Entrelacos

01 DE JULHO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

O PÓS-ACORDO COM A UNIÃO EUROPEIA

A assinatura do tratado de livre-comércio deve servir de oportunidade para o Brasil acelerar as reformas estruturais que tornem o país mais competitivo

Mesmo que um longo caminho ainda precise ser percorrido para a sua implementação, deve ser enaltecido como um marco histórico o acordo de livre-comércio assinado entre Mercosul e União Europeia. Afinal, foram 20 delongados anos, com avanços e recuos, até o pacto ser firmado e, enfim, acenar com todas as vantagens econômicas próprias da liberalização das trocas entre os dois blocos, que somam 25% do PIB global e 750 milhões de habitantes.

Não será por um passe de mágica que todos os benefícios anunciados começarão a se materializar. Além da aprovação pelos respectivos conselhos, é necessário o aval do parlamento de cada nação, palco das pressões de setores que se sentirão prejudicados. Esse intervalo, portanto, deve servir de oportunidade para o Brasil acelerar as reformas estruturais que tornem o país mais competitivo. 

A grande vantagem do acordo, em tese, é o acesso facilitado ao exigente mercado Europeu, com a eliminação ou diminuição de tarifas. Mas, castigada por anos de crise, um sistema de impostos irracional e uma infraestrutura caótica, a indústria nacional, especialmente, carece de competitividade para aproveitar essas oportunidades de forma plena. Ao mesmo tempo, a porta também estará mais aberta para itens europeus em países vizinhos - para onde o Brasil consegue exportar - e no próprio mercado doméstico.

O acordo com a União Europeia, portanto, impõe a responsabilidade de dar celeridade à reforma tributária. A revisão do sistema de impostos, rumo a uma necessária simplificação, é tarefa para logo e é algo que, pelo andar da carruagem, será mais uma tarefa capitaneada pelo Congresso, após vencida a batalha pela Previdência. Ao mesmo tempo, cabe ao Planalto imprimir novo ritmo ao programa de privatizações e concessões, principalmente em infraestrutura.

Mesmo que de forma gradual e cautelosa, é hora de o Brasil partir para uma abertura comercial mais ampla. É um passo essencial para a modernizar o país. Não quer dizer que setores sensíveis sejam abandonados à própria sorte. É preciso observar peculiaridades de segmentos onde a assimetria tributária é grande, como nos vinhos. A atividade, um dos símbolos do Estado, sofre com a alta carga tributária. O produto europeu, por sua vez, é competitivo e, pelo acordo, chegará mais barato ao consumidor brasileiro.

O bom termo a que chegaram o Mercosul e a União Europeia também simboliza uma brisa de esperança em uma época de ventos protecionistas e unilateralistas. Significa ainda uma escudo para os estilhaços da guerra comercial entre Estados Unidos e China. O compromisso arrancado pela União Europeia de que o Brasil permanecerá nos acordos relacionados ao ambiente é bom para o país e para o mundo. E, por fim, é um tratado que rompe com o isolamento do Mercosul. Novos acordos serão bem-vindos.