECA, ser da comunidade onde vai atuar e demonstrar compreensão de suas responsabilidades e da relevância do cargo. Uma parte dos postulantes, demonstrando transparência, disponibiliza pequenos currículos, auxiliando o eleitor interessado na hora de definir o voto. Por parte das prefeituras, também há muito o que evoluir para ampliar a divulgação das informações relacionadas ao processo eleitoral e, por consequência, engajar mais a população. Ao menos nos municípios maiores do Estado, a relação dos candidatos e orientações gerais estão disponíveis nos sites do Poder Executivo.
Se a pouca atenção da sociedade, nos últimos anos, abriu espaço para que pessoas se candidatassem apenas pelo interesse na remuneração ou por vislumbrarem a chance de um impulso para carreira política, chegou a hora de contribuir e aumentar as chances de que os escolhidos tenham verdadeira vocação para a tarefa. Participar de forma consciente da escolha dos novos conselheiros, portanto, é colaborar para a construção de um país melhor.
OPINIÃO DA RBS
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